DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
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seus proventos no valor de R$ 3.590,54 (três mil quinhentos e noventa reais 
e cinquenta e quatro centavos), mensais, Manaus, 26 de maio de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#226677#40#230232/>
Protocolo 226677
<#E.G.B#226679#40#230234>
PORTARIA N°. 1000/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 290/2025 
- TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 
2025.T.02842EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, 
na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0060/2024, publicada no D.O.E. de 22 
de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, FATIMA DE JESUS SILVA NASCIMENTO, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘H1”, Matrícula 
nº. 024.683-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e 
um reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de 
R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo 
único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.462,33 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#226679#40#230234/>
Protocolo 226679
<#E.G.B#226681#40#230236>
PORTARIA N°. 783/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.03010 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o art. 42, VII, da Lei 
nº. 1.762, de 14/11/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade 
da publicação da Declaração de Bens dos servidores nomeados nos 
meses de julho à setembro de 2024, a fim de validar os atos administrativos 
formalizados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 30 de maio de 2025.
SERVIDOR: ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: ARNALDO SOUZA DOS REIS
CARGO: GERENTE
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I
CASA ELDORADO;
¼ APARTAMENTO;
1 CARRO HB-20.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: MARCELO SOARES CAVALCANTE
CARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01 APARTAMENTO NA RUA DR. THOMAS, 1212, APARTAMENTO 1001- 
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;
01 AUTOMOVEL FIAT/PULSE 23/24;
01 AUTOMOVEL FIAT/RANGER 07/07;
01 AUTOMOVEL FIAT/UNO 08/08;
01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, AP 
202 BLOCO A- PARQUE 10.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: TATIANE DE SOUZA PINTO
CARGO: ASSESSOR I
01 AUTOMOVEL CIVIC 2016.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: THAIS CARVALHO MONTEIRO MAIA
CARGO: GERENTE
01 CASA
01 AUTOMOVÉL FIAT/ARGO.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
03 de julho de 2024.
SERVIDOR: JESSICA NASCIMENTO DA PENHA
CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERENCIA
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
08 de julho de 2024.
SERVIDOR: LANA YASMIN BRITO DE CARVALHO
CARGO: ASSESSOR III
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
08 de julho de 2024.
SERVIDOR: RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA
CARGO: COORDENADOR
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
10 de julho de 2024.
SERVIDOR: BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO
CARGO: GERENTE
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
16 de julho de 2024.
SERVIDOR: DANIELLE COSTA DA SILVA
CARGO: COORDENADOR
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
17 de julho de 2024.
SERVIDOR: KEYDMA MARIA FERREIRA PONCE DE LEAO
CARGO: ASSESSOR I
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
22 de julho de 2024.
SERVIDOR: GRAZIELA NOGUEIRA AIRES
CARGO: ASSESSOR III
NADA A DECLARAR.
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 
22 de julho de 2024.
SERVIDOR: FABIO LUIS SANCHES DE PAULA
CARGO: GERENTE
NADA A DECLARAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO