DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .NOVUM PACATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA
. 43.064.264/0001-11
.22/05/2025 
a
21/05/2030
.
.AÇÕES CONTABILIDADE LTDA
.11.393.939/0001-80
.22/05/2025 
a
21/05/2030
.
. COMPREUP INOVA SIMPLES (I.S.)
. 44.715.600/0001-01
.20/05/2025 
a
19/05/2030
Fortaleza, 5 de junho de 2025 Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.008687/2025-19.
Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "especialização em projeto
arquitetônico contemporâneo: teoria e prática".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2027. Valor Total: R$ 511.161,85. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055954/2024-66.
Dispensa Nº 229/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da
lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente,
do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado:
licenciatura intercultural indígena e licenciatura em educação do campo, aprovadas por meio
do edital capes 23/2023 do programa nacional de formação de professores da educação básica
- parfor - edição equidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a
01/12/2027. Valor Total: R$ 1.864.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23067.053360/2022-59.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por mais 240
(duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 09/07/2025 até 05/03/2026, nos
termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.020414/2025-42.
Vigência: 09/07/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.218.585,66. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23067.054103/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alterar a vigência contratual de 08/12/2023 até 07/06/2025
para 08/12/2023 até 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.280,00.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23067.033575/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alterar a vigência contratual (prorrogação), em 6 meses, até
04/12/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.272,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 4 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008212/2025-22
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.37/2025
.40h
.Instituto de Arquitetura e Urbanismo e
Design / Campus da UFC em Fortaleza
.Representação
.1º 
Letícia
Pereira 
Barcelos
Ribeiro
2º 
Tainah 
Frota 
Carvalho
3º Hortênsia Gadelha Maia
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 79, DE 4 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.052734/2024-81
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Categoria
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.26/2025
.Programa de Pós-graduação em Estudos da Tradução / Centro de Humanidades
.Estudos da Tradução
.Sênior
.1º Walter Carlos Costa
.Ampla Concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE COMODATO
Extrato de Termo de Comodato Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Delta do
Parnaíba - Ufdpar e A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Piauí - Fecomércio/PI Extrato de Termo de Comodato Que Entre Si Celebram A
Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Ufdpar e A Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado do Piauí - Fecomércio/Pi. Espécie: TERMO DE COMO DAT O
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00,
doravante denominada COMODATÁRIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - FECOMÉRCIO - PI, CNPJ: 07.243.215/0001-82,
doravante denominada COMODANTE. Objeto: Cessão parcial de uso das instalações de
imóvel pertencente a COMODANTE, a título gratuito, localizada no Porto das Barcas, centro
da cidade de Parnaíba-PI. Data de Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 1 ano, podendo ser
prorrogado mediante prévia anuência dos partícipes através de termo aditivo específico.
Signatários: pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor e pela FECOMÉRCIO, Francisco
Valdeci de Sousa Cavalcante, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UFDPAR - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.011018/2024-15,
torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de refeições (padrão e vegetariana estrita) do almoço e jantar no
Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a
concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e
de parte mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo
Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso
público
nos 
endereços
eletrônicos
<https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/3> 
e 
<
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/
acompanhamento-compra?compra=15668005900012025>. 
Informações 
desta 
licitação
também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819,
bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: L. H. C.
SOARES LTDA - CPNJ 10.513.552/0001-57. Itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação:
R$ 4.612.323,6600. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no
endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23068.054539/2020-51.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
08/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.773,00. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.048557/2024. Objeto: Contratação de agenciamento de
viagens de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514
Campus
Universitario-goiabeiras, 
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1007/2023. Processo nº 23068.103267/2022-92. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST.
Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido
pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 17/01/2026. Valor total do
Contrato: R$ 6.121.244,94 (seis milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 04/06/2025.