DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.477 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
04
jun/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#226554#1#230109>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PROC. LICITATÓRIO 
Nº 020/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2025 celebrado em 03/06/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, 
e a empresa Sigma Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 
11.621.353/0001-25.
3 - OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de 
Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 
018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR:
Valor Global de R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, 
cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 meses, início em 03/06/2025 e término 
em 02/02/2025.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
12.365.0235.1003 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades 
Educacionais do Ensino Infantil
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1.542 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União 
-VAAT (Exerc. Corrente).
Ficha: 437
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de 
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 03 de junho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#226554#1#230109/>
Protocolo 226554
<#E.G.B#226557#1#230112>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 038/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado 
qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência 
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela 
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora 
TRANSFORMAR 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
E 
SERVIÇOS 
AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 
07.219.344/0001-35, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 11995, 
Anexo 1 - Tarumã - ACU, CEP 69.023-003, Manaus/AM, cujo objeto é 
“Contratação de Empresa para a Prestação de Limpeza Pública das 
Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas, no Município de Apuí/
AM e no Distrito do Sucundurí”, com o valor global de R$ 4.562.128,80 
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais 
e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento 
do Processo Licitatório nº 038/2025 - Pregão Presencial nº 010/2025, 
que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja 
proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) 
vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da 
legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 03 de junho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
                  Prefeito Municipal<#E.G.B#226557#1#230112/>
Protocolo 226557
<#E.G.B#226558#1#230113>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO
 Nº 040/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado 
qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência 
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela 
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora LUSO 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no 
CNPJ/MF nº 22.994.594/0001-36, estabelecida na Rua Rio Acari, nº 494, 
Sala A - Centro, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é “Contratação de 
Empresa para a Prestação de Forma Contínua de Limpeza, Higienização 
e Desinfecção do Hospital Dorvalino Lagasse”, com o valor global de R$ 
506.000,00 (quinhentos e seis mil reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 040/2025 - Pregão Presencial nº 012/2025, que tem por 
objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de 
preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) 
vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da 
legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 03 de junho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
             Prefeito Municipal<#E.G.B#226558#1#230113/>
Protocolo 226558
<#E.G.B#226559#1#230114>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO
 Nº 045/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO