DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.30/06/2025 - 8h30
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 30/06 às
8h30 do dia 01/07/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.01/07/2025 - A partir das
8h45
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 35/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23071.008102/2023-30.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 35/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024. Vigência: 05/06/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.029.982,40. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23071.017152/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 -
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção,
dissídio 
coletivo
de
trabalho
2024 
(nº
registro
mg004343/2024),
retroativamente a 01.01.2025. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.067.815,76. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Referência: 23071.925178/2020-48, Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento &
lnovação celebrado entre a UFJF e a TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA, com interveniência da
Fadepe, o qual formalizou o projeto "Escola lnovaleite - Verde Campo".
Considerando que a prestação de contas foi simplificada nos termos do Decreto nº
9.293/2018.
Considerando que a Fundação de Apoio
encaminhou para análise os seguintes
documentos: Planilha com demonstrativo de receitas e despesas; Extratos conta corrente;
Extratos aplicação financeira; Comprovante de devolução de saldo; Relatório técnico
assinado pelo coordenador do projeto; Comprovante de notificação.
Considerando que ao final da execução do projeto foi identificado um saldo remanescente
de R$ 420,27 justificado pela gestão financeira e administrativa otimizada pela Fundação;
pelos descontos nas tarifas bancárias; e pelo rendimento da aplicação financeira.
Considerando que o coordenador do projeto encaminha o seu relatório técnico final.
Considerando a aplicação da clausula 3.1.2, "c" do Acordo ora em analise, diante da
ausência de manifestação da empresa sobre a prestação de contas no prazo de 60
(sessenta) dias.
Considerando que nos termos da clausula 13.1 do Acordo firmado entre os PARCEIROS que
assinam o contrato se responsabilizam pela fiscalização técnica-financeira do projeto.
Considerando que no questionário de execução técnica o Gestor Técnico do projeto
concluiu pelo atingimento dos resultados e das metas pactuadas.
Concluo pela aprovação da prestação de contas por estar constatado o atingimento dos
resultados e das metas pactuadas. Data: 02/06/2025. Assina: Fabrício Pablo Virgínio de
Campos (Pró-Reitor de Inovação - UFJF).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.023302/2024-75.
Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A prestação do
serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita
no cnpj/mf sob
o nº 22.078.679/0001-74, na rua dr jaziel rezende, nº 631, bairro jardim gloria, situada no
município de lavras, estado de minas gerais, na tensão contratada de 127 / 220 v.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a . Valor
Total: R$ 2.580,36. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.011097/2025-86.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 34.787.540/0003-40
- AMIGGO
BRASIL IMPORTACAO
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reproduções, de
caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$
172.620,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.003982/2025-91.
Dispensa Nº 427/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação descrita como um
software como serviço (saas), consistente em suíte de plataforma de colaboração,
associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de
videoconferência, pacote de software de escritório e armazenamento, denominado google
workspace for education plus (gwfe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 347.212,50. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal -
Médico Veterinário Sr. José Bráulio Florentino Junior. Objeto: Oferta de vagas de estágio
obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03 de junho de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Profissional Liberal - Médico Veterinário. Dados do Processo: 23868.001184/2025-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio não Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Thais Lima Sociedade Individual de
Advocacia. Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de
graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatários:
Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Thais Lima
Sociedade Individual de Advocacia. Dados do Processo: 23868.001279/2025-19.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 57
(cinquenta e sete) diplomas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, no Lv. 90, sob os
números de registro de 28444 a 28500. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 04/06/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (cento e
cinquenta e oito) diplomas no período de 12/03/2025 a 30/05/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [G25 CITB - 8305, 8306, 8307, 8308, 8309, 8310, 8311,
8312, 8313, 8314, 8340]; [G25 CJUR - 8299, 8302, 8315]; [G25 COBI - 8280, 8300]; [G25
CORI - 8303, 8304]; [G25 IBEF - 8293, 8341, 8342, 8343, 8344, 8345, 8346, 8347, 8348,
8349, 8350, 8351, 8352, 8353, 8354, 8355]; [G25 ICED - 8220, 8221, 8222, 8223, 8224,
8225, 8226, 8227, 8228, 8229, 8232, 8233, 8234, 8235, 8236, 8237, 8238, 8239, 8240,
8241, 8242, 8243, 8244, 8245, 8246, 8247, 8249, 8250, 8251, 8252, 8253, 8254, 8255,
8256, 8257, 8258, 8259, 8260, 8261, 8262, 8263, 8264, 8265, 8266, 8267, 8268, 8269,
8270, 8271, 8273, 8274, 8275, 8278, 8279, 8283, 8284, 8285, 8286, 8287, 8288, 8289,
8290, 8291, 8292, 8294, 8295, 8296, 8301, 8356, 8357, 8358, 8359, 8360, 8361, 8362,
8363, 8364, 8365, 8366, 8367, 8368, 8369, 8370, 8371, 8372, 8373, 8374, 8375, 8376,
8377, 8378]; [G25 ICS - 8276, 8297, 8317, 8318, 8319, 8320, 8321, 8322, 8323, 8324, 8325,
8326, 8327, 8328, 8329, 8330, 8331, 8332, 8333, 8334, 8335, 8336, 8337, 8338, 8339];
[G25 ICTA - 8272, 8277, 8281, 8282, 8316]; [G25 IEG - 8230, 8231, 8298].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 5 de junho de 2025.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7/2025 _ Processo nº 23204.005125/2025-00. Contratado na qualidade de
Professor Substituto: WESLEY AGUIAR PINTO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
para atender demanda da UFOPA, Campus de Itaituba, habilitado em processo seletivo,
regido pelo Edital de abertura: nº 15, de 28/11/2024, publicado no DOU nº 231, Seção 3,
pág. 98, em 02/12/2024, e pelo Edital de Homologação nº 08, de 11 de fevereiro de 2025
publicado No DOU nº 31, Seção 3 de 13 de fevereiro de 2025, pág.50, no Tema:
Engenharia Civil: Estruturas e Fundações; sendo contratado pelo período de 02/06/2025 a
01/06/2026. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.949,07 (Seis mil novecentos e
quarenta e nove reais e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró -
Reitora, pela contratante; e WESLEY AGUIAR PINTO, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 44/2025. Espécie: Alteração de Cláusula de Contrato de Prestação de Serviço
por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do
Pará. Contratado WESLEY AGUIAR PINTO. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA
REMUNERAÇÃO) do
Contrato nº
07/2025, objeto
do processo
de admissão
nº
23204.005125/2025-00, passando a vigorar, a partir de 01/01/2025, com base na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, o seguinte valor: R$ 7.276,27 (Sete mil duzentos
e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e WESLEY AGUIAR PINTO contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23073.014546/2022-11.
Pregão. Nº 22/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze)meses a partir de 05/06/2025, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda - Vigência na forma do art. 57, inciso II da lei 8.666/93.. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.476,70. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).

                            

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