DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2025 a
19/07/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.563,40. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001096/2024-02.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 16.869.412/0001-00 - FUNERARIA CRISTO REI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários para o polos base de ourilandia
do norte/pa e tucumã/pa de competência do dsei kaiapó do pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
129.992,47. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001096/2024-02.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 03.951.294/0001-25 - J M F AGUIAR. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários para o Polo Base de Redenção/PA de
competência do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
86.487,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001096/2024-02.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 01.877.129/0001-45 - SIRLENE CARDOSO DE MORAES. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários para o Polo Base de São Felix do
Xingu/PA de competência do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
72.086,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 25055.000143/2013-30.
Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - CASAI de Redenção/PA .
Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.682,52.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25055.002847/2022-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços de Barqueiro Fluvial.
Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.102,65.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25055.000595/2020-41.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado - Serviços de Guincho (Reboque). Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.175,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25060000141202513. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento
da frota oficial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul. Novo Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da
Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital Litoral Sul
(SIDEC - 05/06/2025) 257048-00111-2025NE000111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25037.001465/2024-77.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora dos serviços de administração e gerenciamento de
frota para intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional,
operacionalizados através de rede credenciada distribuída nos municípios do estado do
amazonas e em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informatizado
e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução
dos serviços, para atender a sede e polos base de jurisdição do dsei/manaus.. Vigência:
02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.925,00. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048002336202477. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios
para tratamento e monitoramento da qualidade da água, para serem utilizados nos
sistemas de abastecimento de água das comunidades indígenas na abrangência do
DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000242/2025-25.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para sede
administrativa do dsei - potiguara, localizado na av. Presidente epitácio pessoa, 2953 -
brisamar, joão pessoa - pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2025 a .
Valor Total: R$ 65.464,56. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000466202577. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares (EMH), visando ao atendimento das comunidades indígenas, conforme as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 09/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Santa 
Catarina, 
96, 
Cep: 
68.180-210, 
Bela 
Vista 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000261/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar e Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 87. Ed i t a l :
06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
do
Nascimento 
S/n
Centro, 
Centro
- 
Atalaia
do 
Norte/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Selog Vaj
(SIASGnet - 05/06/2025) 257026-00001-2025NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257041
Espécie: Ata de registro de preços Nº 27/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para a Aquisição de Material Médico Hospitalar - MMH, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90005/2025 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 27/2025, CNPJ:
35.188.925/0001-92 - RC HOSPITALAR LTDA: 03 R$ 4,29; 04 R$ 4,17; 08 R$ 20,99 - Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 05/06/2025. Vigência da Ata 06/06/2025 à 06/06/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25064.001426/2020-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
29.918.334/0001-20 - TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 08/06/2026, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.
este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde
indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido
pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste.
Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.697,00.
Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).