DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA SÃO PAULO, CNPJ n°
48.549.229/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "C.T. - ACELERAÇÃO EM REDE ANO 2 PARTE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 994.779,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR MUXFELDT NETO, Presidente, CPF
***.506.629-**,
Processo: 71000.054846/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA SÃO PAULO, CNPJ n°
48.549.229/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "C.T. - ACELERAÇÃO EM REDE ANO 2 PARTE I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR MUXFELDT NETO, Presidente, CPF
***.506.629-**,
Processo: 71000.050958/2024-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO JOVEM TALENTO FASE VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 459.747,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF
***.901.138-**,
Processo: 71000.019248/2024-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
CAMINHO
DO ESPORTE,
CNPJ
n°
20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTRELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.296.050,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O,
Presidente, CPF ***.577.858-**,
Processo: 71000.091999/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL-INS E O MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
CNPJ n° 35.958.415/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSTICALL FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 516.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FABIANO PELC FERNANDES, Presidente, CPF
***.986.889-**,
Processo: 71000.028175/2023-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO TRANSFORMAR 2025".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.780.280,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF
***.423.798-**,
Processo: 71000.011590/2024-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, CNPJ n°
05.952.128/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAYBACK PARK".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELLO ROMANO DI BLASI, Presidente, CPF
***.814.467-**,
Processo: 71000.067537/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECO RUN 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.455.166,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente,
CPF ***.778.577-**,
Processo: 71000.036491/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOJO SAMURAIS, CNPJ n° 27.729.192/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANUTENÇÃO ANUAL DO PROJETO SUPERAÇÃO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ELIEL DA SILVA, Presidente, CPF ***.460.764-
**,
Processo: 71000.038175/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA
- ASCPE, CNPJ n° 06.143.665/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASCPE NO RALLY DOS SERTÕES - EQUIPE FABIO PIRONDI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 706.336,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO DA ROCHA, Presidente, CPF
***.365.059-**,
Processo: 71000.011854/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADANIA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 214.571,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO DA ROCHA, Presidente, CPF
***.450.068-**,
Processo: 71000.061791/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CORRIDA AMIGA, CNPJ n° 25.018.404/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA ATIVA: DESPERTAR PARA O ESPORTE (ANO 4)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.236.168,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SILVIA REGINA STUCHI CRUZ, Presidente, CPF
***.771.788-**,
Processo: 71000.082448/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-
47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO RUN - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.419.118,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, CPF
***.099.947-**,
Processo: 71000.063293/2024-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 734.826,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF
***.901.138-**,
Processo: 71000.019249/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n°
06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - RIO DE JANEIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.299.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.840.907-
**,
Processo: 71000.021465/2024-28