DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 35
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 
0048/2025-PJ/FUNTEC. 
Manaus, 03 de junho de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#226968#35#230523/>
Protocolo 226968
<#E.G.B#226969#35#230524>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2025
Processo Administrativo: 01.01.028301.000090/2025-82
Assinatura: 03 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de 
Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - 
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa 
LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., 
correspondentes aos serviços de acesso à internet, no período de 
dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal 
Eletrônica nº 46461 emitida em 26.12.2024, no valor de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 
15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000172. 
FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico 
nº 0046/2025-PJ/FUNTEC. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#226969#35#230524/>
Protocolo 226969
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#226716#35#230271>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2025. Processo: 
01.02.016301.001903/2025-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisa da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara 
Martins Formiga, de CPF n.º ***.839.172-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 
017/2024 - Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, 
Tecnológico e Inovador no Âmbito da Pós-Graduação STRICTO SENSU - 
DIVULGA CT&I / FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0000826, emitida em 19/05/2025, no valor 
de R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226716#35#230271/>
Protocolo 226716
<#E.G.B#226718#35#230273>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 057/2025. Processo: 
01.02.016301.001670/2025-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson 
Guimarães da Costa, de CPF n.º ***.165.032-**. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias 
Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0000792, emitida em 12/05/2025, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de 
Outorga e seu término conforme plano de trabalho.
Manaus, 04 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226718#35#230273/>
Protocolo 226718
<#E.G.B#226719#35#230274>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 090/2025. Processo: 
01.02.016301.001742/2025-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e George 
Allan Villarouco da Silva, de CPF n.º ***.870.462-**. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da 
Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0000833, emitida em 21/05/2025, no 
valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se 
dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de 
trabalho. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226719#35#230274/>
Protocolo 226719
<#E.G.B#226720#35#230275>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 073/2025. Processo: 
01.02.016301.001908/2025-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Patrícia Danielle 
Oliveira de Almeida, de CPF n.º ***.759.512-**. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Edital n.º 014/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na 
Pós-Graduação (PRAPG). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0000821, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 
140.456,38 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e 
trinta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 
(trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga 
e seu término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226720#35#230275/>
Protocolo 226720
<#E.G.B#226722#35#230277>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2025. Processo: 
01.02.016301.001743/2025-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz 
Melo da Silva, de CPF n.º ***.521.552-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução 
nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0000835, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 
22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226722#35#230277/>
Protocolo 226722
<#E.G.B#226963#35#230518>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO