DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 41
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
30 de agosto de 2024.
SERVIDOR: ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
CARGO: DIRETOR DE PREVIDENCIA
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
27 de setembro de 2024.
SERVIDOR: ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
CARGO: COORDENADOR
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
27 de setembro de 2024.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
<#E.G.B#226681#41#230236/>
Protocolo 226681
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#226811#41#230366>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 003/2024
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025; PARTES: a FLEX IMP. 
EXP. IND. E COM. DE MÁQ. E MOT. LTDA e a Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos F.UEA; OBJETO: o objeto do presente 1º aditamento, 
e a antecipação de valores aportados ou recursos financeiros do projeto 
de PD&I denominado Projeto Educacional de Pesquisa, Desenvolvimento 
e Inovação intitulado Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional - 
Implantando a Sustentabilidade na sua Empresa, denominado Projeto 
EKOBÉ; DA VIGÊNCIA: Duração do Projeto será de 09 (nove) meses com 
início em 01/11/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.012120/2025-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226811#41#230366/>
Protocolo 226811
<#E.G.B#226813#41#230368>
PORTARIA Nº 559/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo 
nº 01.02.011304.016252/2025-07; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do professor JOSÉ VICENTE DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 
128.755-9F, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: - 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto SEDUC, perfazendo um total 
de 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) dias, ou seja, 4 (quatro) anos, 6 
(seis) meses e 10 (dez) dias; - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
perfazendo um total de 1.827 (um mil, oitocentos e vinte e sete) dias, ou seja, 
5 (cinco) anos e 2 (dois) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226813#41#230368/>
Protocolo 226813
<#E.G.B#226815#41#230370>
RESENHA Nº 056/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Arte e Turismo - ESAT - Música.
20h Luis Carlos Rodrigues Costa - Especialista - ESAT;
VIGÊNCIA: início: 21.05.2025 e término: 21.11.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
024/2025-GR/UEA; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta 
do processo nº 01.02.011304.013357/2024-23, de 08/05/2024. OBJETIVO: 
Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional 
interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226815#41#230370/>
Protocolo 226815
<#E.G.B#226817#41#230372>
PORTARIA Nº 560/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.006461/2025-42, de 26/02/2025, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado 
para o exercício do magistério no Município de Apuí - Curso de Educação 
Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, 
Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 15/05/2025.
Nome do Candidato
Localidade
Eliene Pontes Simão
R$ 952,88
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de junho 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226817#41#230372/>
Protocolo 226817
<#E.G.B#226820#41#230375>
PORTARIA Nº 558/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 2º 
da Resolução Nº 056/2024 - CONSUNIV, que regulamenta as Câmaras 
de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do 
Estado do Amazonas e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 
01.02.011304.016915/2025-93. RESOLVE: RECONDUZIR os membros da 
Câmara de Planejamento e Administração - CPAD do Conselho Universitário 
da UEA, designados pela Portaria nº 705/2024-GR/UEA, publicada em 
25/07/2024, e INDICAR o membro Representante Docente, para mandato 
de um ano a contar de 03 de junho de 2024, na forma a seguir:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Jonas Alves de Oliveira
Representante Docente - Titular
02
Tania Mara Costa Souza
Representante Técnico- Administrativo
03
Rafael Pereira Bastos
Representante Discente
04 Victor Christian da Silva Gama 
(Suplente)
Representante Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226820#41#230375/>
Protocolo 226820
<#E.G.B#226823#41#230378>
RESENHA Nº 054/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
Curso de Educação Física - Mediado.
20h Eliene Pontes Simão - Especialista - Apuí;
VIGÊNCIA: início: 15.05.2025 e término: 15.11.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
002/2025-GR/UEA, de 06/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 
e o que consta nos processos n.º:
01.02.011304.006461/2025-42, de 26/02/2025;
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de junho 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226823#41#230378/>
Protocolo 226823
<#E.G.B#226824#41#230379>
RESENHA Nº 055/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina.
40h Monique Freire dos Reis - Doutor - ESA;
VIGÊNCIA: início: 20.05.2025 e término: 20.05.2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO