DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO SEI 23528.004736/2025-70- Termo de compromisso 01/2025, celebrado entre a
Maternidade Escola Januário Cicco e a Entidade Cooperativa de Materiais Recicláveis da
Cidade de Natal- COOPCICLA. Objeto: O credenciamento da associação ou cooperativa de
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação
final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis
classificados como irrecuperáveis pela CREDENCIANTE, para proceder, a depender da
situação do item, para a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou
outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, por meio de contratação direta,
fundamentada no artigo 79, XII, do RLCE 2.0, mediante assinatura de Termo de
Compromisso, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em
especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Vigência: 25/03/2025 à 25/09/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158293 SEI HCPA 23092.008209/2025-00 - AQUISIÇÃO REAGENTE SOL MASTER
MIX POWERUP SYBR 5ML E HIGH CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT-PROJETO
2025-0111
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
5.583,9200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 04/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/06/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158240 SEI 23092.007941/2025-54 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM N AO
TECIDO COM QUATRO TIRAS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 9.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507625 de 28/05/2025
Autorização:
30/05/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158243 SEI 23092.008010/2025-73 - PASTA CONDUTORA E ADESIVA PARA
FIXAÇÃO DE ELETRODOS
Contratado: RESENDE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.668.110/0001-90 R$ 23.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507720 de 29/05/2025
Autorização:
30/05/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158246 SEI 23092.008102/2025-53 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA COM
FILTRO USO ATE 72HORAS
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
09.171.488/0001-94 R$ 23.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507733 de 30/05/2025
Autorização:
02/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158264 SEI 23092.008033/2025-88 - FILTRO HEMACIAS PARA REMOÇÃO DE
LEUCOCITOS EM BANCADA
Contratado: GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 47.978.584/0001-38 R$ 19.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507729 de 30/05/2025
Autorização:
02/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158254 SEI 23092.007960/2025-81 - HIDROXIUREIA 500 MG CAPS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 6.656,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507726 de 30/05/2025
Autorização:
02/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158272 SEI 23092.008073/2025-20 - AQU MACACÃO PARA PROTEÇÃO EM N ÃO
TECIDO TAM EG
Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 15.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507745 de 02/06/2025
Autorização:
04/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158239 SEI 23092.007942/2025-07 - COMPRA EMERGENCIAL OPME - PROT ES E
ESOFAGICA ENDOSCOPICA TOTALMENTE RECOBERTA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$
11.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507753 de 03/06/2025
Autorização:
04/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158258 SEI 23092.008053/2025-59 - LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST
FECH 300ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 11.474,4000 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 1.790,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507740 2025NE507741 de 02/06/2025
Autorização:
04/06/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
158286
SEI
HCPA
23092.005633/2025-94
-
MANUTENÇÃO
EQUIP
MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE - PHILIPS
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 2.691,5800
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 123025113408600439999
Autorização:
04/06/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 05/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 154308 SEI HCPA 23092.000129/2024-17- TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS
CIENTÍFICOS- 2024
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CNPJ 51800753000112
R$ 8.000,00; BAISHIDENG PUBLISSHING GROUP R$ 25.337,28; COPYRIGHT CLEARANCE
CENTER R$ 15.391,31; ELSEVIER B.V. R$ 69.527,91; FRONTIERS MEDIA SA R$ 93.740,69;
FUNDAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA CNPJ 6013461000185 R$ 5.500,00;
HINDAWI PUBLISHING CORPORATION R$ 3.616,30; JMIR PUBLICATIONS INC R$ 17.794,16;
JOHN WILEY & SONS, INC R$ 23.803,58; KARGER PUBLISHERS R$ 5.076,89; MDPI R$
35.924,23; NANCY INTERNATIONAL LIMITED R$ 6.362,67; OXFORD UNIVERSITY PRESS R$
25.015,31; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 19.556,87; SAGE PUBLICATIONS INC R$
6.195,00; SPANDIDOS PUBLICATIONS UK R$ 6.639,01; SPRINGER NATURE AMERICA R$
77.552,04; THE KOREANSOCIETY OF MEDICAL INFORMATICS - KOSMI R$ 1.749,90; VERDUCI
EDITORI SRL R$ 9.781,91.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
04/06/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 05/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1504747 AO CONTRATO Nº
1397121
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 03.229.363/0003-53
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20
Data da assinatura: 04/06/2025
Empenho: 2025NE504493 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repactuar, a partir de 01
de fevereiro de 2025, os valores do contrato nº 1397121, que tem como objeto a
prestação de serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas
dependências externas do HCPA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz
Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1504840 AO CONTRATO Nº
0722742
Contratada: VITOR DIOGO WENDLING
CNPJ: 23.588.621/0001-33
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.408.60043.9999.
Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07
Data da assinatura: 02/06/2025
Empenho: 2025NE500337 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0722742, que tem como objeto a instalação e desinstalação de ar
condicionado splits com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais
06 meses, a partir de 27 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
Contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor
Diogo Wendling CPF: ***.705.990-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1506627 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1274173
Contratada: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ: 36.257.530/0001-67
Pregão Eletrônico nº: 0154/24
Nº do Processo: 154618 SEI HCPA 23092.006477/2024-06
Data da assinatura: 02/06/2025
Empenho: 2025NE502971 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1274173, que tem como objeto o fornecimento de materiais de
órtese e prótese - ortopedia - quadril, por mais 12 meses, a partir de 22 de julho de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo
Cesar Rigolo CPF: ***.106.428-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1507345 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1264163
Contratada: MIAMI INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E TELAS LTDA
CNPJ: 03.632.591/0001-08
Pregão Eletrônico nº: 0286/2024
Nº do Processo: 155003 SEI HCPA 23092.005729/2024-71
Data da assinatura: 03/06/2025
Empenho: 2025NE502904 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1264163 , que tem como objeto o fornecimento, instalação e
manutenção de telas milimétricas, por mais 12 meses, a partir de 12 de julho de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
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