DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Michele Martin Kappler CPF: ***.808.470-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1503501 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1269462
Contratada: MIC - SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA
CNPJ: 94.210.572/0001-49
Pregão Eletrônico nº: 0137/2024
Nº do Processo: 154537 SEI HCPA 23092.002882/2024-47
Data da assinatura: 04/06/2025
Empenho: 2025NE502929 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1269462, que tem como objeto a prestação de serviços de
processamento e esterilização de materiais de atenção à saúde humana, por mais 12
meses, a partir de 19 de julho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de
Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Waldir Luiz Donatelli CPF: ***.903.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1503489 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1257639
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
CNPJ: 12.433.420/0001-40
Pregão Eletrônico nº: 0257/2024
Nº do Processo: 154907 SEI HCPA 23092.005093/2024-68
Data da assinatura: 04/06/2025
Empenho: 2025NE502833 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1257639, que tem como objeto a prestação de serviços de
laboratório de apoio, por mais 12 meses, a partir de 11 de julho de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton
Joel Novelli Rossoni CPF: ***.991.119-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1506952 AO CONTRATO Nº
0315055
Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.
CNPJ: 08.848.969/0001-26
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.204100/2019-45
Data da assinatura: 04/06/2025
Empenho: 2025NE504493 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0315055, que tem com objeto a locação de três equipamentos para realização
de exames de hematologia, por mais 3 meses a partir de 2 de junho e 2025, em
decorrência de existir saldo de insumos; Estabelecer que os valores serão pagos de acordo
com o item 8 - Locação de equipamento para exames de hematologia. Quantidade 3,0.
Valor Unitário 846,39. Valor Mensal 2.539,17. Valor 3 meses 7.617,51. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo
Eduardo de Oliveira CPF: ***.220.618-**.
AV I S O
Procedimento Licitatorio Alienação Virtual Nº 2/2025
Alienação de Bens - Desfazimento de Bens de Informática.
Abertura da sessão: dia 26/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 5 de junho de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0209/25 - Prestação de Serviços de Diagramação, Editoração e Suporte
Editorial para o Periódico Clinical and
Biomedical Reserch (CBR) - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0273/25 - Registro de Preços de Ventiladores de Parede e de Coluna
(Industriais e Comerciais).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0369/25 - Aquisição de Roda Dianteira para Cadeira de Rodas 6" Montada
para Cadeira da Marca Ortobrás.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0371/25 - Aquisição de Mola a Gás com Regulagem de Curso (40kg e 90kg).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0381/25 - Prestação de Serviços Metrológicos, Sob Demanda, com Emissão
de Certificados de Calibração Rastreáveis - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0387/25 - Aquisição de Painel de Comando para Lavadoras CT55.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0397/25 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0402/25 - Registro de Preços de Colchão de Ar Circulante com Compressor
Pneumático (127V e 220V).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0404/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0411/25 - Registro de Preços de Papel Termossensível para Desfibrilador
Cardioversor Philips.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0413/25 - Registro de Preços de Pasta Condutora e Adesiva para Fixação de Eletrodos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de junho de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2025
Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis
de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de junho de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 15/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo nº 23038.002572/2024-87
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente Substituto, no uso de suas
atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção
propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação
para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123,
seção 3, página 99.
A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005227/2023-14.
Pregão
Nº
90036/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de
revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II LEI 14.133/2021. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
empresa especializada para a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de
estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e
degravação (transcrição de áudio), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador Clic
(SIDEC - 05/06/2025) 154003-15279-2025NE090000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 154003
Nº
Processo:
23038.000363/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação por demanda de serviços de cópias de segurança (backup) em
ambiente de nuvem, sob modelo de infraestrutura em nuvem (IaaS), com integrador (cloud
brokerage), incluindo configuração, suporte e manutenção. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário
Norte
Quadra
02
Bloco
l
Lote
06,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador - Clic
(SIASGnet - 04/06/2025) 154003-15279-2025NE800000