DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600022
22
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.023510/2024-08.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 50.644.053/0001-13 - FUNDACAO ZERBINI. Objeto: Prestação de serviço de
assitência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico,em caráter
complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016718202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor
Portugal, 
230, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306004725202581. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e
desejum para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas.. Total
de Itens Licitados: 87. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado
Passarinho, 
S/n
- 
Jardim
Chapadao, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160466-00001-2025NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 03/2025 Processo: n 64088.001756/2025-01. Inexigibilidade de Licitação
110/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: ROSELY
DE LOUDES BELORIO. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade Fisioterapia. Vigência:
26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 01/2025 Processo: n 64088.000303/2025-59. Inexigibilidade de Licitação
80/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Fabiana
Sábio Nakal. Objeto: Prestação de Serviço de Saúde Complementar, Fisioterapia. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 03/2025 Processo: n 64088.001756/2025-01. Inexigibilidade de Licitação
110/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: ROSELY
DE LOUDES BELORIO. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade Fisioterapia. Vigência:
26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2025.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UASG 160498
N Processo: 64084.003248/2025-99 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025. O 2
BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio
Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n
09.605.603/0001-91, torna publico o chamamento para cessao de uso onerosa de espaco
destinado a food trucks, barracas de comida e brinquedos inflaveis. Solicito a manifestacao
das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes
deverao ser realizadas no período de 09/06/2025 a 16/06/2025, das 10h as 16h,
presencialmente ou por e-mail: salc2bil@gmail.com. Edital disponivel a partir do dia
05/06/2025 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou
atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS - Cel
Ordenador de despesas
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 22 das Normas para Apuração de Irregularidades
Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, do Comandante do
Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. Lucas Paraizo Santos,
proprietário da empresa Lucas Paraizo Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.025.788/0001-
21, com o seguinte teor:
"1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nº 25-Sec Jus/5º
BIL, de 7 de maio de 2025, o Processo Administrativo NUP 64082.002263/2025-30,
procedimento de que trata a cláusula décima segunda - Infração e Sanções
Administrativas, para apurar o descumprimento de regras do Pregão Eletrônico nº 28/2024
da UASG 160472, do 5º BIL, em razão de ter deixado de realizar o serviço de entrega de
material de expediente, referente à Nota de Empenho nº 413 do ano de 2024, do 5º
BIL."
Venho, por meio deste, oportunizar ao Sr. Lucas Paraizo Santos, proprietário da
empresa Lucas Paraizo Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.025.788/0001-21, o direito de
defesa (parágrafo único do art. 27 da Lei nº 9.784/99 - que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe exercê-lo no
prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, para,
querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por
intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
As razões de defesa deverão ser protocoladas no 5º Batalhão de Infantaria
Leve, na Avenida Marechal Argolo, nº 19, Bairro Santa Edwiges, CEP 12604-440, Lorena-SP,
ou enviadas para o e-mail: protocolo@5bil.eb.mil.br.
JOAO BOSCO REIS CESTARO Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64292.042092/2020-00.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo,
de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade de franquia de páginas mais excedente, tem por objeto a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, a partir de
30/06/2025 até 30/04/2026, respeitado na forma da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 30/06/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.736,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 511/2022.
Nº Processo: 64582.007480/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.002194/2024-63. TEX Pregão Eletrônico nº 90.025/2024 - UASG 160396
- Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação Recanto do Artilheiro no
Centro de Preparações de Oficias da Reserva de Porto Alegre (CPOR-PA), em Porto Alegre
- RS. Vigência: 23/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 269.994,66
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel, Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64586.002176/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Pediatria, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010702202427. Objeto: Aquisição material hospitalar de
bloco cirúrgico, para a Farmácia Hospitalar do Hospital Geral de Santa Maria (HgeSM)..
Total de Itens Licitados: 179. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90020-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160416-00001-2025NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007373/2025-16.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO
FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: Procedimentos realizados em hospital
geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com
maternidade, hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmológico,
hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de
terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento
médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
23/05/2025 a 22/05/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).