DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ,
localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo
que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento
policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos
fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.
DANIEL PASCHOAL ZANINI - Cel
Comandante do 9° BIMTz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
342888 e a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC-CR)
pertencente ao Sr. MARCIO DUARTE LOPES, junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no
Art.72, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicado no BAR nº
35, de 11 de maio de 2023, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas vezes, não ter
sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no endereço declarado
em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados na Ocorrência
Policial nº 2194/2022/152011 da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande
do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se
pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial,
enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata,
Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes
apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou
PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação
vigente.
DANIEL PASCHOAL ZANINI - Cel
Comandante do 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912373889 - 1 CGEO/RS
(UASG 160382)
Torna-se publico o contrato 9912373889 referente ao processo 64490.000310/2025-07,
assinado em oito de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025), entre o 1 Centro de
Geoinformacao e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, sendo objeto do contrato a
contratacao de produtos e servicos por meio de Pacote de servicos dos correios mediante
adesao ao termo de condicoes comerciais, que permite a compra de produtos e utilizacao
dos diversos servicos exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados . Vigencia: indeterminada. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Leina
Brasil Quadros (Empresa Brasileira de Correios e telegrafos).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64254005824202452. Objeto: Serviços de adequação do telhado
do auditório do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era,
Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 160110-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa BIZ
SOLUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.480.235/0001-02, em
observância ao Art. 44 da Lei nº 0784/99, de 29 de janeiro de 1999, que fica assegurado
à empresa o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta data de publicação, para
apresentar
alegações
finais por
escrito
e
vistas
ao Processo
Administrativo EB:
64257.001306/2025-11, instaurado por intermédio da Portaria nº 01-PA de 20 de março de
2025, do Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife. Em atendimento ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando
à disposição os autos do Processo Administrativo, no Colégio Militar do Recife, situado na
Avenida Visconde de São Leopoldo, 198 - Engenho do Meio - Recife (PE) - CEP 50.730-120,
no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07h às 16h e sexta-feira das 08h às
12h).
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251000299202590. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos
indiferenciados e rejeitos, não perigosos (orgânicos e recicláveis), gerados nas
dependências do Colégio Militar de Campo Grande - MS, a partir do ano de
2025.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Santa Carmélia -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90002-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
06/06/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 160078-00001-2025NE090001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2025
a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.631,12. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
23/2019 - b adm qgex, decorrente do reajuste dos insumos conforme cláusula sexta,
considerando o percentual de 5,44719% acumulado, do índice ipc-a
(ibge), no período apurado de abril de 2024 a março de 2025.. Vigência: 16/09/2019 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.633.518,59. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2624/2025-52 . Objeto: Aquisição de ácido nítrico para atender a produção de
RDX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A produção de RDX e composições atenderá ao plano
de produção 2025. Declaração de Dispensa em 05/06/2025. RODRIGO SANTOS RODR I G U ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/06/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 699.228,60. CNPJ CONTRATADA :
61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 05/06/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168008
Nº
Processo: 
2025PR0026-FE.
Objeto:
Contratação
de 
serviços,
de
manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade de Produção
da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme anexo"A" do Edital.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000099-FPV.
Inexigibilidade
Nº
90005/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 19.738.869/0001-66 - UNICOSMOS Z&M CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços
de supervisão técnica em atividades de descomissionamento da instalação de Radiografia
Industrial da FPV, em caráter excepcionalmente emergencial. As responsabilidades incluem
a elaboração de um plano abrangente para a desativação segura de fontes radioativas e
equipamentos geradores de
Raios-X, garantindo o manejo
adequado, transporte,
armazenamento temporário ou descarte final das fontes conforme os protocolos
normativos vigentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas
no Termo de Referência nº 007/2025 - DVQN/GIND FPV
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência Contratual: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 82.030,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000606/2025-60. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico colaborativo à
infraestrutura de Banco de Dados Oracle da Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. -
AMAZUL. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/06/2026. Valor: R$ 68.500,00
(sessenta e oito mil e quinhentos reais). CONTRATADA: AZCORP TECNOLOGIA
INFORMÁTICA LTDA. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
02/06/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 52.913.760/0001-93. Ficam
esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, em virtude de recusa de recebimento
pela Empresa no dia 20 de maio de 2025, fica notificada sobre ciência de abertura de
procedimento administrativo sancionatório n° 3407/2025. Faculta-se prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação.
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas