DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89 - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica nº 20.2.0106.1 por um período adicional de 60 meses, a
contar da data de 05/06/2025, alterando sua "CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA", com o
intuito de viabilizar a continuidade da realização de estudos e avaliação, bem como a
inclusão da Cláusula Décima Sexta no Acordo de Cooperação Técnica nº 20.2.0106.1.
ASSINATURA: 04/06/2025 - VIGÊNCIA: 60 meses, até 05/06/2030. SIGNATÁRIO: Pelo IPEA,
Luciana
Mendes
Santos Servo,
Presidenta,
e
pelo
BNDES, Gabriel
Ferraz
Aidar,
Superintendente, e Luiz Daniel Willcox de Souza, Chefe de Departamento.
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital:
4418/2025 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
APS/064.2025, datado de 03/06/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e DATAGRO CONFERENCES LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "GLO BA L
AGRIBUSINESS FESTIVAL - GAFFFF 2025", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2532ª Reunião
(Extraordinária), realizada em 29/05/2025 e parecer jurídico Nº 152/2025, datado de
23/05/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a
Sr. Plinio Mario Nastari, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 136/25-69 - RLE 28/2025. Espécie: Contrato APS/065.2025, datado de
04/06/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MANUPA
COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de van adaptada como
base móvel para a Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (meses) meses,
no valor global de R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais). Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes,
Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Edson Moraes da
Costa, Procurador da CONTRATADA.
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do
Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências
contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do
Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de
vagas, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:
CARGO: Técnico de Segurança do Trabalho
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.
.2
.VALTER BALBINO DOS SANTOS
1 candidato nesta opção
CARGO: Técnico Portuário -
Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.32
.GIOVANNA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
.
.33
.PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO
.
.35
.TALINE KAREN FONSECA FONTENELE CHAVES
.
.37
.LUMA KLEIN
.
.38
.GUILHERME DIOGO SALES SANTOS
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.
.7
.PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Candidato com Deficiência
. .Classificação
.NOME
.
.4
.MELISSA JESUS DE LIMA
.
.5
.THIAGO LISIAS COSTA MACHADO
8 candidatos nesta opção
CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.11
.LETICIA FERNANDEZ DE ANDRADE BIANCHI
.
.12
.KAUA PORTUGAL GARCIA
.
.13
.PRISCILA NAYARA RAMOS ARAUJO
3 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Administrador
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.22
.ITALO YOSHIO EGASHIRA MAKINO
.
.23
.FILIPE GALANTE DE SOUZA
.
.24
.ENRIQUE YUITI SHIGUEMATU
3 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Assistente Social
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.2
.GUILHERME MARTINELLI BUSCHER
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Contador
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.9
.SILVIO JOSE RICARDO RANGEL
.
.10
.THAIS TOFOLI DA SILVA
2 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Economista
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.3
.ANDRE JUN OUCHI
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Estatístico
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.3
.NATHALIA RODRIGUES MARIN
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade
e Propaganda)
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.3
.LARISSA CAROLINE SABA VIEIRA
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.3
.MARCELO ANTONIO CORREIA GUIJARRO FERREIRA LEME
1 candidato nesta opção
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 09 de junho de 2025.
Horário: 8h
Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 022/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00141. Obj.: Contratação de 01 (UMA)
inscrição no 46º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, previsto para ser
realizado de forma presencial, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025. Contratada:
ABRAPP
-
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS
ENTIDADES
FECHADAS
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global: R$ 4.970,00. Fund. Legal:
inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20119-4. Autorização: em 15/05/2025, Renata Martins Teixeira -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 051/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00058. Objeto: Assinaturas dos
periódicos Valor Econômico, em suas versões digitais. Contratada: EDITORA GLOBO S/A -
CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Valor global: R$ 1.173,60 Fundamento legal: Inciso II, artigo
85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||,
artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311.07.001-6 - 20.110-5 e 001 -
311.07.001-6 - 20.124-1. Autorização em 04/06/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento - David Henrique de Carvalho. Coordenador de
Transição de São Paulo - PRSP-1.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Transição N.º 12 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Alunorte - Alumina
do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A; OBJETO: A permanência e a
utilização para sua exploração, em caráter transitório; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2025;
SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva - Diretor Presidente CDP, Rosandela Oliveira
Barbosa de Carvalho - Diretora de Gestão Portuária e Samuel Alves Rocha - Diretor
Administrativo-Financeiro - CDP e os Diretores Alunorte - Luis Augusto Linhares Santos e
Michel Heleno Lisboa, Diretores Albrás - Luiz Roberto Silva Junior e Kensuke Hayashi.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 -
Processo nº 024/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA
CODERN. Fornecedor: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
43.564.630/0001-00. Lote 01 - Valor: R$: 127.204,40 (Cento e vinte e sete mil duzentos e
quatro reais e quarenta centavos); Fornecedor: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-
CNPJ Nº 30.843.402/00 - Lote 02 - Valor: R$: 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais);
Fornecedor: C2 VENDAS
LTDA- CNPJ Nº 11.355.566/0001-52- Lote
06 - Valor:
5.030,00(cinco mil e trinta reais).Os lotes 03,04 e 05 foram fracassados.Vigência da Ata: 12
(doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br,
acesso livre. Signatários: ; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente; Ana Valda
Teixeira de Vasconcelos Galvão, Diretora Administrativa e Financeira e Paulo Sídney Gomes
Silva, Diretor Técnico-Comercial, pela CODERN; Cristiane Pereira de Oliveira, pelo
Fornecedor Beneficiário do lote 01; Karla Wennya Beserra Dantas Quilici, pelo Fornecedor
Beneficiário do lote 02; Claudiamara da Silva, , pelo Fornecedor Beneficiário do lote 06.
Assinadas em 23/05/2025, 21/05/2025 e 28/05/2025, respectivamente. PAULO MACHADO
DA FONSECA JUNIOR - Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 51/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de
habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 051/2025, que tem por
objeto o Regime de Contratação Semi-Integrada de Empresa Ou Consórcio Especializado Para
Reforma e Recuperação de Armazéns, Galpões, do Prédio Setope e da Implantação de Usina
Fotovoltaica Para Geração de Energia No Porto de Natal - RN. Conforme consignado nos autos,
foram HABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA AVANÇAR CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 34.409.761/0001-13 e WORLD TELECON LTDA - EPP - CNPJ nº
00.903.429/0001-99; CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA EDCON CONSTRUÇÕES - CNPJ nº
86.712.247/0001-56, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
12.898.969/0001-00 e LÍDER OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 08.642.026/0001-45; e CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ
nº 26.040.127/0001-28 e TALDI IND. SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº
09.337.991/0001-77). Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços,
que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 09hs00 (hora local) do dia 12/06/2025 (Quinta-feira),
caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação. Informações pelo
telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em 04/06/2025.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL/CODERN