DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074028814202517. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Eventual de PEÇAS E MATERIAIS PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO (ÓR T ES ES
E CADEIRAS DE RODAS) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos , conforme condições e exigências diversos setores da UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA PARAÍBA estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2025) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
. .Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência 
do
Acordo
.Data 
da
Assinatura
. .037/2025
.23075.013401/2025-18
.Projeto
PRD202336
1000698 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .054/2025
.23075.013820/2025-50
.Projeto
PRD202336
1000473 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .060/2025
.23075.013831/2025-30
.Projeto
PRD202336
1000370 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .062/2025
.23075.022692/2025-35
.Projeto
PRD202336
1000701 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .097/2025
.23075.018741/2025-35
.Projeto
PRD202336
1000243 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .100/2025
.23075.018737/2025-77
.Projeto
PRD202336
1000382 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .101/2025
.23075.018730/2025-55
.Projeto
PRD202336
1000278 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .126/2025
.23075.018612/2025-47
.Projeto
PRD202336
1000102 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .130/2025
.23075.018617/2025-70
.Projeto
PRD202336
1000378 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .132/2025
.23075.018600/2025-12
.Projeto
PRD202336
1000643 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .150/2025
.23075.022688/2025-77
.Projeto
PRD202336
1000137 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .195/2025
.23075.022683/2025-44
.Projeto
PRD202336
1000561 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
. .200/2025
.23075.022693/2025-80
.Projeto
PRD202336
1000668 -
Chamada de
Projetos n.º
23/2023
.R$ 45.000,00
.02/06/2025 
a
02/09/2027
.02/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.002734/2025-11, NOTIFICA
a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou
não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis
em virtude de penalidade aplicada em decisão administrativa de 1ª Instância relativa a
processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A sanção aplicada foi
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dias)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 236,97 (duzentos e trinta e seis reais e noventa
e sete centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3, alíneas "a" do edital de Pregão Eletrônico. A peça recursal bem como a solicitação
de GRU para pagamento deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba - PR, 5 de junho de 2025.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.036561/2024-54, NOTIFICA
a Empresa J J B EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.045.531/0001-31, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que
apresente recurso administrativo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis em virtude de
penalidade aplicada em decisão administrativa da Pró-Reitoria que pretende aplicar ao
fornecedor as sanções de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da
União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$
186,84 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondentes a 30% do
valor do empenho emitido, conforme Item 8 do aviso de dispensa eletrônica n°593/2023.
A peça recursal bem como a solicitação de GRU para pagamento deverão ser
encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba - PR 5 de junho de 2025.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras destinadas aos campi e
estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral e Interior, da Universidade Federal
do Paraná.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2025) 153079-15232-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis
nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº
9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento
de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de
Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20
(vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas
ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico
http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CW667519/ CW670481 - SHELL BRASIL
PETRÓLEO LTDA. CNPJ nº 10.456.016/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO - GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ:
00.038.174/0001-43. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS -
FINATEC. CNPJ: 37.116.704/0001-34. OBJETO: Estender os prazos de execução dos projetos
de infraestrutura para 36 (trinta e seis ) meses, bem como incluir o Anexo VI - Plano de
Gestão de Riscos de Informação para Sistemas de TI e Tecnologia Operacional. Data de
assinatura: 23/05/2025. PROCESSO Nº 23077.027353/202525. Fundamento Legal: na Lei n
º 8.958 /1994, no Decreto nº 7.423/2010, na Resolução nº 001/2022 - CONSEPE/CONSA .
ASSINAM pela SHELL BRASIL: Luiz Gustavo Storino Bastos (CP Projects Lead) e Fábio Pires
(CPT Lead), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor Presidente); pela UNB: Rozana Reigota Naves (Reitora); Pela FINATEC;
Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (CNPJ:
07.954.5571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do
Sul (CNPJ: 006.893.590/0001-18). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 20.200,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Arita Gilda Hubner Bergmann. Data da
Assinatura: 26/05/2025.