DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158126
Nº
Processo: 23163001505202591.
Objeto: Cessão
onerosa de
espaço
público para a exploração comercial de serviços de lanchonete (food truck) no câmpus
Sapiranga, Lajeado e Gravataí do IFsul. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARISSA NOGUEIRA E SILVA
Diretora de Planejamento em Exercício
(SIASGnet - 04/06/2025) 158126-23426-2025NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23233007434202569. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento oneroso de lanches, mediante concessão de espaço
público, visando atender demanda do Campus Araguatins, do IFTO. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa
Tereza
-
Km
05, 
Zona
Rural
-
Araguatins/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 05/06/2025) 158131-26424-2024NE800084
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e
nove) diplomas no período de 13/09/2024 a 23/04/2025, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO) - registros
4064, 4206, 4217, 4236, 4446, 4447, 4470, 5217 a 5230, 5258, 5259, 5534, 5535, 5640 a
5646, 5648 a 5666, 5676, 5681, 5998, 6021, 6022, 6023, 6032 e 6037. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus
Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 5 de junho de 2025
FERNANDO MORAIS RODRIGUES
Diretor-geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23036.009068/2023-47.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2024, por mais 12 (doze) meses,.
Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.630,00.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036002328202515. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de aplicação e organização de exame de egressos, estudantes e
cursos de medicina, quais sejam: Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida/1) 1ª Etapa e do Exame
Nacional de Avaliação da Formação Médica - EnaMED, bem como processamento, correção e
elaboração de relatórios no contexto dos dois Exames.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 -
Ed. 
Villa
Lobos
- 
Cep
70610-908.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 05/06/2025) 153978-26290-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036003062202447. Objeto: Pregão SRP para contratação de
serviços de encarregado geral, auxiliar de serviços gerais/carregador e apoio administrativo
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 05/06/2025) 153978-26290-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os
procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho
de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, e RETIFICADO no DOU de 11 de fevereiro de
2025, Edição: 29, Seção 3, página 38, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.2.1 Cronograma para aplicação da Avaliação Teórica (AT):
.
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .XXXV - Divulgação dos gabaritos das provas
objetivas (itens públicos)
.Inep
.Até 30 de abril de 2025
. .XXXVI-
Divulgação dos
cadernos de
provas
objetivas - itens públicos
.Inep
.Até 30 de abril de 2025
Leia-se:
1.2.1 Cronograma para aplicação da Avaliação Teórica (AT):
.
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .XXXV - Divulgação dos gabaritos dos itens públicos
dos cadernos de provas objetivas
.Inep
.A partir de 23 de julho de 2025
. .XXXVI- Divulgação dos itens públicos dos cadernos de
provas objetivas
.Inep
.A partir de 23 de julho de 2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
e suas retificações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna público
que requereu ao IMA/AL a Renovação da Licença de Operação nº 2023.2508142556 0 . E X P . LO R
da Estação de Tratamento de Efluentes da UFAL, situado no Campus A. C. Simões.
Maceió, AL, 9 de junho de 2025.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 11.091/2005, do Decreto
nº 5.824/2006, do Decreto nº 5.825/2006, do Decreto nº 6.593/2008, do Decreto nº 9.739/2019, da Lei nº 12.618/2012, do Decreto nº 7808/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ nº 44/2013, do Decreto
nº 7.232/2010, da Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-
2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 3.298/1999, do Decreto nº 9.508/2018, da Lei nº 13.872/2019, da Lei nº Lei nº 13.709/2018, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, das
Resoluções nº 75/2024 e nº 55/2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, assim como das alterações dos dispositivos supracitados, e torna públicas as demais normas que regem este
Ed i t a l .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), desta Universidade. 1.2 Os cargos, requisitos para ingresso, número de vagas
oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, nível de classificação e campus para lotação estão especificados no Quadro 1.
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
.
Cargo
Requisitos para ingresso
.Nº de vagas
Nº máximo de candidatos
aprovados para
homologação - Ampla
Concorrência
Nº máximo de candidatos
aprovados para
homologação - PPP*
Nº máximo de candidatos
aprovados para
homologação - PCD*
Nível de
classificação
Campus
lotação
. .
.
.Ampla concorrência
.
.
.
.
.
. .ADMINISTRADOR
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em
Administração - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no
Conselho competente
.01
.05
.01
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG
. .ARQUITETO E URBANISTA
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em
Arquitetura - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no
Conselho competente
.02
.09
.02
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG
. .ECO N O M I S T A
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em
Ciências Econômicas -
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Registro no Conselho competente
.01
.05
.01
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG
. .ENFERMEIRO
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em
Enfermagem - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no
Conselho competente
.01
.05
.01
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG
. .ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação na área
- HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente
.01
.05
.01
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG
. .E N G E N H E I R O / Á R EA :
M EC Â N I C A
.- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação na área
- HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente
.01
.05
.01
.01
.E
.Sede
Alfenas 
-
MG