DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
32
TÉCNICO EM 
RADIOLOGIA
I
200 R$ 12,50 R$ 2.500,00
Direta
II
200 R$ 12,50 R$ 2.500,00
TÉCNICO EM 
SAÚDE
BUCAL (Turmas 
Novas - PPC 
2024)
I
180 R$ 12,50 R$ 2.250,00
Direta
II
240 R$ 12,50 R$ 3.000,00
TÉCNICO EM
SEGURANÇA 
DO TRABALHO
I
80
R$ 15,00 R$ 1.200,00
Semidireta
II
80
R$ 15,00 R$ 1.200,00
III
80
R$ 15, 00
R$ 1.200,00
TÉCNICO EM 
TRANSAÇÕES
IMOBILIÁRIAS
I
60
R$ 12,50 R$ 750,00
Direta
II
120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
TÉCNICO EM 
VIGILÂNCIA EM 
SÁUDE
Única
240 R$ 12,50 R$ 3.000,00
Semidireta
ESPECIA-
LIZAÇÕES 
TÉCNICAS DE 
NÍVEL MÉDIO
Única
120 R$ 13,33 R$ 1.600,00
Direta
TABELA DE VALORES DE PAGAMENTO PELO SERVIÇO DO ESTÁGIO 
SUPERVISIONADO PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
INDÍGENA
(Exclusivo para Turma: Borba - Edital N.º 006/2021)
CURSO
ETAPA
C.H. VALOR H/A VALOR TOTAL 
COMPONENTE
FORMA DE 
ORIENTAÇÃO
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
INDÍGENA 
(Exclusivo para 
Turma: Borba -
Edital N.º 
006/2021)
I
130 R$ 12,50
R$ 1.625,00
 
 
II
130 R$ 12,50
R$ 1.625,00
Direta
III
140 R$ 12,50
R$ 1.750,00
IV
120 R$ 12, 50
R$ 1.500,00
 
V
80
*R$ 28,09
*R$ 2.247,20
*Obs: Pagamento Único para a Etapa V no valor total de R$ 2.247,20.
TABELA DE VALORES DE PAGAMENTO PELO SERVIÇO DO ESTÁGIO 
SUPERVISIONADO PARA O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
(Turmas em Andamento - Edital N.º 009/2022)
CURSO
ETAPA C.H. VALOR 
H/A
VALOR TOTAL 
COMPONENTE
FORMA DE 
ORIENTAÇÃO
TÉCNICO EM 
SAÚDE BUCAL 
(Turmas em 
Andamento - PPC 
2022. Edital N.º 
009/2022)
I
120
R$ 12,50 R$ 1.500,00
Direta
II
120
R$ 12,50 R$ 1.500,00
Obs: Todas as Cargas Horárias estão de acordo com PPC do curso.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria n.º 024/2022-GDP/CETAM e a Portaria 
Interna n.º 073/2023-GDP/CETAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser 
amplamente divulgada nos canais oficiais do Cetam.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226779#32#230334/>
Protocolo 226779
<#E.G.B#226773#32#230328>
PORTARIA Nº. 0055/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n.° 02, de 13 de novembro de 
2024, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 
(DCNEM);
CONSIDERANDO a Resolução CEE/AM n.° 082, de 16 de julho de 2021 que 
regulamenta a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual 
de Ensino na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos Cursos de Qualificação Profissional, na 
forma presencial, articulada concomitante a modalidade de Educação de 
Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceira com a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de março de 
2025 a março de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
N.º 035/2025
Curso de Qualificação Profissional em Agente 
de Combate às Endemias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226773#32#230328/>
Protocolo 226773
<#E.G.B#226960#32#230515>
PORTARIA N.º 0056/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
presencial, articulada concomitante, ofertados em parceira com a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de 
fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, 
conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
N.º 037/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Agente 
Comunitário de Saúde
N.º 033/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Automação 
Industrial
N.º 036/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Design 
Gráfico
N.º 034/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Estética
N.º 038/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226960#32#230515/>
Protocolo 226960
<#E.G.B#226724#32#230279>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023-Cetam. DATA 
DA ASSINATURA: 28/05/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 
(seis) meses, para atender as necessidades do Cetam. VALOR: O valor 
mensal é de R$ 500.163,83 (quinhentos mil, cento e sessenta e três reais 
e oitenta e três centavos), sendo o valor total estimado do Termo Aditivo de 
R$ 3.000.982,98 (três milhões, novecentos e oitenta e dois reais e noventa 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001, 
NATUREZA 
DA 
DESPESA: 
33903702; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 
2025NE0000631, em 27/05/2025, no valor de R$ 1.000.327,66 (um milhão, 
trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo 
remanescente no valor de R$ 2.000.655,32 (dois milhões, seiscentos 
e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) a ser empenhado às 
custas do presente exercício. VIGÊNCIA: de 28/05/2025 a 27/11/2025. 
FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001
026/2025-47-Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 02 de junho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#226724#32#230279/>
Protocolo 226724
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO