DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600080
80
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGAC/IARTE/UFU Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.033905/2025-11
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas (PPGAC), do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas
atribuições, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAC para ingresso
no primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAC.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência
.Pretos, pardos, indígenas
.Pessoas com deficiência
.Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
. .Mestrado
.12
.3
.1
.1
.17
. .Doutorado
.10
.3
.1
.1
.15
Período de inscrição: 11 a 29 de agosto de 2025.
A inscrição da/o candidata/o implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
PAULINA MARIA CAON
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca das analise da prestação de
contas financeira do Termo de Compromisso SLIE nº 1814334-27, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Argos, (CNPJ nº 19.638.657/0001-07), tendo em vista a
devolução do Ofício de notificação pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala
T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.009824/2018-62
. SLIE nº 1814334-27
.Rogério da
Cunha Caldeira
Brant
Filho
.***.406.166-**
.Ofício nº 913/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas-Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928410/2022. Processo n. º
71000.009947/2022-48
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 928410/2022 Celebrado em 05/09/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 23/05/2025.
SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO MELO - Prefeito do Município de Porto Alegre/RS
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 928322/2022. Processo n. º
71000.018584/2022-31
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - CNPJ: 29.128.766/0001-
38
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 928322/2022 Celebrado em 23/09/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 20/05/2025.
SIGNATÁRIO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Cachoeiras de
M a c a c u / R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Sexto Termo
Aditivo
ao
Convênio n.
º
883143/2019.
Processo n.
º
71000.014909/2019-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883143/2019.
Vigência: 15/08/2019 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941334/2023. Processo n. º
71000.029531/2023-27
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Macléres - CNPJ: 10.970.548/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941334/2023.
Vigência: 06/12/2023 a 10/08/2025.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOBSON MARCOS CAVALHEIRO BOIANI - Presidente da Associação Atlética
Macléres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE
Quarto
Termo Aditivo
ao
Convênio
n.
º
909905/2021. Processo
n.
º
71000.034378/2021-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 20/04/2026.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916000/2021. Processo
n. º
71000.040680/2021-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916000/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 03/12/2025.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de
Florânia/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Convênio n.
º
930697/2022.
Processo n.
º
71000.045336/2022-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930697/2022.
Vigência: 12/12/2022 a 12/03/2026.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes / R J.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUES IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO NEO RUNNING - FASE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.858,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACC O,
Presidente, CPF ***.770.028-**,
Processo: 71000.063347/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 10".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.494.109,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***.822.618-**,
Processo: 71000.018899/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-04