DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access
Management
- PAM),
na modalidade
de
licenciamento perpétuo,
contemplando
licenciamento, serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e
garantia por 3 (três) anos, via Sistema de Registro de Preços (SRP)
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 05/06/2025) 154054-15269-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23104.033942/2022-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo I do 3º termo aditivo pelo anexo I deste apostilamento (documento
sei 5626313). Vigência: 04/06/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.859,26. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 57/2025-UFMS, PROCESSO Nº 23104.014269/2025-77, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Weiny César Freitas Pinto. Objeto:
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela
Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Filosofia e Ciências
Humanas em Mato Grosso do Sul". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de
Cessão de Direitos SEI , independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 02.06.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.032882/2024-95, resolve APLICAR à
empresa F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.330.093/0001-60
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
2 (DOIS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 42.768,00 (QUARENTA E DOIS MIL
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), em razão da infração do item 17.3 do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 176/2025
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS
NEGROS DOS EDITAL Nº 56/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a
entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração
como negro referente ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de
Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do
Pampa, do Edital nº 56/2025:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à
entrevista, a ser realizada no dia 10/06/2025, no horário preestabelecido:
.
.Área de Conhecimento
.Candidato
.Horário
.
.Ciências Agrárias e Enologia
.Christian Humberto Caicedo Flaker
.10h
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial
(remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das
vagas 
reservadas
nos 
concursos
públicos 
federais,
nos 
termos
da 
Lei
nº
12.990/2014.
2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do
endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº
56/2025, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado
em sua identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e
básicos 
indispensáveis
para 
realização
do 
procedimento,
bem 
como
possuir
conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta.
3. 
O 
candidato
convocado 
para 
a 
entrevista
deverá 
comparecer
telepresencialmente na
data, hora
e local
determinados neste
edital e
deverá
apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação
vigente e
em perfeitas condições, de
forma a permitir, com
clareza, sua
identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação,
as informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e
seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor
preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da
condição declarada pelo candidato no Concurso Público.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em
ancestralidade.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento
para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso
Público.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a
eliminação do candidato no Concurso Público.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que
possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para
prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do
concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo
da comissão
de heteroidentificação
nos termos do
parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura
nº 56/2025.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para
o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será
publicado 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15078 
na 
data
provável de 10/06/2025.
10. Cabe recurso contra o
resultado preliminar do procedimento de
heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no
site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio
eletrônico concursos@unipampa.edu.br.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será
publicado 
no
endereço
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/16939.
Bagé, 5 de junho de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 08/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão
intitulado "XXV CURSO
PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS
VETERINÁRIOS NO
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE
(PNCEBT)", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº
CF04/2025-CCA-132-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos
recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho
UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.026314/2025-95;
Vigência: terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data da sua assinatura;
Data da Assinatura: 05/06/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da
UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23111.060057/2024-61
Aplicar
a empresa
RVC
DISTRIBUIDORA
COMERCIO E
SERVICOS
LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 36.495.092/0001-75, com fulcro no Termo de
Referencia do Edital do Pregao no. 10/2023-UFPI, subitens 6.1, 8.1.1, 8.1.4, 15.2, ii, (2) e
15.2, iii, as penalidades de Multa Compensatoria no valor de R$ 93,24 (noventa e tres reais
e vinte e quatro centavos) e Suspensao de Licitar e Impedimento de Contratar com a
Universidade Federal do Piaui por 02 (dois) anos, em razao da inexecucao total das notas
de
empenho
2023NE000770,
2024NE00357 e
2024NE000363.
Notificamos
que
a
penalidade sera inserida no SICAF.
Em 5 de junho de 2025
HUGO MARINNI SILVA ALENCAR
Diretor Administrativo da UFPI
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 5/2025-CPCE
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade
Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município
de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis)
meses,
podendo
ser
prorrogado
por 
igual
período,
para
lotação
na
Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, do Campus "Profª Cinobelina
Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia
09 de junho de 2025 às 18h00 do dia 15 de junho de 2025 (horário de Brasília-
DF),
exclusivamente através
do
e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br
em
DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail:
EDITAL Nº 05/2025-CPCE, ÁREA: Engenharia Florestal-NOME DO CANDIDATO. O
arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o
nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$
148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas.
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg. 
de
trab.
.Nº 
de
Vagas
. .Engenharia Florestal
.Graduação em Engenharia Florestal com no
mínimo Mestrado e/ou Doutorado em Ciências
Florestais, ou Ciências Agrárias ou áreas afins.
.TI-40
.1
Remuneração:
.
.Profº
.Especialista
.Mestre
.Doutor
.
.TI-40
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$ 8.058,29
A
versão completa
deste
Edital
com seus
anexos
encontra-se
disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
Bom Jesus-PI, 5 de junho de 2025
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas

                            

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