DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações devem estar de
acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital..
ALESSANDRO GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2025) 786810-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.005216/2025-33, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação 
n°
25/2025, 
contratada:
ELETROPOSITIVA 
COMERCIAL
EIRELI, 
CNPJ:
24.514.337/0001-85. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção de áreas
comuns do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o
presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 9.946,90 (nove mil e novecentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
nº
87700/2024-528/00;
Contratada: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA.,
CNPJ 
52.704.921/0001-39;
Processo 
Administrativo
63060.012566/2024-75; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 (seis)
meses, contemplando, nessa ocasião, o período de 05/06/2025 a 05/12/2025. Valor global:
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE,
Ordenador de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025
Processo nº 63054.002321/2025-08; Adesão aos itens 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, do -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus São Luís Maracanã - UASG: 158276, que tem como objeto Aquisição de 34 Painéis
FOTOVOLTÁICOS para a CPSP; Contratada: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LT DA
- CNPJ 19.925.435/0001-75; Valor total de R$ 194.310,00 (cento e noventa e quatro mil
trezentos e dez reais ). ASS: CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de
Despesas), CAPITÃO DOS PORTOS.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: A Capitania Fluvial do Rio Paraná, representada por sua Comissão
Especial de Credenciamento, convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no
ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação direta de instrutores e
coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo. O presente credenciamento tem fundamento
no caput do Art. 79, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e está vinculado ao Processo nº
63231.000359/2025-40, com o seu prazo de vigência: 10 (DEZ) ANOS. Outrossim participo
que o Edital de Credenciamento, vai está disponível para visualização a partir de
06/06/2025, diariamente no site www.marinha.mil.br/cfrp ou de segunda à sexta-feira, das
09:00 às 15:30 horas, cujo endereço situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 170, Centro,
Foz do Iguaçu UF:PR CEP: 85.851-310.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA
Ordenador de Despesa
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789101
Nº Processo: 63384000038202500. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção da habitabilidade dos Navios do Comando do Grupamento de Patrulha Naval
do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/06/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Cais
da 
Marinha
-
Porto
de
Santos,
Macuco 
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 789101-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2025
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais (AVCFN); 2) Objeto: a conjugação
de esforços entre o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e a Associação de
Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais para o Desenvolvimento de Programas/Projetos
destinados aos Serviços de Educação, Saúde, Assistência social, ações de caráter cívico,
cultural, esportivo, recreativo, ambiental, assim como de valorização dos militares
pertencentes ao Corpo de Fuzileiros Navais, transferidos para a reserva remunerada; 3)
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025; 4) NUP: 62309.014573/2024-99; 5)
Fundamento Legal: a) Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e b) Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016; 6) valor contratado: sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos
Chagas Vianna Braga; 8)Data da Assinatura: 30/05/2025; e 9) Prazo de vigência
contratual: 30/05/2025 a 30/05/2028, Rio de Janeiro, em 4 de junho de 2025. Capitão
de
Mar e
Guerra
(FN)
HENRIQUE DE
CASTRO
PINTO
HOMEM, Ordenador
de
Despesas.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/06/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras
civis de acabamento do Prédio do Combustível (PC) e do Sistema de Água de Resfriamento
de Segurança da Piscina de Estocagem do Elemento Combustível (SARSPEC), complemento
do tanque de segurança do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança do Protótipo
(SARSP) e grades do piso do Prédio das Turbinas (PT) Fase 1 compõem as instalações
necessárias para operação do LABGENE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
06/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/06/2025) 742050-00001-2025NE258126
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 101
de 30/05/2024, Seção 3, Página 41, referente ao Processo nº 62163.000009/2008-71,
Objeto: Alterar disposições do contrato nº 40000/2009-011/00 (contrato de transferência
de tecnologia - contrato 6):
Data da Celebração:
ONDE SE LÊ: 29 de maio de 2025;
LEIA-SE: 08 de abril de 2025.
Objeto:
ONDE SE LÊ: Objeto do Contrato: Serviço de transporte de bagagem
desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por
ocasião do término de suas missões. Objeto do Termo Aditivo: Alterar disposições do
contrato nº 40000/2009-011/00 (contrato de transferência de tecnologia - contrato 6), a
fim de promover: (i) a 5ª extensão das atividades da parte 3 ao contrato 40000/2009-011
(contrato 6) - transferência de tecnologia para construção dos estaleiros e Base Naval.
LEIA-SE: Objeto do Termo Aditivo:
Alterar disposições do contrato nº
40000/2009-011/00 (contrato de transferência de tecnologia - contrato 6), a fim de
promover: (i) a 5ª extensão das atividades da parte 3 ao contrato 40000/2009-011
(contrato 6) - transferência de tecnologia para construção dos estaleiros e Base Naval.
Fundamento:
ONDE SE LÊ: Art. 57, §1º, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, inciso II, aliena "c",
todos da Lei 8.666, de 1993; e
LEIA-SE: Art. 57, §1º, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, inciso I, alínea "a", inciso
II, alínea "c", todos da Lei 8.666, de 1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 1/2025
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.006273/2024-53. Espécie: PROTOCOLO DE
INTENÇÕES DSAM Nº 1/2025, por intermédio da Marinha do Brasil - MB, representada pela
Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha -DSAM e o Grupo EDGE. Objeto: buscar
estabelecer pontos indicativos relevantes no delineamento de especificações de Sistemas
de Defesa Antidrones de Superfície e Aéreos em desenvolvimentos pelo Grupo EDGE e a
serem desenvolvidos conjuntamente entre a MB e o Grupo EDGE. Fundamento Legal:
Observância, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a
02/10/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.040203/2024-60; Extrato de Contrato n. 65720/2025-058/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GE HEA LT H C A R E
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
CNPJ:
29.341.468/0001-21; Modalidade:
TJIL N°
66/2025;
Natureza de
Despesas
339030/339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de Serviço
continuo de suporte tecnico, manutencao preventiva e/ou corretiva ao equipamento
medico hospitalar PET-CT e suas estacoes de trabalho, sendo duas estacoes Xeleris e duas
AW, da marca GE, modelo Discovery MI Digital Ready, numero de serie PTDMI2100001PT,
incluindo o fornecimento de pecas sobressalentes e atualizacoes de softwares, sem custo
adicional para o HNMD; VALOR TOTAL: R$ 628.428,00 (seiscentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e vinte e oito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da
Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.005657/2024-94; Extrato de Contrato n. 65720/2025-067/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FARM AU S A
PHARMACEUTICAL LTDA; CNPJ: 37.124.240/0001-08; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N°
90.020/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e
a aquisicao de medicamentos especiais; VALOR TOTAL: R$ 81.648,00 (oitenta e um mil
seiscentos e quarenta e oito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030; Data
da Assinatura: 16/05/2025.