DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento ao contrato - repactuação. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.386,61. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - UASG 158404
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo:23286.000740/2023-97
Pregão. Nº 02/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato nº
08/2023,a partir de 04 de dezembro de 2024,tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra
especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e
todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, considerando a ocorrência de erro material do item
1.5 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, conforme a Análise Jurídica n.
00104/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, e em Consonância com Art. 137, inciso VIII e
Art. 138 inciso
I, da Lei 14.133 de 2021.
Data de Assinatura:22/05/2025
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025 )
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
EDITAL Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, torna pública a
prorrogação, por 2(dois) anos, da validade concurso público de que trata o Edital nº. 02, de
19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de
04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, edição 126, seção 3, página 36.
Salvador, 5 de junho de 2025
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.250598/2025-76.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 31.370.536/0001-22 - LEGI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (carnes, estocáveis e pães) para atender demanda de produção de refeições
no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 192.491,80. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.250598/2025-76.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (carnes, estocáveis e pães) para atender demanda de produção de refeições
no refeitório do if baiano - campus teixeira de freitas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 255.080,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.001166/2025-25.
Dispensa Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetro para
atender as necessidades do ifc campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2027. Valor Total: R$ 2.494,80. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23351.003361/2021-66.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência para o período de 08/06/2025 à
07/06/2026 e o apostilamento para o reajuste contratual, para a empresa especializada para
prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização, limpeza e desinfecção de
cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbio,
sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades dos campus e reitoria do
instituto federal catarinense - ifc campus concórdia. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.668,74. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23351.003361/2021-66.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência para o período de
08/06/2025 à 07/06/2026 e o apostilamento para o reajuste contratual, para a
empresa especializada
para prestação
de serviços desratização,
dedetização, desinsetização,
limpeza e
desinfecção de cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica,
filtro anaeróbio, sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades dos
campus e reitoria do instituto federal
catarinense - ifc campus concórdia. Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.775,96. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348001510202535. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por diária para
os Campi Araquari, Brusque, Ibirama, Luzerna, Rio do sul, Santa Rosa do Sul e São Francisco
do Sul.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Das 
Missões 
Nº 
100, 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 04/06/2025) 158125-26422-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353001164202516. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios - cesta básica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú,
Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul,
Campus Sombrio, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira. Total de Itens Licitados:
193. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 05/06/2025) 158458-26422-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23354.000978/2025-23. Dispensa de Licitação nº 14/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.722.823/0001-32 -
COOPERSOMBRIO (Cooperativa Mista Agricultura Familiar de Sombrio). Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Valor do
Contrato: R$ 51.659,00. Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23354.000978/2025-23. Dispensa de Licitação nº 14/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.012.191/0001-04 -
COOPERSOL (Cooperativa Mista Agricultura Familiar Santa Rosa do Sul e Região). Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Valor do
Contrato: R$ 100.053,80. Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO MULTA APLICADA UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
notifica a empresa CUNHA & SVAIGEN Consultoria e Licitações LTDA, inscrita no CNPJ:
50.472.770/0001-05, para realizar o pagamento da multa aplicada no processo administrativo
de apuração de responsabilidade 23348.005466/2024-51 por faltas cometidas na execução
contratual. A multa aplicada foi no valor de R$1.292,33 (Um mil duzentos e noventa e dois reais
e trinta e três centavos). Informamos que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do
Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado com GRU, código 28867-5 no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação. A empresa foi notificada por via postal,
contudo a correspondência retornou com a informação mudou-se. Diante disso, pela empresa
estar em lugar incerto e não sabido, a Administração realiza essa Notificação. Ainda, de acordo
com o Parágrafo 4, art. 30 da Portaria Normativa 09/2021-IFC concede-se a possibilidade de
parcelamento da multa aplicada. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com
esta notificação deverá ser feito diretamente para o Instituto Federal Catarinense - Reitoria,
aos cuidados da Comissão Processante, no endereço - Rua das Missões, n. 100, Bairro Ponta
Aguda, Blumenau/SC CEP 89051-000 ou pelo e-mail: compras@ifc.edu.br..
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor

                            

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