DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
2
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A.
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
 DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 040/2025
Itautinga Agro Industrial S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 040/2025, que autoriza 
a licença Ambiental Única de Supressão Vegetal consiste na necessidade 
de operação de Lavra a Céu Aberto sem Beneficiamento de Manaus/AM. A 
área de supressão vegetal consiste 4,487 hectares, localizada na Av. Dos 
Oitis, nº 4700, Distrito Industrial II, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, 
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#226698#2#230253/>
Protocolo 226698
<#E.G.B#226699#2#230254>
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A.
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 066/91-21
Itautinga Agro Industrial S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 066/91-21, que autoriza a extração de argila, 
em uma área de 9,2921ha, localizada na Av. Dos Oitis, nº 4.700 Distrito 
Industrial II, Manaus-AM, para lavra a céu aberto sem beneficiamento, com 
validade de 02 anos.
<#E.G.B#226699#2#230254/>
Protocolo 226699
<#E.G.B#226703#2#230258>
ITAIPAVA S/A.
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 214/98-13
Itaipava S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 214/98-13, que autoriza a carga e descarga de envasados e granel de Gás 
Liquefeito de Petróleo - GLP, contêineres e cimento sem armazenamento, 
localizada na Margem Esquerda do Rio Negro numa área de 1,66 ha, nas 
coordenadas geográficas: 03º06´54,9” e 59º55´24,1” W, Manaus-AM, para 
Transporte e Terminais, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#226703#2#230258/>
Protocolo 226703
<#E.G.B#226723#2#230278>
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 13ª REGIÃO 
AMAZONAS E RORAIMA
EDITAL DE CONCURSO
A Presidente do Conselho Regional de Economia da 13ª Região - Amazonas 
e Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público 
a realização do XVIII Prêmio Amazonas e Roraima de Monografia e TCC 
2025, em conformidade com os termos do art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21, 
com inscrições abertas de 16/06/2025 a 15/07/2025: 1º - Os prêmios 
contemplarão os melhores trabalhos inscritos na categoria monografia 
e TCC aprovados nos cursos de Ciências Econômicas dos Estados do 
Amazonas e Roraima, conforme critérios previstos no Regulamento; 2º - 
Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º Lugar na Categoria Monografia - 
R$ 2.000,00; 1º Lugar na Categoria TCC - R$ 2.000,00. Demais regras estão 
no regulamento do concurso disponível no site do CORECON-AM (www.
corecon-am.org.br), Manaus, 04 de junho de 2025.
ECON. MICHELE LINS ARACATY E SILVA
      Presidente.<#E.G.B#226723#2#230278/>
Protocolo 226723
<#E.G.B#226639#2#230194>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 E 007/25
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados 
que será prorrogada à Abertura das Licitações na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 006/25 e 007/25 NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 
(SRP), visando os respectivos objetos: FORNECIMENTO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E 
LIMPEZA, serão prorrogadas as respectivas aberturas, em virtude de 
ALTERAÇÃO NOS QUANTITAVOS DOS ITENS E QUANTIDADES, 
conforme preconiza à Lei 14.133/21; Art. 55. Os prazos mínimos para 
apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação 
do edital de licitação, são de: I - para aquisição de bens: a) 8 (oito) dias úteis, 
quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior 
desconto; § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação 
na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos 
prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não 
comprometer a formulação das propostas. conforme as disposições a seguir 
alinhavadas.   Onde lê-se: PE Nº 006/2025: 03/06/2025, às 16:45 horas/
Brasília. PE Nº 007/2025: Abertura:  04/06/2025, às 16:45 horas/Brasília.  
Leia-se: PE Nº 006/2025: 17/06/2025, às 16:45 horas/Brasília. PE Nº 
007/2025: Abertura:  18/06/2025, às 16:45 horas/Brasília
Urucurituba (AM) 03 de junho de 2025
JOILSON FERNANDES DE CASTRO
Agente de Contratação
<#E.G.B#226639#2#230194/>
Protocolo 226639
<#E.G.B#226870#2#230425>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO Nº 37/24 DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/24
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento 
a publicação do Termo de Rescisão/Distrato das partes CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 
ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
39.238.526/0001-40. Objeto: Contratação de empresas de engenharia 
para conclusão da execução de obras da quadra coberta com vestiário 
no município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: A presente rescisão/
distrato tem por objeto a rescisão/distrato por mútuo acordo do Termo de 
contrato nº 37/24, conforme Lei n.º 14.133/21.        
ITAMARATI-AM, 04 de junho de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati/AM
<#E.G.B#226870#2#230425/>
Protocolo 226870
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO