DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 45
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
15/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações 
para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS 
(short message service).
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30.6.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 29.5.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#226715#45#230270/>
Protocolo 226715
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#226945#45#230500>
RESENHA N° 003/2025- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Lana Cristina da 
Silva Honorato - Assessor 2. Período: 23/06/2025 a 30/06/2025. Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das 
ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas (ADS) em stand montado no Turistódromo, em Parintins, assim 
como participação de ações do Governo do Estado no município.
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Departamento. Período: 
24/06/2025 a 30/06/2025. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: 
Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em stand montado no 
Turistódromo, em Parintins, assim como participação de ações do Governo 
do Estado no município.
1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Período: 03/06/2025 a 
04/06/2025. Destino: Manaus/ Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Realizar 
trabalho de promoção das ações da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas (ADS), durante evento do Governo do Estado 
em Itacoatiara, com o lançamento do edital da Subvenção Econômica da 
Borracha, assinaturas de contratos dos programas Preme e Promove, 
Doações Onerosas de aeradores e sacos de ráfias.
1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. 2. Anna Karollina 
Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período: 03/06/2025 a 04/06/2025. 
Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Participar de iniciativas 
promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de 
Itacoatiara, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas 
pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável. 
Manaus, 04 de junho de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226945#45#230500/>
Protocolo 226945
<#E.G.B#226983#45#230538>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº. 003/2025-CIL/ADS, que tem por objeto 
o 
Credenciamento 
de 
produtores 
extrativistas 
individuais 
ou 
organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, 
sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e 
compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha 
natural e/ou látex, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas 
em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a 
produção de borracha natural e/ou látex.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; 
Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por 
analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 
de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 
47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 
06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.837, de 10 de julho de 2024; 
Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da 
Comissão Interinstitucional da Subvenção da Borracha Natural e/ou Látex.
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 04/06/2025 à 
31/12/2025.
PERÍODO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 
10/06/2025 à 24/06/2025.
Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/
acesso-a-informacao/licitacoes/
FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:
Versão Digital: através do e-mail: borracha.ads@gmail.com
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
EM MANAUS:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor 
Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 
08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus);
NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos 
> 2025 > Credenciamentos 2025.
Manaus, 04 de junho de 2025.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#226983#45#230538/>
Protocolo 226983
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#226727#45#230282>
AVISO DE RESTABELECIMENTO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
adequação 
do 
instrumento 
convocatório;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório 
e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
RESOLVE RESTABELECER o Pregão Presencial Nº 001/2025 - AADC/SRP, 
tipo menor valor por item, visando a Contratação de empresa especializada 
em Serviços de Sanitização e Dedetização - sob demanda, para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo 
este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data do Restabelecimento: 12/06/2025
Horário: 09:00 horas.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#226727#45#230282/>
Protocolo 226727
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO