DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64128001501202516. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de Estação Móvel para Tratamento de Água com
Membranas de Ultrafiltração, com vazão nominal de 5.000 L/h (5 m /h). Novo Edital:
06/06/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos,
Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 160213-00001-2025NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 51.242.235/0001-20.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 5º
regimento de carros de combate..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65402010915202421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza
comum ( cimento, argamassa e agregados). Em proveito exclusivamente das Organizações
Militares de Santa Maria e Itaara.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 160413-00001-2025NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004362/2025-21.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza de caixa d'água, dedetização e desratização dos bens imóveis do 1° B
Com.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 160220
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64328.002516/2024-64. Dispensa de Licitação
nº 23/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 36.603.468/0001-
18 - VERTIKALI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 24/2024, de
12 de dezembro de 2024, da CRO 5. Vigência: 01/08/2025 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.607,19. Data de Assinatura: 26/05/2025.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR
IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde
autônomo a fim atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160362
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64126.002012/2020-97.
Inexigibilidade. 
Nº
2/2020. 
Contratante:
3 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviço de
atividade de apoio, com cessão de 01(uma) área de imóvel rs 03-0012 da união no
interior do 3º batalhão logístico, a título oneroso, para funcionamento de um posto
bancário de caixa eletrônico.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.511,80. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160435
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviço de postagens daempresa brasileira de correios e telégrafos(
serviços de monopólio conforme art 9º e 27, da lei nº 6538/78. Vigência: 08/06/2025 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160430
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64035001888/2023-88.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
13.303.180/0001-22 - THAYANA DE SOUZA KHATIB. Objeto: Contratação de serviços
comuns de lavanderia.. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.686,90. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160433
Nº Processo:
64095004689202589. Objeto:
Aquisição de
material de
Comunicação Social para o 19º Batalhão de Infataria Motorizada. Total de Itens Licitados:
47. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Theodomiro 
Porto 
da
Fonseca, 
908 
- 
Centro, 
-
São 
Leopoldo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160433-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados,
comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon,
Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-
feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo
de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo,
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do
acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023:
34062 RICARDO MARTINS ANUSZ / 33793 LUIZ PAULO VERZONI NEJAR / 30139 ANDRE
GERALDO VELHO CIRNE LIMA / 30477 VALDENIR RONSONI / 34596 LUIS ALBERTO MASERA
/ 53602 SILVIO LUIS AGUIAR BOROWSKI / 25193 ARGEO CIRILO BUENO / 16016 JOSE FELIX
TADEO VOLPE DUARTE / 25734 WALTER DIAS FISCHER / 30006 HERMES JOSE ROSSATO /
33233 JUAREZ DA ROCHA DUTRA JUNIOR / 40470 CARLOS HUBERTO WEIDE / 27554 RAUL
FRANCISCO LOPES / 30149 JOSE RIBEIRO / 33574 JOSE CARLOS COSTA KARST / 21941
IRENO SCHULZ / 5218 ERNANI PALUSZKIEWICZ / 32935 FERNANDO DOS SANTOS PERES /
32238 CARLOS RAUL FAHRION / 33806 LUIS FRANCISCO VIECELLI / 35892 EGON FELDENS
Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2025
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR
os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na
Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se
em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26,
paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para
destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho
de 2023: 28562 ANDRE ANTONIO BARTH / 15072 ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHO
/ 4529 DJALMA REQUIAO SAYAO LOBATO / 23108 WILLIAM JOSE GHIGNATTI / 30123
ALFREDO CANAZZARO
Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2025
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
90950 e a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC-
CR) pertencente ao Sr. DION TIARLE BICHET KNABACH, junto ao Exército Brasileiro, com
fulcro no Parágrafo 2º do Art 28, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023,
conforme publicado no BAR nº 19, de 07 de março de 2024, do 9º BIMTZ, em virtude
de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da
sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa
nos fatos narrados na Ocorrência Policial nº 15.20.10/2023/677 da Secretaria de
Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado
terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser