DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 56, DE 10 DE MAIO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado
através do Edital nº 56, de 10/05/2024, publicado no DOU em 10/04/2024, válido até
11/06/2025.
Campus: Concórdia
Área: Pedagogia - 20h
Processo: 23351.000233/2024-11
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 61, DE 05 DE JUNHO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado
através do Edital nº 61, de 05/06/2024, publicado no DOU em 06/06/2024, válido até
08/07/2025.
Campus: Concórdia
Área: Administração - 40h
Processo: 23351.003101/2024-33
IARA MANTOANELLI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC/2025 de 24/04/2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 43 de
24/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2025, seção 3, pag. 43.
Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23473.000892/2025-44
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Cristiane Theiss Lopes
.98,25
. .2º
.Giovanna Ofretorio de Oliveira Martin Franchi
.93,70
. .3º
.Dionara Freire de Almeida
.64,06
. .4º
.Ana Maria da Silva Moraes
.58,50
. .Desclassificado(a)
.Alana Ferreira Coelho
.-
. .Desclassificado(a)
.Célia Regina Appio
.-
. .Desclassificado(a)
.Elisa Carneiro Santos de Almeida
.-
. .Desclassificado(a)
.Pamela Marmentini Corrêa
.-
IARA MANTIANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.007505/2024-94, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados
a partir do recebimento do ofício constante no referido processo, dirigida ao Pró-Reitor de
Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, no endereço: R. Jorge Dumar, 1703 -
Jardim América, Fortaleza - CE, 60410-426, ou através do email: copap.reitoria@ifce.edu.br
Por oportuno, informo que os autos dos Processo Administrativo nº 23255.007505/2024-94
encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no
seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia conforme
parágrafo anterior.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.000125/2025-18, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados
a partir do recebimento do ofício constante no referido processo, dirigida ao Pró-Reitor de
Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, no endereço: R. Jorge Dumar, 1703 -
Jardim América, Fortaleza - CE, 60410-426, ou através do email: copap.reitoria@ifce.edu.br
Por oportuno, informo que os autos dos Processo Administrativo nº 23255.000125/2025-18
encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no
seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia conforme
parágrafo anterior.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Ceará
-
Reitoria,
com base
no
Processo
Administrativo Punitivo 23255.001317/2023-71, notifica a empresa DALLAS SERVICOS
EM GERAL LTDA, CNPJ 08.885.182/0001-37, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, da decisão de aplicação de sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual
a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses,
prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022
(4693151), em razão da seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o
item 2, caracterizando transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022
(4693151). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em
até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data desta publicação, dirigido ao Prof. Dr. José Wally
Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim
América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos cuidados da Coordenadoria
de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar documento assinado aos e-
mail: copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição, em formato
digital, para vista do interessado,
através do sítio
https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo
supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
úteis para apresentação do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000918/2025-10.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuo de recepcionista((cbo nº
4221-05)) , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 109.352,40. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000918/2025-10.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuo de porteiro (cbo nº 5174-
10) , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 47.565,10. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23264.001626/2024-13.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do Termo de Apostilamento é Repactuação de valores
decorrentes do surgimento decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025
(CE000086/2025) (7459652), que abrange a categoria profissional de serviço de
manutenção e limpeza de piscina.. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.591,68. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23848.001066/2022-74.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51
- R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 e o reajuste do valor do contrato, decorrente da aplicação do índice geral
de preços - mercado (igp-m) acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, na
forma dos art. 6º, lviii; art. 25, §§ 7º e 8º; art. 92, v e §§ 3º e 4º da lei 14133, de 2021..
Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.746,44. Data
de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: JANAINA MELO OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e
JANAINA MELO OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Contrato n. 17/2024
- SEI 23293.000179/2024-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: FRANCISCO GLAUBER DE
OLIVEIRA PAULINO. OBJETO: Suprir necessidade temporária e de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com a admissão do CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem
vínculo 
empregatício 
de 
qualquer 
natureza, 
para 
exercer 
as 
atividades 
de
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS,
em virtude da vacância do servidor José Edivam Braz Santana . DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro 2025. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2025. ASSINAM: ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, Diretora-Geral Substituta do
IFCE campus CRATEÚS, pela contratante, e FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAUL I N O,
pelo contratado. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES - Diretora-Geral Substituta do IFCE
campus Crateús