DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE E O CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
O B R I G AT Ó R I O S .
Este
ACORDO
estabelece
Cooperação
Recíproca
entre
as
partes,
visando
ao
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio,
bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o
Processo Ensino - Aprendizagem.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 03 de junho de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.003630/2025-18
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Acre com vistas à realização de estágios obrigatórios.
Este
ACORDO
estabelece
Cooperação
Recíproca
entre
as
partes,
visando
ao
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio,
bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o
Processo Ensino Aprendizagem.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 04 de junho de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.026902/2024-69
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23107.026927/2022-09.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 14/08/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2025 a
14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.409,75. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23107.012875/2020-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-
75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021,
em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho 2025/2026 AC000021/2025, incidindo sobre os valores contratados a
majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, seguro de vida em grupo, kit
primeiros socorros, uniformes e EPI´s com efeitos financeiros retroativos a sua data-base
(01/01/2025).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 86.479,20
(oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência:
20/12/2021 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.479,20. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23005.009088/2024-66.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação
do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2025 e a correção da
planilha de custos - equipamentos_depreciação cujos itens 16 e 17 já constavam da
planilha, mas por erro na fórmula, não compunham o somatório da referida planilha..
Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.868,98.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115003720202411. Objeto: Contratação de serviços de confecção,
fornecimento, impressão, cordão e protetor de crachá para identificação dos Discentes,
Docentes e Técnicos da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n
-
Campus
do
Bacanga
(relat.siafi),
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 05/06/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 131/2025-PROGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2025, seção 3, páginas 71 e 72, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de
Trabalho
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.
.AC
.PP
.PcD
. .Coordenação do Curso de
Enfermagem
.coord.enf.pinheiro@ufma.br
.Enfermagem / Enfermagem nas Ciências
da Saúde e Interdisciplinaridade
.Formação: Graduação em Enfermagem
.E
.Titulação:
Doutorado
em
qualquer
área
da
saúde.
.Dedicação
Exclusiva
.01
.-
.-
LEIA-SE:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de
Trabalho
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.
.AC
.PP
.PcD
. .Coordenação do Curso de
Enfermagem
.coord.enf.pinheiro@ufma.br
.Enfermagem / Enfermagem nas Ciências
da Saúde e Interdisciplinaridade
.Formação: Graduação em Enfermagem
.E
.Titulação:
Doutorado
em
qualquer
área
da
saúde.
.Dedicação
Exclusiva
.02
.-
.-
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23523.042375/2022-67. Pregão. Nº 65/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 13 de junho de 2025 e
encerramento em 12 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência:
13/06/2025 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.530,55. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523009867202593. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
voltados à eletrofisiologia, incluindo: cabos conectores para cateteres diagnósticos, cateteres
de intervenção em eletrofisiologia e cateteres diagnósticos de eletrofisiologia, para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 05/06/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523044675202442.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos - pinças cirúrgicas , endoscópio rígido , afastadores cirúrgicos e outros.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 05/06/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009587/2025-86. Espécie: Celebração do Contrato n° 113/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto
a
prestação
de
serviço pela
CONTRATADA
à
CONTRATANTE
para
apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso
de Especialização em Direito Processual Civil". Assinatura: 26/05/2025. Vigência: Dezesseis
[16] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e
sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do
Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral
da Fundação Uniselva.
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