DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158331
Número do Contrato: 16331/2023.
Nº Processo: 23309.001484/2023-40.
Pregão.
Nº
16331/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
SERTAOZINHO.
Contratado:
97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 16331/2023, por 10 (dez) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período
de 06/06/2025 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/06/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.996,20. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23304.000067/2021-68.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 01 mês,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2021, além
da renovação, o referido termo aditivo também tem como objeto a repactuação dos
preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova
convenção coletiva de trabalho e o reajuste dos insumos baseado no índice de preços ao
consumidor amplo - ipca/ibge. O valor do contrato será majorado no percentual de 8,28%
(oito inteiros e vinte e oito milésimos por cento), aproximadamente, sobre o valor global
contratado. Vigência: 02/06/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
590.512,92. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 36/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Marcela Zonta Rodrigues
Edital: 19/2025
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 05/12/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23343.003400/2020-43.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato, do posto de oficial de manutenção predial, com
fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (CCT), registrada no MTE sob o nº
MG002103/2024, com data-base em 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.237,16. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23343.003400/2020-43.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços dos postos de vigias do contrato, com fundamento na convenção
coletiva de trabalho vigente (CCt), registrada no MTE sob o nº MG000594/2025, com data-
base em 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 544.698,12. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90609/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000850202569. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Cafeteria e Agroindústria. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90609-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2025) 158137-26412-2025NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 23344.000878.2025-16. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO
Nº 11/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES
e a ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: ACRESCENTAR em 8,47% do valor inicial do
Contrato nº 11/2021, a partir de 15/05/2025, nos termos do art. 65, I, alínea
"b", §§1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993, Valor Total Atualizado do Contrato
mensal R$ 49.486,39 perfazendo o custo total anual de R$ 593.836,56 data de
assinatura 30/05/2025.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000430/2025-82.
Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: REGILENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 9.185,40. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000430/2025-82.
Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: MARISA MOREIRA DE ALMEIDA FLORIO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentcios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnaei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 6.534,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23206.002668.2025-47.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
10.439.655/0001-14 -
PHENIX SOLUCOES
LTDA. Objeto:
Repactuação
contratual. Vigência: 04/06/2025 a 17/05/2026. Valor total adicionado pelo Termo Aditivo:
R$ 24.035,34. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23164.000851/2023-80.
Pregão.
Nº
4/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023, referente aos serviços de controle de
abastecimento e de manutenção leve da frota oficial, por mais 24 meses a contar de
04/09/2025.. Vigência: 04/09/2025 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.669,41. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EDITAL Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos
do disposto na Lei n.° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ARQUITETURA
E URBANISMO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do I FS u l ,
http://concursos.ifsul.edu.br.
VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER
Pró-reitora de Ensino
EDITAL Nº 96, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei n.° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está
disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.
VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER
Pró-reitora de Ensino
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23163.000577/2025-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria elimpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 , sob
o n.º rs000043/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09/01/2025,
com data-base em 01/01/2025, e sindicato das industrias da construcao e do mobiliario de
são leopoldo, cnpj n.88.368.592/0001-40 e o sindicato dos trabalhadores nas industrias da
construcao e do mobiliario deesteio, cnpj n. 91.099.556/0001-32, sob o n.º rs000374/2025,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 06/02/2025, com data-base em
01/01/2025 que gerou reajuste de 4,19%(quatro inteiros e dezenove centésimos por cento)
sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de oficial de manutenção predial e
jardineiro, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das
demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de abril de 2025 , data-
base das convenções coletivas de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.478,00. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).