DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BLUE RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.860.112,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FERNANDO SIHMAN, Presidente, CPF
***.048.777-**,
Processo: 71000.070322/2023-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-
09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 781.146,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA,
Presidente, CPF ***.078.533-**,
Processo: 71000.014052/2024-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MINEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 18.228.577/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA E DE TRAMPOLIM BARÃO DE COCAIS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 268.254,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e KATYA MOURTHÉ, Presidente, CPF ***.185.906-
**,
Processo: 71000.004797/2024-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPAR - ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARANAGUÁ, CNPJ n°
10.469.746/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ONDAS DA TRANSFORMAÇÃO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.748,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALESSANDRO PEREIRA DO ROSÁRI O,
Presidente, CPF ***.961.839-**,
Processo: 71000.035360/2024-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE, CNPJ n° 88.070.040/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE, ENSINANDO PARA A VIDA - EDIÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 518.795,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GILMAR VOLKEN, Presidente, CPF ***.687.250-
**,
Processo: 71000.082715/2023-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.155.380,37
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF ***.663.237-**,
Processo: 71000.058504/2024-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ n°
35.301.440/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PÉS PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 190.438,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ÁLVARO VOSS, Presidente, CPF ***.482.300-**,
Processo: 71000.073925/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSIST SOCIAL,
EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SAQUE: SUSTENTABILIDADE SOCIAL - 1ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.467.875,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.866.090-**,
Processo: 71000.044982/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE BOM PASTOR, CNPJ n° 21.572.508/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO FORMAR - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.035,32
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ GUSTAVO MICHERIF RODRIG U ES ,
Presidente, CPF ***.895.606-**,
Processo: 71000.081968/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUES, CNPJ n° 08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE BASQUETE 3X3 - FASE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 979.613,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO, Presidente, CPF ***.770.028-
**,
Processo: 71000.036181/2023-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRANSFORMAÇÃO, CNPJ n°
43.060.820/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRANSFORMAÇÃO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 659.560,79
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.149.836-
**,
Processo: 71000.046773/2024-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL, CNPJ n°
04.332.178/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS NIX TRANS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 659.560,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM, Presidente,
CPF ***.232.208-**,
Processo: 71000.045822/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO WALKING FOOTBALL BRASIL, CNPJ n°
33.269.686/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB: NÚCLEO RIO
DE JANEIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 776.016,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSÉ RICARDO XAVIER LEME, Presidente, CPF ***.192.418-**,
Processo: 71000.053605/2024-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER - ACEL, CNPJ n°
11.151.725/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE CRAQUES 2025".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente, CPF
***.526.637-**,
Processo: 71000.053610/2024-30