DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35465.000017/2019-01.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
MOHAMAD MUHIEDDINE HAGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação
do imóvel onde se encontra instalada a APS Itaquera - São Paulo/SP. Revisão do valor
locativo, conforme laudo de avaliação. Novo valor mensal. R$ 31.000,00. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.860.000,00. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 35014.182206/2021-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.359.973/0001-50 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 848,87 (oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para pagamento de conta/fatura de
fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário das unidades em
são carlos, a partir de 01/06/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o
consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.386661/2024-22.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na APS Taquara, RS, no
âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo
de Teferência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 212.230,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366711/2024-55.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na APS Arapongas, PR, no
âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 145.380,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.215737/2024-36.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na aps são miguel do
oeste, sc, no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 185.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.380157/2024-19.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o
fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na Aps Canoas, RS, no
âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 35014.161361/2024-32.
Pregão.
Nº
28/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do
contrato nº 17/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025,
podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da lei nº 14.133/2021, e
cláusula segunda do contrato nº 17/2024;
b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no doc.
Sei 18921885, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso i, da lei nº
14.133/2021, e cláusula sétima do 17/2024; e,
c) a alteração contratual, para fazer constar a alteração de endereço da aps pitanga para a rua
henrique michalak, n.º 810, no anexo i-d - relação de unidades operacionais, consoante o art.
124 da lei nº 14.133/2021, e cláusula décima sexta do contrato nº 17/2024.. Vigência:
03/06/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.385,28. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 09013.000316/2019-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2025 a 28/06/2026.. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.756,80. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 02/08/2025 até 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93..
Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.488,12.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de área
pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas
dependências específicas do Anexo II do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto
Rio Branco (IRBr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000018/2025. Objeto: Contratação de licenças da Microsoft
para servidores de rede.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 240010-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.031716/2024-65.
Pregão Nº 90126/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
81.706.251/0001-98
- 
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Azitromicina 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 197.658,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.077568/2025-14.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
30.226.102/0001-90
-
SÃO 
LUCAS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica, 500
mg/ml, Solução Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.019091/2025-44.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
30.226.102/0001-90
-
SÃO 
LUCAS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Permetrina, 50 mg/ml,
Loção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 13.642,50. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).

                            

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