DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.005985/2024-91; Extrato de Contrato n. 65720/2025-037/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 17.700.763/0001-
48; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N° 90023/2024; Natureza de Despesas 339030;
OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de medicamentos; VALOR TOTAL:
R$ 1.805,50 (um milhao oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos); PRAZO DE
VIGENCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030; Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017431/2024-36 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2024-080/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 17.252.491/0001-60;
OBJETO: Acréscimo de 21,3877597%, do valor total atualizado em conformidade com alínea
b do inciso I do art. 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com alteração das Cláusulas
Primeira - Objeto e Quinta - Preço; VALOR TOTAL: R$ 162.507,05 (cento e sessenta e dois
mil quinhentos e sete reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63148.024280/2023-91.
Pregão.
Nº 55/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02
[meses], contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/08/2025, ou até
que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor foi reajustado através do apostilamento nº.
Vigência: 02/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.671,68.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.000454/2025-00; ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024; UASG:
742050; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ:
00.394.502.0343-91; CONTRATADA: NIKOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ:
43.526.161/0001-26; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-043/00 - OBJETO: contratação de
serviços de instalação de equipamentos de ar condicionados, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Valor total: R$ 241.384,00 (duzentos e quarenta e um mil e
trezentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 23/05/2025. Data da vigência:
23/05/2025 A 18/05/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000886202505. Objeto: Aquisição de Kits de Primeiros
Socorros (KPSI) - PE 90095/2025. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90095-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 05/06/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000533/2025-95.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços
coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente correta em boa vista - rr, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 707.850,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000534/2025-30.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 36.845.791/0001-06 - PARDAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços coleta de lixo,
transporte e destinação final ambientalmente correta em pacaraima - rr, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 1.202.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 60215.000160/2022-89.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE
MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 10 (dez)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 26/03/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2025 a 26/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.747.292,83. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.020468/2024-00.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.827.464/0001-92 - INNOVATIS ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras técnicas de engenharia para a
execução de obra remanescente de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica
no hospital das forças armadas, conectada à rede da neoenergia (on grid). Este serviço refere-
se a uma obra remanescente, na qual a instalação da usina fotovoltaica do hospital
contemplava inicialmente uma potência de 4.556,7 kw de potência ca, com capacidade
instalada de 5.009,2 kwp, conforme parecer de acesso nº 12739, emitido pela neoenergia
brasília em 07 de outubro de 2022. Entretanto, a empresa executante abandonou a obra,
resultando na perda de validade do parecer de acesso. De acordo com consulta à neoenergia
brasília, em razão das mudanças na legislação que regula a geração distribuída no brasil
(resolução normativa aneel nº 1.059, de 07 de fevereiro de 2023), a usina terá sua potência
limitada a 3.000 kw de potência ca, conforme resposta da neoenergia por e-mail em 18 de julho
de 2024 (em anexo). A contratação abrange a elaboração de projetos executivos,
arquitetônicos e complementares, fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos
os equipamentos necessários à perfeita realização das obras, conforme os termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2025 a 02/04/2026.
Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00123/2025 publicado no D.O de 2025-06-06,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/05/2025 a 21/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2025 a
12/05/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000924202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Pneumologia e Alergologia do HFA (60550.000924/2025-78). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 112408-00001-2025NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/CAADE/DPCN/SG-MD
PROCESSO Nº 60414.000310/2016-60
Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza a Portaria nº 75, de 22
de março de 2012, no inciso VII, art. 5º, o Senhor NORMANDO BESSA DE SÁ, ex-Prefeito
do município de Tefé/AM, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica
NOTIFICADO a recolher aos cofres públicos o valor atualizado, pelo sistema débito do TCU,
até o dia 30 JUN 2025, de R$ 44.928,37 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e oito
reais e trinta e sete centavos), referente a parcela não executada do objeto do Convênio
nº 031/DPCN/2016, inscrito no Portal Transferegov sob o n° 826716.
O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do
Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá
ser 
acessada 
no 
endereço 
eletrônico 
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 826716, após
preenchimento dos campos obrigatórios.
A não devolução do valor requerido até o dia 30 JUN 2025 implicará na adoção
de medidas relativas a instauração de processo de Divida Ativa da União (DAU).
FRANSELMO ARAÚJO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2025
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas
aplicadas à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 00.593.400/0001-58), de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos
termos do subitem ii) do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20/2023-
MD, c/c art. 24, §1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de
novembro de 2023 e art. 156, inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Multa
compensatória no valor de R$ 665.965,87 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), prevista nos termos do subitem "5", do
inciso iv, do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20/2023-MD, c/c art.
22, inciso II, alíneas "a" e "b" da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de
novembro de 2023 e art. 156, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta
decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 38/ASSADI/DEADI/SEO R I / S G - M D,
de 16 de abril de 2025, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna,
AUGUSTO CÉSAR
DE CARVALHO
FONSÊCA, após
regular Processo
Administrativo
Sancionador autuado sob nº 60414.001045/2023-66.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EDITAL Nº 146/2025
SELEÇÃO PARA CONSULTOR
TR Nº 001-2025 - Avaliação das ações da Câmara Interministerial de
Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo)
Processo nº 55000.008230/2025-75
O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a)
por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências humanas ou Ciências Biológicas,
cujo
termo
de
referência
da
vaga 
está
disponível
na
página
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/).

                            

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