DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000366202511
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/SPRF-SE
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025/SPRF-SE, firmado entre a União, por intermédio
da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
em Sergipe - SPRF/SE (CNPJ
00.394.494/0125-76) e o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 13.128.798/0021-47. Processo SEI:
08672.002743/2023-18. OBJETO: desenvolvimento de ações e estabelecimento de
procedimentos
de
cooperação técnica
e
operacional
entre
os partícipes,
com
o
compartilhamento de informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado Sergipe. DATA DE AS S I N AT U R A :
28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vladimir Cardoso Hilário (SPRF-SE); João Eloy de
Menezes (Secretário de Estado da Segurança Pública). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.000092/2025-00.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 40.377.379/0001-78 - SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg com lacre de
segurança e invólucro para a delegacia de vitória da conquista, 8ª delegacia/srprf/ba, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957806, Nº Processo: 08012000674202462,
Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO AFRICA
VIVA CNPJ nº 08243082000107, Objeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento
humano de pessoas com necessidades especiais e em situação de vulnerabilidade, por
meio do projeto África vive em mim., Valor Total: R$ 583.620,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 583.620,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 583.620,00, PT R ES :
233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2027,
Data de Assinatura: 05/06/2025, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF
nº ***.956.260-**, Convenente: FANTA KONATE KINUGAWA CPF nº ***.553.568-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
891701. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Pedido de prorrogação do prazo de vigência do
Instrumento de
Repasse N°
891701/2019. Valor Total:
R$ 911.613,95,
Valor de
Contrapartida: R$ 911,61, Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: ANDRE DE
ALBUQUERQUE GARCIA,
CPF nº
***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - Extrato
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 111/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ADRIANO LUCAS LUNA
DOS SANTOS, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011670/2025-51.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ADRIANO LUCAS
LUNA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 125/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)BIANCA DE SOUSA
SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011986/2025-42.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA
com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) BIANCA DE
SOUSA SILVA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 152/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) BRENO GUALBERTO
RIBEIRO MOTTA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012221/2025-20.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) BRENO
GUALBERTO RIBEIRO MOTTA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 104/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) BRUNA ADRIANE
SERRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011536/2025-50.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF .
DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) BRUNA ADRIANE
SERRA
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 102/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) CAMILA OLIVEIRA DE
SÁ, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011532/2025-71.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) CAMILA OLIVEIRA
DE SÁ.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 128/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) CRISTINE MATTOS
BABY, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011994/2025-99.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA
com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) CRISTINE MATTOS
BA BY .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 130/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) ELISSON DE SOUZA
CARNEIRO, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012032/2025-57.