DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
AMBIENTAL E SANITARISTA com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA: 02 de JUNHO de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ELISSON DE
SOUZA CARNEIRO.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 113/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) HALYSSON HENRIQUE
DE ARAÚJO, na forma constante do Processo SEI Nº08016.011689/2025-05.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a)HALYSSON
HENRIQUE DE ARAÚJO.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 126/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) IGOR LOPES QU I R I N O,
na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011989/2025-86.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA
com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) IGOR LOP ES
Q U I R I N O.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 106/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) JOAO FELIPE B ES S A
FERREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011545/2025-41.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) JOAO FELIPE
BESSA FERREIRA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 127/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) JÚLIA LUCIANO DA
COSTA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011991/2025-55.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA
com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) JÚLIA LUCIANO
DA COSTA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 129/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)JULIANA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011996/2025-88.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA com exercício na cidade de Brasília/ D F.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a)JULIANA CRISTINA
DA SILVA PEREIRA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 136/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)KAINARA DE SOUSA
NUNES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012049/2025-12.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
- ORÇAMENTISTA com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) KAINARA DE SOUSA NUNES .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 131/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)LUANE SIQUEIRA
FERNANDES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012038/2025-24.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
AMBIENTAL E SANITARISTA com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA: 02 de JUNHO de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) LUANE SIQUEIRA
F E R N A N D ES .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 108/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) LUCAS DE SOUSA
OLIVEIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011583/2025-01.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por
objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à
construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais,
por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do
CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) LUCAS DE SOUSA
OLIVEIRA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 145/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) MATHEUS DOS
SANTOS MATOS MAIA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012346/2025-
50.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E
CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) MATHEUS DOS
SANTOS MATOS MAIA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 115/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)NATÁLIA BARBOSA DA
SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº08016.011693/2025-65.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) NATÁLIA BARBOSA DA SILVA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 141/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)NESTOR PERES GARCIA,
na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012218/2025-14.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) NESTOR PERES GARCIA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 116/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) PAULO HENRIQUE
BENITES FERREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011695/2025-54.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PAULO HENRIQUE BENITES FERREIRA.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 120/2025, referente
ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024,
celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo
Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)PEDRO HENRIQUE DA
MOTA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011924/2025-31.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO:
LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PEDRO HENRIQUE DA MOTA .