DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005665/2025-14.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 03.764.564/0001-99 - MIKITO & ALVES S/C LTDA. Objeto: Atividades de
fonoaudiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006651/2025-18.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 40.692.903/0001-03 - CLINICORP CLINICA DE SAUDE FISICA LTDA. Objeto:
Atividades
de fisioterapia,
acupuntura e
nutrição,
devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006653/2025-15.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: - MARCELO BRIM GOMES. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na
especialidade de fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006655/2025-04.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 29.549.205/0001-02 - MFT CENTRO DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto
contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias
especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006657/2025-95.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: Procedimentos
realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital
geral com maternidade, hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmológico,
hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia
intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento médico hospitalar
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007378/2025-49.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: - ANDREA DO ROCIO RIBEIRO MIRANDA CARRASCO. Objeto: Prestação de
serviço de saúde, na especialidade de psicologia clínica, devidamente reconhecida por
parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007579/2025-46.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.104.058/0001-47 - HOSPITAL DE OLHOS DO PARANA LTDA. Objeto:
Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt
específicos) hospital geral com maternidade, hospital maternidade, hospital infantil,
hospital oftalmológico, hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos,
unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento
médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007581/2025-15.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 23.589.792/0001-87 - NOVACKI CENTRO INTEGRATIVO DE SAUDE LTDA. Objeto:
O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de
psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias
especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.024526/2024. Objeto: Eventual Aquisição de próteses
auditivas para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160223-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.013522/2024-14.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Objeto: A prestação, por parte da contratada, dos serviços de fornecimento de água, coleta
e tratamento de esgoto sanitário, para os códigos agrupadores 3301008, 3301007 e para
as matrículas: 0091.7486; 2042.8139; 0044.0175; 0025.1100; 3769.0228; 3769.0309;
3769.0210, 0091.7508, 0119.0016 e 0412.3972 da Base de Administração e Apoio da 5ª
Região Militar, sob contrato de programa 186/201 - Curitiba e o contrato de concessão
04/72 - Matinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Por Prazo
Indeterminado. Valor Estimativo Anual: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64550006281202446. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP P190, Gás Liquefeito de Petróleo GLP P45 e
Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13. Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro Centro -
LAPA -
PREntrega
das Propostas:
a
partir
de 06/06/2025
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
08h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002472202530. Objeto: Eventual contratação de serviços
comuns de manutenção de viaturas em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160441-00001-2025NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
UASG 160443
Processo: 64070009519202498 - Termo de Cessão de uso 01/2025. Contratante: 63
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: Elaine Ferreira Brandão - cnpj 08369295000180.
Objeto: Cessão de Uso de sala com 15,96 metros quadrados, a ser usada exclusivamente
para a exploração comercial de serviço de barbearia, valor total do contrato R$ 12.900,48
anual. Fundamento Legal: artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 - Pregão 90005/2024.
Vigência de cinco anos a contar da data de assinatura. Assinatura: 03/06/2025.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.001450/2025. Objeto: Aquisição de materiais para
melhorias no DEF - Departamento de Educação Física do 26º GAC. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av
Manoel Ribas,
2286
- Centro,
- Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160228-00001-2025NE000001