DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA/RS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 121.496,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 119.164,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 391.484,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS - AL. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.035,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.167,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 18/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/06/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANÇA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.977,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.708,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 03/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 52.765,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
21.331,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 21/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
74.085,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 15/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU/SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
105.639,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.897,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 04/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 30.090,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/12/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA DATA:
02 de junho de 2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da
empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do
sistema eConsig,
referente ao contrato nº
3680.0001/2023 com a
Prefeitura de
Quirinópolis (GO). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do
Art. 173 da Constituição Federal ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original.
PRAZO: Inalterado
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
23 de Maio de 2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da
empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do
sistema eConsig, referente ao contrato nº 0640.0009/2024 com a Prefeitura Municipal de
Marília (SP).VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173
da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO:
Inalterado.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 16/05/2025. OBJETO: Aditamento e
rerratificação
contratual para
substituição da
empresa
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento
do sistema eConsig, referente ao contrato nº 2320.0002/2024, firmado com o TRT 11 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 11ª REGIÃO, referente ao licenciamento do sistema
eConsig VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da
Constituição Federal. ORIGEM
DE RECURSOS: Conforme contrato
original. PRAZO:
Inalterado.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA
- DISPUTA ABERTA Nº 14/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 06.06.2025 a 01.07.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, na Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória
Régia, Qd 05, Lote 06 - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74923-640, no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
leiloesbrasil@leiloesbrasil.com.br.O 
Edital 
estará 
disponível 
também 
no 
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 01.07.2025, 10:00h, no site
www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 04.07.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.Para os
imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis
à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2025.Outras informações nos
telefones: (62)3250-1500/(62)3250-1503, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: leiloesbrasil@leiloesbrasil.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 32/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
06/06/2025 até 30/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO
AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050, Telefone 0800-2422218, no horário
de 
atendimento 
das 
Segunda 
a 
Sexta, 
08:00 
às 
18:00 
horas,
secretario11@lucasleiloeiro.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 28/07/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
31/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.mgl.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PLENITUDE CONSCIENTE
PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.889.823/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO MEDICO E
DIAGNOSTICO INTEGRADO - CMDI LTDA, CNPJ: 49.054.690/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL,
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMAR ESPACO TERAPEUTI CO
LTDA, CNPJ: 49.298.954/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ATIPICO LTDA,
CNPJ: 55.361.009/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de 
Assistência 
em 
serviços 
de
CLINICA 
MULTIPROFISSIONAL 
PARA 
AUTISTAS
(TEA/TGD);PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IOP - INSTITUTO DE OLHOS DE
PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ:
08.668.745/0003-05;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROCARDIO CLINICA DE
NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 16.757.758/0001-09; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BITOQ RADIOLOGIA LTDA,
CNPJ: 45.841.121/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HAKIME CLINICA DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 55.515.915/0001-21;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE SAUDE MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 24.448.933/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,

                            

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