DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota
de Empenho
nº: 962/2025,
PROCESSO:2059-2025, MODALIDADE:
Inexigibilidade. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, CNPJ:
42.357.483/0001-26, CONTRATADA: Negócio Público - Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CNPJ: 07.797.967/0001-95,
OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para
fornecimento de Assinatura de ferramenta digital "Banco de Preço". VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses, PLANO INTERNO: A1DEDA02, NATUREZA DE DESPESA: 339039, PTRES 225780,
FONTE DE RECURSO: 1000000000. DATA: 30 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS
SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de limpeza e regularização de áreas
remanescentes operacionais pertencentes ao sistema ferroviário da linha Sul e linha Centro
da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 068/GOLIC/2024; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 398.370,02 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta reais e dois centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina
Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
035/2025;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Execução de Obras de
Engenharia, Obras Civis e Instalações de Recuperação de Talude com erosão entre as
estações Marcos Freire e Curado da linha Sul Diesel e na linha Centro Elétrica da
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
1.184.681,80 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
05/06/2025; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Francisco Lima Leite - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 60 (sessenta ) dias, a partir do seu vencimento; DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Anely Sofia Araújo
da Silva Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107.2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO
DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 59 (cinquenta e nove) dias, a partir do
seu vencimento; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O S
LRE Nº 98/25
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Locação por 12 meses, permitindo a renovação, de 2 equipamentos
elevadores portáteis para cadeirantes; Lote único, valor R$ 151.200,00. Empresa: ELEVARE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo 0235/2025-59.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
TRENSURB informa que em 18/06/2025, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de GARRA PARA FIO DE
CONTATO TIPO TROLLEY. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0193/2025-56. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Empresa TG CARVALHO TECNOLOGIA SERV. LICITAÇÕES, CNPJ 45.057.755/0001-60,
processo 01206.0000552/23, a entrega do objeto do certame que participou e ganhou da
Dispensa Eletrônica de nº. 632/2023 - item 9 - no dia 01/04/2024, para que, no prazo de
15 dias úteis, se pronuncie sobre a devolução do novo material.
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10214/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.017617/2023-59
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
CQB: 177/02
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Bioagri Laboratórios Ltda., Eugênio Luporini
Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO Nº. CIBIO
002/2025, em 22/04/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Fábio Alexandre Vieira, Giane Cristina Martim; e a inclusão de Andrine
Barbosa, Juliana Vecina. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Andressa Motta (Presidente), Marta Bernadete Bento Magagnato(Presidente substituto),
Andrine Barbosa, Cristina Bassi, Fernanda Galdino, Juliana Vecina, Sueli Ramos Dutra da
Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10215/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008707/2023-59
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra.
Rutnéia de Paula Pessanha, encaminha relatório de liberação planejada no meio ambiente
de soja geneticamente modificada resistente a doenças. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 51/2023, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.008710/2023-72.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240121
Nº 
Processo: 
01302000054202508. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio técnico-administrativo - Nível I e
copeiragem, com fornecimento de material a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, na dependência do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia (Ibict) - Unidade Rio de Janeiro, conforme as condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 05/06/2025) 240121-00001-2025NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 01204.000201/2023-88 - Convênio nº 01/2023 - LNA/FUPAI - Partícipes: A
UNIÃO, por
intermédio do Laboratório
Nacional de
Astrofísica - LNA,
CNPJ nº
04.052.955/0001-43, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ nº
18.025.536/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2023
por mais 06 (seis) meses, com novo termo final fixado em 26 de dezembro de 2025,
conforme fundamentação apresentada pela convenente e aprovada pela executora.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Cláusula 4ª do Convênio nº
01/2023 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 23 de Maio de 2025. Signatários:
Wagner José Corradi Barbosa, pela Executora, e André Luiz Medeiros, pela Convenente.
Vigência: De 27 de junho de 2025 até 26 de dezembro de 2025. Publicado por exigência
do art. 8º, §2º da Lei nº 12.527/2011, e art. 7º, §3º, V do Decreto nº 7.724/2012.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 6/2025
nº processo: 01210.000026/2020-05
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05
contratada: g&e serviços terceirizados ltda. - cnpj: 08.744.139/0001-51;
objeto: repactuar o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, carta da contratada datada de 07 de maio de 2025, planilhas de custos e formação
de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º
26/2020; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações
fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.886.344,00.. Vigência:
16/09/2020 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.344,00. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).