DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 217/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027158/2025-64. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 219/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GRACON CONSULTING LTDA
(CNPJ: 57.638.578/0001-95). Signatários: ANDRÉ VAZ DE MELLO FERNANDES e UL I S S ES
COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 21/05/2025 a 20/05/2030.
Extrato nº 218/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026696/2025-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 215/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACADEMIA DE LIDERANÇA
LATINO
AMERICANA LTDA
(CNPJ: 07.733.443/0001-30).
Signatários: JOSE
CARLO S
CORREIRA CAMPOS e ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 13/05/2025 a
12/05/2030.
Extrato nº 219/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027978/2025-56. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 226/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL (CNPJ: 02.052.511/0001-82). Signatários: EVANDRO DE ALVARENGA MOREIRA
e ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 17/04/2025 a 16/04/2030.
Extrato nº 220/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027219/2025-93. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 223/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JMAK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
37.469.042/0001-86). Signatários:
RODRIGO ALVES MAGALHÃES e
ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 13/05/2025 a 12/05/2030.
Extrato nº 221/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027846/2025-24. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 224/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CRISTIANO BORGES ANDRADE
(CNPJ: 45.745.458/0001-08). Signatários: CRISTIANO BORGES ANDRADE e ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/04/2025 a 19/04/2030.
Extrato nº 222/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026801/2025-32. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 216/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LBR PLACAS LTDA (CNPJ:
24.417.140/0001-28). Signatários: MARILENE VELOSO OLIVEIRA DAMASCENO e U L I S S ES
COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 19/05/2025 a 18/05/2030.
Extrato nº 223/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026808/2025-54. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 217/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVEL SERVIÇOS E TECNOLO G I A
LTDA (CNPJ: 38.083.320/0001-25). Signatários: MAXIMILIANO NOGUEIRA RIBEIRO e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 08/05/2025 a 07/05/2030.
Extrato nº 224/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027175/2025-00. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 220/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IVECO (IVG) BRASIL LTDA (CNPJ:
36.519.422/0001-15). Signatários: CHRISTIANE ALVES e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência
do Acordo: 17/06/2025 a 16/06/2030.
Extrato nº 225/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027187/2025-26. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 222/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SELCO ESTUDOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 21.855.515/0001-43). Signatários: TÚLIO GIANNI COSCARELLI
ANTONINI e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 19/05/2030.
Extrato nº 226/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028463/2025-73. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 235/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AGUIA REAL COMERCIO
ATACADISTA DE
ENTRETENIMENTO LTDA
(CNPJ: 23.567.171/0001-00).
Signatários:
ARTHUR MUNDIM ASSIS DUARTE e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo:
29/05/2025 a 28/05/2030.
Extrato nº 227/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028311/2025-71. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 230/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MODULUS CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 44.371.690/0001-60). Signatários: PEDRO HENRIQUE REZENDE
BELEIGOLI e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 25/05/2030.
Extrato nº 228/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028327/2025-83. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 232/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAVID BUSINESS GROUP LT DA
(CNPJ: 43.433.703/0001-16). Signatários: EDUARDO CASSIANO SANTOS DAVID e ULISSES
COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 27/05/2025 a 26/05/2030.
Extrato nº 229/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028430/2025-23. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 234/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTABILIDADE COLINI -
SOCIEDADE 
SIMPLES
(CNPJ: 
65.182.628/0001-09).
Signatários: 
GILBERTO
SOUSA
BANDEIRA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 25/05/2030.
Extrato nº 230/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029126/2025-01. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 238/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GALVAO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (CNPJ: 24.865.326/0001-40). Signatários:
JOÃO HENRIQUE GALVÃO
e
ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 29/05/2025 a 28/05/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 224, DE 24/04/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 224 de 24 de abril de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Redação e Estudos
Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e Cultura Brasileira para Ensino Médio; Para a
graduação: Leitura e Produção de Texto Acadêmico; História da Edição; Processos de
Edição; Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de Textos; Oficina de Textos;) -
Classificados: 1º) Patrícia Resende Pereira; 2º) Jonas Miguel Pires Samudio; 3º) Ananda
Nehmy de Almeida; 4°) Diego Cardoso Perez; 5°) Joana Gonçalves Coelho Silva; 6°) Leandro
Silva Lopes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 224 de 24/04/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155636 -
CAMPUS ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 23783.000631/2024-40, CONTRAT AÇ ÃO
DIRETA Nº 82/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
28.871.366/0001-55. Objeto: REPACTUAÇÃO dos custos referentes a mão de obra
consignados no contrato de nº 003/2025, firmado entre as partes em 19/02/2025, em
razão do advento da CCTRJ001061/2025, com vigência de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos
termos previstos na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
04/06/2025.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23777.000242/2024-01.
Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.992.979/0001-24 - MMS
PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES
ESPORTIVAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2025 por mais
03 (três) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/09/2025, na forma da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 03/06/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.667,15. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23777.000089/2020-81.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1)
prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos
termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; 2) repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção,
dissídio coletivo
de trabalho
mr016676/2025..
Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.814,80. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 23034.002190/2025-74
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGO DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização
divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 65, de 28 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto
de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 27 de
junho de 2024, para ocupação de cargo de Analista de Prestação de Contas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do
Edital nº 9 - FNDE, de 15 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus
Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas
no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do Anexo III,
observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário
constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste
Ed i t a l .
1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do
FNDE, pelo e-mail provimento@fnde.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação
de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial
da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Térreo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais
relacionados no Anexo II.

                            

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