DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 64194.000510/2024-15.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64194.000510/2024-15.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64194.000510/2024-15.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina § 4º, do Art. 22, da
Portaria Nr 1.845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022 (EB10-N-
13.007), NOTIFICA a empresa MILITAR STORE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,
inscrito no CNPJ sob o número 21.515.379/0001-42, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os
fatos descritos na Portaria Nr 12-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.001411/2025-06, de 17 de
março de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da
data desta publicação, vista dos respectivos autos no do 9º Batalhão de Suprimento, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de cinco dias corridos, oferecer alegações finais, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição nº 100, Seção 3, de 29 de maio de 2025.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 26, da Lei
Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, NOTIFICA o Srº GABRIEL DE SOUZA, filho de Aletrícia
de Souza, inscrito no CPF sob o número ***.892.741.-**, uma vez que se encontra em
local incerto e não sabido, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar
os fatos descritos na Portaria Nr 23-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.002347/2025-72, de 16 de
maio de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da
data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de cinco dias corridos, oferecer alegações finais, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste vículo de comunicação, na edição nº 100, Seção 3, de 29 de maio de 2025
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo
Grande-MS. CEP: 79100-010 (Fiscalização Administrativa do 9º Batalhão de Suprimento); e
E-mail: celsoribeiro.teixeira@eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155002352202585. Objeto: Aquisição centralizada de
gorros de selva, calção térmico e bustiê para distribuição no Comando Militar
do Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90006-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
06/06/2025 às 08h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser respeitados o Termo de
Referencia, o Edital e o Boletins Técnicos anexos..
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160142-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64482003811202536. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
confecção de materiais institucionais, a serem executados SEM regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004921202507. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para serviço de alimentação . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.014676/2024-69.
Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 01.205.542/0003-25 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA ..
Objeto: Contratação
de prestação
de serviços
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma
continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-
hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001479202561. Objeto: CESSÃO DE USO de 01 (um) imóvel
com 61,82 m² (sessenta e um vírgula oitenta e dois metros quadrados) de área construída
na área comercial do Complexo de Aviação do Exército, para Cessão de Uso de imóvel
jurisdicionado ao Comando do Exército em Finalidade Complementar para o Exercício de
Atividade de Apoio referente à INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 01 (uma) AGÊNCIA
BANCÁRIA, ou POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB), ou POSTO DE ATENDIMENTO
ELETRÔNICO (PAE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160518-02025-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160127
Nº Processo: 64540001851202510. Objeto: Pregão Eletrônico para a de
aquisição de gêneros, para confeccionar o café da manhã do Hotel de Trânsito. . Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Duque de
Caxias
N.01,
Wenceslau
Braz
- Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160127-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.002573/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para
aquisição de pães congelados com cedência de equipamentos em comodato
para o Setor de Aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90004-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160127-00001-2025NE000001