DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005149/2024-54.
Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão
com
função de
crédito denominado
cartão
bb pesquisa
para utilização
pelos
pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas
suas aquisições de bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2025
a 04/06/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Daniel Batista de Freitas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 02/06/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158502
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23275.000782/2021-40.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajuste dos valores do contrato nº 03/2021, com base na cláusula 6ª do
mesmo e de acordo com o IPCA acumulado dos últimos dozes meses, em novembro de
2024, em que apresentou variação de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete
centésimos
por cento), nos termos do artigo 13 do decreto no 9.507/2018 e do art. 61 da subseção VI
da seção III do capítulo V da instrução normativa SEGEP/MP nº 5, de 26/05/2017.
O valor total da contratação passará de r$ 216.799,77 (duzentos e dezesseis mil e
setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) para r$ 227.364,45 (duzentos
e
vinte e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.364,45.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158148
Nº Processo:
23243004829202591. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção predial instalados.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/06/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do
Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIEN BISSI DA FREIRIA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 04/06/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Espécie: Chamada Pública 01/2025 para seleção de Agricultores familiares
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO
Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.003951/2025-40; O
edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro.edu.br ou
dplad.colorado@ifro.edu.br. Período de recebimentos dos envelopes: 06/06 a 25/06/2025.
Sessão de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizada no dia
26/06/2025 às 9:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e
Administração do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO.
LUCIEN BISSI DA FREIRIA
Diretor-Geral Substituto
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Pregão.
Nº
58/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
VILHENA.
Contratado:
03.591.509/0001-44 
-
DLF
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
supressão de 01 posto de posto de jardinagem - 44 (quarenta e quatro) horas
semanais, de segunda a sábado, envolvendo 1 (um) profissional jardineiro, item
12 do contrato, nos termos do artigo art. 65, da lei 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 04/06/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 911.659,24. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000560/2024-71.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, recarga e aquisição de extintores
de incêndio, carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de indicação de
extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$
55.347,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023099/2024-61.
Pregão Nº 92112/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto:
Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com
cobrança módica de aluguel, para comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus palhoça bilíngue do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
45.401,36. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas
atribuições legais, cita CARLOS EDUARDO VITÓRIA DA SILVA, CPF ***.***.***-68, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que efetue a reposição ao erário no valor de
R$ 496.366,48, apurado no processo 23292.005368/2023-26, no prazo máximo de trinta
dias consecutivos a contar da publicação desta, mediante Guia de Recolhimento à União -
GRU. Colocamo-nos à disposição. DGP do IFSC, (48) 3877-9073, dgp@ifsc.edu.br.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTA I O.
Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.620,75. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 04/2025
PROCESSO: 
23305.019419.2024-91
ESPÉCIE: 
Acordo
de 
Parceria
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Metodologia para
integração de soluções ALM em ecossistemas aeronáuticos colaborativos: Fase 2".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Iotrix Tecnologia EIRELI - ME - IOTRIX - CNPJ 23.87.420/0001-41, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar
- CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15,
Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX, e Targino de Araújo
Filho pela FAI.UFSCar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312.000307.2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e
vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra, incluindo a
disponibilização de equipamentos, materiais, uniformes e EPIs necessários à execução dos
serviços para o Campus Bragança Paulista do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Maj. Fernando Valle, 2013 - São Miguel, São Miguel - Bragança
Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90406-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI
Diretora Geral do Campus
(SIASGnet - 05/06/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratada: Luciene do Carmo Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (vinte) horas semanais.
Vigência: 02/06/2025 a 02/11/2025.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
à
contratada, 
importância
equivalente 
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente à Especialista.
Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Luciene do Carmo Santos, contratada.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2025.