DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 182/2024
Processo: 25003.001337/2024-11
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara do Leste, no Estado de Minas Gerais, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Bárbara do Leste - MG.DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 25000.150186/2022-91.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 24 (vinte quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/07/2025 a 21/07/2027, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
22/07/2025 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994,00. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034
número do contrato: 09/2024. Nº processo: 25008.000739/2024-58. Contratante:
superintendência
estadual 
do
ministério
da
saúde 
em
rondônia.
Signatário:
superintendente estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: CNPJ 08.538.011/0001-31 -
Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra ltda. Signatários: José Elias Alves Flexa.
Objeto: redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para os
funcionários que desenvolvem atividades de apoio administrativo com a finalidade de
atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em
Rondônia. Vigência inicial a partir da publicação. Data da assinatura 29/05/2025.
SID ORLEANS CRUZ.
SUPERINTENDENTE ESTADUAL.
06/06/2025..
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000344/2025-26.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.
Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de capacitação e/ou treinamento a ser realizado por
instituição promotora, em turma aberta e na modalidade presencial, para atender às
necessidades de desenvolvimento dos servidores da superintendência estadual do
ministério da saúde no amazonas - sems/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/06/2025
a 04/06/2026. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção
3. onde se lê: contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica pabx digistar. . Leia-se:
manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) central telefônica pabx digistar.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 17/2025, Processo: 25000.042109/2025-10- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal de Goioerê/PR, inscrita no
CNPJ/MF nº 78.198.975/0001-63, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Orlando Augusto Baggio Scholz, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado Termo de
Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do Termo de Doação nº 241/2025, visando a alteração do CNPJ e endereço da
sede do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "CNPJ: 79.079.174/0001-41", leia-se: "CNPJ:
78.198.975/0001-63" e onde se lê: "Endereço: Trevo de Acesso à Rodovia BR 272, s/n - Zona
Rural", leia-se: "Endereço: Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindoia, Goioerê/PR" e Onde
se lê: "CEP: 87360-000", leia-se "CEP: 87.360-000". Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 15/2025, Processo: 25000.036185/2025-88- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal
de Irati/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.654.574/0001-82, doravante denominada DONATÁRIA,
neste ato representada por Nelson Luiz Antunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Irati/PR, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão
Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado Termo de Doação com Encargos. O
presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de
Doação nº 247/2025, visando a alteração do CNPJ e CEP da sede do(a) donatário(a), sendo que
onde se lê: "CNPJ/MF n.º 76.654.574/0001-82", leia-se: "CNPJ/MF n.º 75.654.574/0001-82" e
onde se lê: "CEP: 84500-054" leia-se CEP: 84.500-000". Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 7/2025, Processo: 25000.188854/2024-15- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal de Luíz Antônio/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 45.368.016/0001-90, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Rodrigo Mello Marques, pela
Prefeitura Municipal de Luíz Antônio/SP, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 1038/2024, visando a alteração
do CNPJ da sede do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "46.368.016/0001-90", leia-se:
"45.368.016/0001-90". Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 532/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Iati/PE, CNPJ/MF: 11.286.374/0001-31. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035212/2025-03 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adalicia Nunes de Lima Cavalcante,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Iati/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 716/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jequié/BA, CNPJ/MF: 13.894.878/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.076098/2025-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Zenildo Brandão Santana, pela
Prefeitura Municipal de Jequié/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 544/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE, CNPJ/MF: 11.286.267/0001-03.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035238/2025-43 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Emanoelly Alves
Galindo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 152/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, CNPJ/MF: 05.903.125/0001-45. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052599/2025-54 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaime Gazola Filho, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 554/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, CNPJ/MF: 10.091.551/0001-61.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035327/2025-90 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dioclecio Rosendo de Lima Filho, pela
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 556/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Saloá/PE, CNPJ/MF: 11.455.714/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035329/2025-89 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Cabral Silva Junior, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Saloá/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433147718202322. Objeto: Contratação de serviços de EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
visando
atender
ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE POR
MEIO DE ÓXIDO DE ETILENO dos diversos serviços clínicos do HOSPITAL FEDERAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Sacadura
Cabral,
178,
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 25410.007377/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 06 meses, em caráter
excepcional, com início em 05/06/2025 e término em 04/12/2025, podendo ser rescindido
caso a nova contratação se conclua. Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).

                            

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