DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
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CONSIDERANDO o afastamento da servidora LARISSA NAGYLA ABREU 
SILVA por motivo de licença maternidade, de suas funções junto ao Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a servidora acima mencionada na função de gestora 
de parcerias, designando, a partir de 02 de junho de 2025, novos gestores 
para acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas no âmbito 
dos editais mencionados, junto às respectivas Organizações da Sociedade 
Civil.
No EDITAL 001/2020 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Associação Comunitária do Angelin.
Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
• Associação Comunitária dos Micro e Pequenos Produtores Rurais do 
Ramal do Paulista;
• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU.
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Associação Comunitária Novo Horizonte.
No EDITAL 001/2021 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
• Área Missionária Divina Misericórdia;
• Centro de Solidariedade São José;
• Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida;
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE;
• Associação dos Idosos do Coroado - ASSIC;
• Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antonio 
- IACAS;
• Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves.
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Instituto Abílio Pontes.
No EDITAL 002/2021 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatuma - CPU 
Uatuma;
• Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do Amazonas 
- COOPAIPAAM;
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Associação Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC;
• Associação Comunitária Novo Horizonte;
• Colônia dos Pescadores(as) de Manaus Z-12;
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Associação Comunitária do Angelin;
• Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA.
No EDITAL 001/2022 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Associação dos Idosos do Coroado - ASSIC;
• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE;
• Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves;
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Instituto Abílio Pontes;
• Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM;
• Igreja Batista Esperança;
Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
• Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos 
Apóstolos;
• Centro Espírita Beneficente União - Núcleo Luz do Norte;
• Centro de Formação Vida Alegre;
• Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia.
• Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
• Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida.
No EDITAL 001/2023 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood;
• Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri;
• Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal;
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira;
• Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado no 
Município de Novo Airão;
No EDITAL 001/2024 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE;
• Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves;
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida.
Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
• Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia;
• Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha 
dos Apóstolos;
• Centro de Formação Vida Alegre;
No EDITAL 002/2024 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA
• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de junho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#226676#44#230231/>
Protocolo 226676
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#226628#44#230183>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I. Nº 077/13-05 5ª ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTUDUAL Nº. 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 5ª Alteração, que autoriza 
a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com 
extensão aproximada de 98.710,58 km, localizada na Instalação da Rede 
de Distribuição de Gás Natural - RDGN que abrange o Distrito Industrial I 
e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazuinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, 
Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, 
Jorge Teixeira, Japiim, Zumbi dos Palmares, Aleixo, São José dos Operários 
e Crespo com aproximadamente 98.710,58 km, para Distribuição de Gás 
Natural - RDGN, com validade de 536 dias.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#226628#44#230183/>
Protocolo 226628
<#E.G.B#226631#44#230186>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2025
Objeto: Prestação de serviços técnicos de topografia georreferenciada. Base 
legal: Art. 29, I da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, I do RILC/CIGÁS. Contratada: 
TOPSONDAS TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ n. 39.467.309/0001-21. 
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e 
quinhentos reais), Manaus, 02 de junho de 2025
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#226631#44#230186/>
Protocolo 226631
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#226713#44#230268>
AVISO DE ANULAÇÃO DA MSPE Nº 10/2025 - AFEAM
A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 10/2025 - AFEAM, 
objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações 
para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS 
(short message service), após as devidas providências e em observância ao 
princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos 
termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações 
sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail co-
missaodelicitacao@afeam.org.br.
DATA: 29.5.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#226713#44#230268/>
Protocolo 226713
<#E.G.B#226715#44#230270>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO