DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de
Oportunidades
para
Consultores
no
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 06/06/2025 até o dia 13/06/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EDITAL Nº TR 19/2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO
Processo nº
55000.006417/2025-34. EDITAL Nº
TR 019/2025
GAB/SE -
ESTRATÉGIA AUDIOVISUAL - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para
contratação de profissional na área de Comunicação, de acordo com a tabela de áreas de
conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter
sua
candidatura
na
plataforma
da
FAO
(https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 12 de
Junho até 26 de Junho de 2025, sob o título "Audiovisual Strategy Specialist-TR019
(2501409)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora de Gestão de Projetos
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL Nº 147/2025
SELEÇÃO PARA CONSULTOR
TR Nº 2-2025 - Políticas Estaduais de Agroecologia
Processo nº 55000.008537/2025-76
O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a)
por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências humanas ou Ciências Biológicas,
cujo
termo
de
referência
da
vaga
está
disponível
na
página
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de
Oportunidades
para
Consultores
no
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 06/06/2025 até o dia 13/06/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 137/2025
SELEÇÃO PARA CONSULTOR
TR Nº 14/2025__SOCIOBIO_FLORESTAS PRODUTIVAS
PROCESSO Nº 55000.004406/2025-10
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias
e/ou Biológicas, com pós graduação, cujo termo de referência da vaga está disponível na
página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COO P E R AÇ ÃO
TÉCNICA BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de
Oportunidades
para
Consultores
no
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 09/06/2025 até o dia 13/06/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.102204/2024-99.
Inexigibilidade Nº 5/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE
RONDONIA -
SR(RO).
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam
o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do
esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita
conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são
categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2025 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 186/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO ENTRE
AMIGOS
-
ASSENTRA,
PARA
OS
FINS
QUE
SE
ESPECIFICA.
Processo
nº
54000.010570/2025-01. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração
de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras
de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de
Trabalho (SEI nº 24247653). Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional e Elisete Alves Montoro, Presidente
da ASSENTRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1018/2025 - UASG 373052
Número do Contrato: 932/2024.
Nº Processo: 54000.061854/2024-77.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, inciso i e §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 12 meses, com início em 06/06/2025, encerrando-se em 06/06/2026. A
prorrogação decorre da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do rio
grande do sul, em virtude das fortes chuvas ocorridas em maio de 2024, o que causou
diversos impactos logísticos e operacionais à contratada, inclusive bloqueios de rodovias,
interrupções no fornecimento de energia elétrica e atrasos no recebimento de matérias-
primas, comprometendo o cronograma originalmente estabelecido.. Vigência: 06/06/2025
a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.500,00. Data de Assinatura:
05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2025
Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Cessão
de uso da área correspondente à reserva legal, assim como as edificações ou benfeitorias
nela existentes, localizada no Projeto de Assentamento João do Vale, Município de Nossa
Senhora da Glória, no Estado de Sergipe. Proc.: 54000.034773/2021-51. Data de Assinatura:
08/04/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, Prefeita do
Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CPF/MF nº ***.035.985-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135284
Nº Processo: 21454.000423/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes,
utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste (Rua
Dorival de Brito e Silva, s/n, - CEP 89.610-000), da Superintendência Regional de Santa
Catarina conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
Edital e a descrição do Compras.Gov, prevalecerão as descrições constantes no Edital de
Licitação..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 135100-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135101
Nº
Processo:
21440000168202572.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades
local e Longa Distância Nacional, com tecnologia Voip, para atendimento das demandas das
Unidades Armazenadores jurisdicionadas à Sureg/BA (Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal),
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas deste edital..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comercio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações inseridas nesta publicação, prevalecerão as
informações e condições estabelecidas no edital..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 04/06/2025) 135101-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em
Mato Grosso do Sul, UASG 135192, vem retificar o seguinte trecho do aviso de homologação do
Pregão Eletrônico 90002/2025, publicado no dia 05/06/2025 - Edição 105 - Página 22 - Seção 03,
onde se lê: "Em 21 de fevereiro de 2025." leia-se: "Em 4 de Junho de 2025."
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95003/2025
A
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
através
da
Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do
processo nº 21445.005485/2023-73, e por intermédio da Pregoeira designada
através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95003/2025, o qual
trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
do sistema de transporte de grãos do Silo Búffalo da UA/Uberlândia-MG, que
restou fracassado no julgamento/habilitação.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira