DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0026-5; Processo SEI
nº 21197.000587/2025-33; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Laimé
Bantim Simon, CPF: 033.xxx.xxx-31; e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51; OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 25/04/2026; DATA DA ASSINAT U R A :
05/062025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho
Xaud, pela Embrapa, Laimé Bantim Simon, pela Bolsista, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0022-4; Processo SEI
nº 21197.000483/2025-29; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e
Veronica Nathaly Arevalo Reyes, CPF: 703.xxx.xxx-01; OBJETO: Permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor
Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
10/04/2025 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pela Bolsista
Veronica Nathaly Arevalo Reyes.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0017-4; Processo SEI nº
21197.000352/2025-41; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Marcelo
Victor Costa Lima, CPF: 033.xxx.xxx-02; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/08/2025; DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud , pela Embrapa e pela Bolsista Marcelo Victor Costa Lima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0016-6; Processo SEI
nº 21197.000294/2025-56; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Caio
Alexandre Nascimento Santos, CPF: 028.xxx.xxx-09; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Caio Alexandre Nascimento Santos, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0018-2; Processo SEI
nº 21197.000354/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, David
Pereira da Silva Neto, CPF: 931.xxx.xxx-97; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 28/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, David Pereira da Silva Neto, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0019-0; Processo SEI
nº 21197.000355/2025-15; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Robert
Álefe Torres da Costa, CPF: 962.xxx.xxx-97; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Robert Álefe Torres da Costa, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0023-2; Processo SEI
nº 21197.000488/2025-51; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Richard
Alcides Molina Alvarez, CPF: 702.xxx.xxx-64; e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
CNPJ: 20.320.503/0001-51; OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 31/08/2025; DATA DA ASSINAT U R A :
28/04/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho
Xaud, pela Embrapa, Richard Alcides Molina Alvarez, pelo Bolsista, e Olinto Liparini Pereira,
pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0136-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro
de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data de assinatura
05/06/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Rodrigo Braga
Dallarosa - Representante Legal da Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Lt d a .
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0138-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
05/06/2025; Vigência: até 05/06/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo, pela
GDM.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0140-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 05/06/2025; Vigência: até 05/06/2055; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Admir José Giachini -
Coordenador do Núcleo Ressacada de Pesquisas em Meio Ambiente, pela UFSC.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0139-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade do Estado do
Mato Grosso - UNEMAT, Câmpus de Tangará da Serra; Objeto: Envio de materiais para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/06/2025;
Vigência: até 05/06/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja; e Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitora, pela UNEMAT.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
012/2019, 055/2019, 057/2019, 088/2023, 112/2024 e 052/2025. Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data
de assinatura: 05/06/2025; Vigência: 12/06/2025 Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da
parceria ou do contrato de prestação de serviços Secretaria de Estado do Mato Grosso do
Sul - Centro de Custo 14462 o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Valor total: R$ 46.546,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 250-24; Processo: SEI Nº
21201.001206/2024-46; Data da Assinatura: 04/06/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez -
Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ( 00.348.003/0001-10) e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, (75.101.873/0001-90); Objeto: O presente Acordo de
Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a
colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 05/06/2025;
Signatários: Signatários; SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA, Presidente da
Embrapa, CLENIO NAILTO PILLON, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA pela UTFPR.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.23/0053-7-03; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Joaquim Itacir Brezolin - ME;
CNPJ: 13.631.144/0001-98; Objeto: Complementação do valor da repactuação concedida
em 31/03/2025 (R$ 198,21 a mais mensalmente a partir de 01/01/2025); Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: R$ 605.845,30; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 04/06/2025; Período: 01/01/2025 a 01/03/2026; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.25/0037-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marco Antônio Fonseca Conceição - CPF:
***.487.026-** e Jorge Tonietto - CPF: ***.041.720-** (Cedentes). Objeto: O cedente cede
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Potencial climático para a colheita de inverno de uvas viníferas na região noroeste de São
Paulo", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 02/06/2025; Vigência: a partir de 02/06/2025 até 02/06/2096; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato n° 005-2021/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005-2021/DP, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 09/06/2025 com término no dia 09/06/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nas Cláusulas 3.2 do Contrato n° 005-2021/DP, além dos arts. 71 da Lei
13.303/2016, combinados com o artigo 232 e 233 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CBTU -RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
de Administração e Finanças. CONTRATADA: OSM Consultoria e Sistemas Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Guilherme Koebe de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2025.
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