DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 31
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#226746#31#230301>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2025. DATA DA 
ASSINATURA: 
19/05/2025. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E NUCLEO DE AMPARO 
SOCIAL TOMAS DE AQUINO. OBJETO: conjugação de recursos 
técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação 
profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme 
plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com 
a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas 
dependências do NUCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE AQUINO, 
em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/05/2025 
a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.000124/2025-67 - CETAM. 
Manaus/AM, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226746#31#230301/>
Protocolo 226746
<#E.G.B#226759#31#230314>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 030/2025. DATA DA 
ASSINATURA: 
29/05/2025. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DOS 
COMPANHEIROS AMIGOS DO BAIRRO DA COMPENSA. OBJETO: 
conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos 
de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, 
conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo 
com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados 
nas dependências da ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS 
DO BAIRRO DA COMPENSA, em concordância com o Plano de Trabalho. 
VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n.º 01.01.028201.000605/2025-72 - CETAM.
Manaus/AM, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226759#31#230314/>
Protocolo 226759
<#E.G.B#226762#31#230317>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. DATA DA 
ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO DE PESQUISA 
E ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. OBJETO: 
conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de 
cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO 
SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam 
e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que 
sejam realizados nas dependências do INSTITUTO DE PESQUISA 
E ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, em 
concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 
31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.000017/2025-39- CETAM. 
Manaus/AM, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226762#31#230317/>
Protocolo 226762
<#E.G.B#226765#31#230320>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 010/2025 - CETAM NO GOVERNO. 
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Di-
retor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, representada por seu Prefeito 
Semeide Bermeguy Porto. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos 
partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme 
plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a 
disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas 
dependências da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant. VIGÊNCIA: 
a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e 
quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.000288/2025-94 - CETAM. 
Manaus/AM, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226765#31#230320/>
Protocolo 226765
<#E.G.B#226779#31#230334>
PORTARIA N.º 0054/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n.º 
104, de 18 de maio de 2007, e pela Lei Estadual n.º 4.163, de 9 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as normas referentes aos 
valores de pagamento por serviços educacionais prestados ao Cetam, 
garantindo clareza, transparência e eficiência administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de revogar dispositivos dispersos (Portaria 
n.º 024/2022 e Portaria Interna n.º 073/2023) para unificar em um único 
instrumento legal os valores vigentes;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando n.º 001/2025-CE/CETAM, que 
formaliza os valores para pagamento dos serviços de estágio supervisionado;
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira para custear 
as despesas decorrentes;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer os valores consolidados para pagamento de serviços 
prestados por tutores, docentes e orientadores de estágio no âmbito do 
Cetam, conforme os valores especificados nas tabelas a seguir:
TABELA 1 - VALORES DE HORA AULA PARA INSTRUTORES
N.º
MODALIDADE
VALOR HORA AULA
1
Qualificação Profissional
R$ 32,35
2
Curso Técnico
R$ 40,38
3
Especialização Técnica de Nível Médio
R$ 40,38
TABELA 2 - VALORES PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EaD)
N.º
MODALIDADE
VALOR HORA AULA
1
Tutor a Distância
R$ 40,00
2
Docente Conteúdista
R$ 50,00
TABELA 3 - VALORES PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Modalidades de Orientação:
1. Orientação Direta: O orientador deve estar fisicamente presente no 
local do estágio (Instituição Concedente) durante a carga horária diária 
estabelecida, acompanhando e avaliando as atividades do estudante. O 
pagamento é realizado por grupo.
2. Orientação Semidireta: O orientador realiza visitas programadas ao 
local do estágio para contato com o Supervisor de Estágio e o estagiário, 
acompanhando e avaliando as atividades. O pagamento é realizado por 
turma.
CURSO
ETAPA C.H. VALOR 
H/A
VALOR TOTAL 
COMPONENTE
FORMA DE 
ORIENTAÇÃO
TÉCNICO 
EM AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE
Única
240 R$ 12,50 R$ 3.000,00
Semidireta
TÉCNICO EM 
ANÁLISES 
CLÍNICAS
Única
240 R$ 12,50 R$ 3.000,00
Direta
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM
I
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
Direta
II
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
III
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
IV
120 R$ 12, 50
R$ 1.500,00
V
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
TÉCNICO EM 
FARMÁCIA
I
80
R$ 12,50 R$ 1.000,00
Direta
II
80
R$ 12,50 R$ 1.000,00
III
80
R$ 12,50 R$ 1.000,00
TÉCNICO EM 
HEMOTERAPIA
I
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
Direta
II
140 R$ 12,50 R$ 1.750,00
III
160 R$ 12,50 R$ 2.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO