DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.007335/2025-12. Espécie: Celebração do Contrato n° 118/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão
intitulado, "Atendimento Clínico e Cirúrgico à Animais Domésticos na Região Norte do
Mato Grosso". Assinatura: 28/05/2025. Vigência: Quarenta e oito [48] meses a contar da
data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s],
mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as
condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009587/2025-86. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Curso
de Especialização em Direito Processual Civil". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 253.750,00 [duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 19/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 19/05/2025, Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007335/2025-12. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado
"Atendimento Clínico e Cirúrgico à animais domésticos na região norte do Mato Grosso".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 3.999.500,00 [três milhões, novecentos e
noventa e nove mil e quinhentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
21/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 078/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/09/2025 a 26/09/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666,
de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), ao qual foi apurado 3,80%, nas condições estabelecidas no contrato originário,
título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.588,64. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 074/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2025 a 12/09/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666,
de 1993.
reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), ao qual foi apurado aproximadamente em 4,83 % (07/2024 a 04/2025), nas
condições estabelecida no, contrato originário, item ii, que remete ao item 11.9 do termo
de referência.. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.267,20. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23108.015102/2023-21.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do
§ 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme
determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação
da contratada e, considerando-se os pareceres técnico parecer 31 - CCT 2024 (7886888),
parecer 33 - CCT 2025 (7909436) e parecer 42 complementar (7940226) da comissão
técnica instituída pela portaria nº 010/PROAD/2023, que analisou os cálculos apresentados
pela contratada e chegou aos valores discriminados abaixo, nos termos dos documentos
juntados, a título de instrução dos autos , e na planilha a partir de 01/01/2024 (7940196),
planilha a partir de 24/09/20204 (7940200) e planilha a partir de 01/01/2025 (7940208).
Vigência: 26/05/2025 a 04/06/2025. Valor do Termo de apostilamento R$ 112.221,39. Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.176.701,80. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108058948202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para revitalização de quadra
poliesportiva do Bloco CAIC, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de
Sinop.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30
às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2025) 154045-15262-2025NE000288
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.013217/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MAIS ESTÁGIOS LTDA. Objeto: O presente
convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca
entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais
liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição
de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: Até 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Oziel
Luciano Braz, Poprietário da Mais Estágios LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23104.035282/2021-36.
Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.06.2025 até 10.12.2025,
condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do ted mcti nº 8866194/2021
vinculado à execução contratual;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5625339).. Vigência: 04/06/2025 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.397.163,39. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23104.035545/2022-98.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2024-ufms, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e nos termos dos artigos 106 e 107
da lei n° 14.133, de 2021., com início na data de 26.06.2025 e término em 26.06.2026. 1.2.
O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 464.820,00.
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas
no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 464.820,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23104.027412/2023-29.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 85/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e
término em 28.08.2026.
1.1.2 - reajustar o valor contratual, conforme regras estabelecidas no termo de referência,
aplicando-se o índice de 4,446930% conrrespondente ao índice ipca do período de
agosto/2023 a julho de/2024, conforme consulta calculadora do cidadão resultado da
correção pelo ipca (ibge) (5637296);
1.1.3 - em razão do reajuste, o valor o valor anual do contrato passa de r$ 6.646,86 (seis
mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para r$ 6.979,44 (seis mil
novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
1.1.4 - o valor deste instrumento ora aditado para o período de sua vigência corresponde
a r$ 6.979,44 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)..
Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.979,44. Data
de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23450.000193/2023-09.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2023,
conforme previsto na cláusula segunda, item 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2025 e término em 11/07/2025. 1.2.
O valor aproximado do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de r$ 20,18
(vinte reais e dezoito centavos). 1.3 - a critério da ufms , de modo consequente a
conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez
concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a
ressarcimento por parte da contratada. 1. Fica resguardado à contratada o direito ao
reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato..
Vigência: 05/06/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.686,74. Data
de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos
de vigilância armada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul. (Corumbá/MS, Aquidauana/MS, Ponta Porã/MS, Nova Andradina/MS e
Naviraí/MS) Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE
- 
MS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
06/06/2025 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 05/06/2025) 154054-15269-2025NE999999

                            

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