DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 193111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02015.004267/2021-75.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato referenciado
assinado entre esta superintendência do IBAMA em Minas Gerais e a empresa RIO
MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, declara que, a partir de
01 de janeiro de 2025, foi reajustado de R$ 9.400,82 (nove mil e quatrocentos reais
e oitenta e dois centavos) para R$ 9.605,41 (nove mil seiscentos e cinco reais e
quarenta e um centavos) mensal e o valor para o período de vigência do contrato que
era R$ 112.809,86 (cento e doze mil e oitocentos e nove reais e oitenta e seie
centavos) para R$ 115.264,94 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos), tendo em vista o pedido e aceitação de repactuação
decorrente de reajuste do valor do auxílio transporte e do pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro da reoneração da folha 2025, solicitada pela contratada, mediante
ofício
(documento sei
nº 22653662
e
21379490), analisado
e reajustado
pela
administração, conforme previsto no art. 37, xxi da constituição federal; artigo 40, xi
da lei 8.666/93; art. 3º da lei 10.192/01 e art. 12º do decreto 9.507/2018.. Vigência:
06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.264,94. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000879/2024-11. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO
ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original 03/2024 (20645333), tendo
em vista o descumprimento de cláusulas essenciais e na manifesta incapacidade da
contratada em corrigir as não conformidades apuradas, sugerindo ainda ainda a aplicação
das sanções previstas nos artefatos legais (lei 14.133, convenção coletiva e contrato), quais
sejam: multa de 30% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar e
contratar, conforme despacho decisório (23262745).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2025 publicado no D.O de 2025-06-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 194.267,04. Leia-se: Valor Total: R$ 194.266,98. Onde se lê:
Assinatura: 04/06/2025. . Leia-se: Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193110
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 02012.001220/2024-22.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA .
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2025 a 19/06/2026, nos termos do
art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.140,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000072/2025-69.
Pregão Nº 90001/2025.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA
DO ESPIRITO
S A N T O / ES .
Contratado:
51.370.056/0001-79
-
ATON EQUIPAMENTOS
PARA
ESCRITORIO
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
outsourcing
de impressão
na modalidade
de
franquia mensal
de páginas
mais
excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do
equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente
quando
ultrapassada
a
franquia)
destinados
a
atender
as
necessidades
da
superintendência do ibama no espírito santo - supes/es e suas unidades vinculadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total:
R$ 8.563,20. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 - SUPES-MA
Processo nº 02012.000697/2025-71
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO, usando das
atribuições que foram conferidas pelo parágrafo único do artigo 16 do Decreto 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IBAMA, cominado com a Portaria nº 30, de 05 de julho de 2022, a qual aprova a Estrutura Organizacional do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso da competências que lhe foram delegadas pela Portaria 387 de 21 de setembro de 2020, publicada
no DOU de 22 de setembro de 2020 e pela Portaria de Pessoal nº 30/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, considerando o disposto
no artigo 25 da Lei 9.784/99, vem através deste Edital notificar a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Maranhão, situada à Avenida Jerônimo de Albuquerque N.16, Bairro Bequimão, CEP 65.060-645, São Luís - MA, para identificação sobre
a propriedades embargadas por essa autarquia, conforme dispõe o art.15 do Decreto N° 6.515/2008, devidamente relacionadas abaixo.
. .P R O C ES S O
.TERMO DE DEMOLIÇÃO N.
.DATA DO TERMO
.DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
.LO C A L
. 02012.000208/2024-09
2 S N 8 S AV T
01/12/2023 FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE
UTILIZADORA DE RECURSOS
AMBIENTAIS (CARVOARIA),
DEMOLIÇÃO DE 13 FORNOS TIPO
IGLU CONSTRUÍDOS NA PROPRIEDADE
DE UM SENHOR CONHECIDO COMO
GONÇALO, NA BR 222, PRÓXIMO AO
P OV OA D O
FORNOS DE CARVÃO NA
PROPRIEDADE DO SR.
GONÇALO, PRÓXIMA AO
POVOADO SAGRIMA, BR
222.
.
SEM LICENÇA DOS ORGÃOS
AMBIENTAIS COMPETENTES.
SAGRIMA - BURITICUPÚ-MA. OS
FORNOS FORAM DEMOLIDOS PARA
EVITAR SEU USO INDEVIDO E
TAMBÉM IMPEDIR A CONTINUIDADE
DOS DANOS AO MEIO
. .
.
.
.
.AMBIENTE,
ATRAVÉS
ATRAVÉS
DA
PRODUÇÃO DE CARVÃO, SEM LICENÇA
DOS
ORGÃOS
AMBIENTAIS
CO M P E T E N T ES .
.
CICLENE MARIA SILVA DE BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 - SUPES-MA
Processo nº 02012.000697/2025-71
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO, usando das
atribuições que foram conferidas pelo parágrafo único do artigo 16 do Decreto 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IBAMA, cominado com a Portaria nº 30, de 05 de julho de 2022, a qual aprova a Estrutura Organizacional do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso da competências que lhe foram delegadas pela Portaria 387 de 21 de setembro de 2020, publicada
no DOU de 22 de setembro de 2020 e pela Portaria de Pessoal nº 30/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, considerando o disposto
no artigo 25 da Lei 9.784/99, vem através deste Edital notificar a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Maranhão, situada à Avenida Jerônimo de Albuquerque N.16, Bairro Bequimão, CEP 65.060-645, São Luís - MA, para identificação sobre
a propriedades embargadas por essa autarquia, conforme dispõe o art.15 do Decreto N° 6.515/2008, devidamente relacionadas abaixo.
. .P R O C ES S O
.NOTIFICAÇÃO N.
.DATA DA NOTIFICAÇÃO
.DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA
.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
.UNIDADE DE APRESENTAÇÃO
. 02012.000052/2025-39
ARY6OQ0U
01/10/2024
FICA O NOTIFICADO CIENTE
DE NÃO RETIRAR OS ANIMAIS
APREENDIDOS
DEMOLIÇÃO DE 13 FORNOS TIPO IGLU
CONSTRUÍDOS NA PROPRIEDADE DE UM
SENHOR CONHECIDO COMO GONÇALO,
NA BR 222, PRÓXIMO AO POVOADO
GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA
EM IMPERATRIZ-MA.
.
DE SUA FAZENDA (01
PAPAGAIO VERDADEIRO, 01
SAGRIMA - BURITICUPÚ-MA. OS FORNOS
FORAM DEMOLIDOS PARA EVITAR SEU
USO INDEVIDO E TAMBÉM IMPEDIR A
CONTINUIDADE DOS DANOS AO
. .
.
.
CURIÓ, 01 POMBA GALEGA,
01 JACUTINGA, 01 ARACUÃ)
ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS
PELO IBAMA.
.MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO
DE CARVÃO, SEM LICENÇA DOS ORGÃOS
AMBIENTAIS COMPETENTES.
.
CICLENE MARIA SILVA DE BRITO
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