DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No título da Publicação do
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
- PD&I;
PROCESSO
Nº
23077.070025/2025-49;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAG EM INDUSTRIAL - INSTITUTO SENAI DE INOVACAO EM
ENERGIAS RENOVAVEIS. CNPJ: 03.784.680/0011-41. KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.
09.347.916/0001-97. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 103, de 03 de junho de 2025, seção 3, pág.
47. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo. Leia-se: Extrato de Acordo de Parceria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.027201/2019-64
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600597906
- 5900.0111942.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 21/11/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 436.828,21, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.042539/2019-46
Instrumento 
Jurídico: 
Termo
Aditivo 
Nº. 
03 
ao 
Termo
de 
Cooperação 
Nº.
5900.0113736.19.9 (4600650814).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210600/2025-32
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 010/2025 .
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Ensaios de
Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO - POLI- 27029.
Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Vigência: 4 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.223978/2023-34
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 20/2023.
Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da
formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de julho de 2025 para 31 de janeiro de 2026.
Data de assinatura: 03 de junho de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251892/2024-82
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 037/2024 .
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Ensaios de
Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO - POLI 26696A .
Valor Total: R$ 23.993,09 (vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e nove centavos).
Vigência: 05 (cinco) meses.
Data de Assinatura: 25/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 04/06/2025 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código
949101. Convenentes:
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de prazo de
vigência, de julho de 2025 para julho de 2026. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**,
Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 09/12/2025. Data e Assinatura: 03/06/2025. Maria José
de Sena, pelo Contratante e WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.026005/2024-81).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 34 de 30/05/2025 publicado no DOU de 02/06/2025, pág. 54,
Seção III, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento
Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. .Classe / Eq u i v a l ê n c i a
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.2.437,59
.1.401,62
.3.749,21
. .Assistente A-1
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .Auxiliar c/ espec
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .Auxiliar c/ aperf
.2.236,31
.106,36
.2.342,67
. .Auxiliar
.2.236,31
.XX
.2.236,31
40 horas
. .Classe / Eq u i v a l ê n c i a
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .Assistente A-1
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Auxiliar c/ espec
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Auxiliar c/aperf
.3.412,63
.218,68
.3.631,31
. .Auxiliar
.3.412,63
.XX
.3.412,63
Leia-se:
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento
Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT)
.
.REGIME - 20 HORAS SEMANAIS (**)
.
.Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
.
Assistente 1
3.090,43
.309,04
( ES P EC I A L I Z AÇ ÃO )
.3.399,47
.
.772,61
( M ES T R A D O )
.3.863,04
. .
.
.1.777,00
(DOUTORADO)
.4.876,43
.
.REGIME - 40 HORAS SEMANAIS (**)
.
.Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
.
.Assistente 1
.4.326,60
.648,98
( ES P EC I A L I Z AÇ ÃO )
.4.975,58
. .
.
.1.622,47
( M ES T R A D O )
.5.949,07
. .
.
.3.731,69
(DOUTORADO)
.8.058,29
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23091.007094/2021-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Presente apostilamento vessa sobre a retificação do item 2.1 da cláusula
segunda do apostilamento nº 04/2024 de reajuste, celebrado entre a universidade
federal rural do semi-árido - ufersa e a extreme digital consultoria e representações
ltda, para a contratação dos de serviços de tecnologia da informação e comunicação,
de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em
nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a
concepção, projeto, provisionamento configuração, migração, suporte, manutenção e
gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública..
Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.818,75.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23091.007094/2021-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: A presente apostila tem por
objeto correção da clausula segunda do
apostilamento n° 05/2024 do contrato nº 19/2021.. Vigência: 23/08/2021 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.990,00. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica e Tecnológica
2019/0031.
Universidade
Federal
de
Santa Catarina
-
UFSC;
Instituto
de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, Fundação de Apoio
ao Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - FIPT,
Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração - CBMM, WEG Equipamentos Elétricos S.A., Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de
ofício do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 01/01/2024 até
31/12/2025. Processo UFSC: 23080.003227/2018-05.