DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.477 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
04
jun/2025
Hospitais
Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes -  FHCFM
<#E.G.B#226803#1#230358>
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2025
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-FHCFM. 
ASSINATURA: 01/06/2025. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços 
de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Valor Total: 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - 
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33913901; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; NE: 0036 de 29/05/2025 no valor de 2.000,00 (dois 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01
7307.000300/2025-66-FHCFM.
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#226803#1#230358/>
Protocolo 226803
Empresas Privadas
<#E.G.B#225705#1#229262>
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.º 099/2025, que autoriza a intervenção 
ambiental para lavra de saibro/laterita em uma área de 4,5579 ha para 
“Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação Ambiental, Urbanístico, 
e Habitacional nas Áreas de Intervenção Direta do Prosamin+ no Igarapé do 
Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul - com Inicio na Alça de -retorno na 
Av. Manaus 2000, até a Rua Alberto Carreira, do Bairro Japiim, Localizada 
no Município de Manaus, Estado do Amazonas” e a LAU de Supressão 
Vegetal/IPAAM/n° 047/2025, Localizada Av. Cosme Ferreira, S/N°, Ramal 
do Alba Química, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: P-1 
059° 55’25.69” W 03° 06’ 0.84” S; P-2 059° 55’ 23.35” W 03° 05’ 56.15” S; 
P-3 059° 55’ 20.15” W 03° 05’ 58.18” S; P-4 059° 55’ 18.32” W 03° 05’ 54.58” 
S; P-5 059° 55’ 17.52” W 03° 05’ 55.21” S; P-6 059° 55’ 16.89” W 03° 05’ 
56.16” S; P7 059° 55’ 16.56” W 03° 05’ 57.3” S: P-8 059° 55’ 16.54” W 03° 05’ 
58.82” S; P-9 059° 55 17.95” W 03° 06’ 4.05” S - Município de Manaus-AM, 
para Lavra a céu aberto sem beneficiamento (caixa de empréstimo), com 
validade de 01 Ano.
<#E.G.B#225705#1#229262/>
Protocolo 225705
<#E.G.B#225707#1#229264>
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 047/2025, que autoriza 
a supressão de vegetação para implantação de jazida do tipo caixa de 
empréstimo, lavra a céu aberto sem beneficiamento, com a extração de 
matéria prima mineral, de solo argilo-arenoso laterítico, para cumprimento 
do Contrato Obra Pública n° 014/2022 - UGPE o qual será utilizado nas 
obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM 
em uma área de 4,56 ha., localizada na Av. Cosme Ferreira, s/n°, Ramal 
do Alba Química, Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#225707#1#229264/>
Protocolo 225707
<#E.G.B#226585#1#230140>
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA 
ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), conforme Ofício n. 
1549/2025 - SSOP/SEMINF. A Nova Data será publicada na forma da Lei.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic 
Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 
17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 03 de junho de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#226585#1#230140/>
Protocolo 226585
<#E.G.B#226688#1#230243>
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº061/16-02
CONFORME INSTRUÇAO NARRATIVA IPAAM/P/Nº 3.785/12: Antonio 
Pereira do Nascimento Filho, torna público que recebeu do IPAAM, a 
licença de Operação nº061/16-02, que autoriza a criação de peixes em 
uma área caracterizada para operação com 35(trinta e cinco) viveiros 
escavados, com tamanhos variados e área alagada que somam 30,5330 
ha e 06(seis) reservatórios de barragem, com tamanhos variados e área 
alagada que soma 34,8430 ha de área alagada total, destinadas ao cultivo 
de tambaqui(Colossoma Macropomum), matrinxã(Brycon Amazonicus) 
e pirarucu(Arapaima Gigas) em sistema semi intensivo de criação, em 
uma propriedade de 453,6836 ha, localizada na BR 174, km 1.024(antigo 
140), margem esquerda, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 
01º48’13,72941”S e 60º08’45,27124”W, Presidente Figueiredo-AM, para 
Aquicultura, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#226688#1#230243/>
Protocolo 226688
<#E.G.B#226692#1#230247>
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 171/2025
De acordo com o decreto estadual nº 28.678/2009, a Associação Hospital 
Padre Colombo, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do 
Recurso Hídrico nº 171/2025, que autoriza a Captação de Água subterrânea 
por Poço Tubular, localizado na Rua Oneldes Martins, nº 3515, São José 
Operário, nas coordenadas geográficas: 02°38’02,200”S e 56°44’41,771” W, 
Parintins-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#226692#1#230247/>
Protocolo 226692
<#E.G.B#226694#1#230249>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/ME: 34.025.997/0001-56 - NIRE: 31300125891
Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 177/2025, que 
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na 
Subestação Energisa Balbina, nas coordenadas geográficas: 01°55’13,51”S 
e 59°28’48,88” W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#226694#1#230249/>
Protocolo 226694
<#E.G.B#226698#1#230253>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO