DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25410.011861/2021-55.
Pregão. Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 081/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/06/2025 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/06/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.190,00.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015598/2018-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: O objeto do
termo, com efeitos a partir de 30/06/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso
II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por
conveniência da Administração, do contrato nº 038/2021, originário do Processo
Administrativo nº 25410.015598/2018-78- INCA, por conveniência da administração, em
decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 076/2025, a partir de
01/07/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.007281/2024-14- INCA. Data de
Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91099/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014557202411. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. (
PROCESSO: 25410.014557/2024-11 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91099-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 05/06/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 33409.002402/2024-91.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 -
KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste ao contrato nº. 39/2024,
estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, nos termos do inciso v, art.92, da
lei 14.133 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409001672202484.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Hemodinâmica. Processo 33409.001672/2024-84 Itens em comodato. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409001723202478. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) PROCESSO 33409.001723/2024-78. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90055/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO NA GUARDA, TRATAMENTO TÉCNICO E TRANSPORTE DE PRONTUÁRIOS
DOS PACIENTES, EXAMES DE IMAGEM E BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 05/06/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Maria
Dos Santos Braga, inscrita no CPF: 117.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 102/2024/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 21/2024-SAPS/MS, sob o NUP nº 25010.001649/2019-78, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-6944.
Em 3 de junho de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000222/2024-22.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 
26.644.910/0001-09 
- 
COMERCIAL 
RIOS 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA,
DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
42.612,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25044.000338/2022-08.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um)
veículo pick-up 4x4 no item 1 e 01 (um) motorista categoria b no item 3 do contrato n°
31/2023, nos moldes do artigo 65 da lei nº 8.666/93, e
alterar a cláusula primeira e a cláusula terceira do contrato nº 31/2023, em função do
acréscimo contratual.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.215.497,52. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25044.000935/2019-29.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de junho de 2025 a 06 de dezembro de 2025,
nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993; e
prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023, por 90 (noventa) dias, após a
assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 30/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, conforme os termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25044.000837/2021-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993;. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 257.148,72. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Portões e Guarita para o Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
ZOZIMO MATIAS DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2025) 257039-00001-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000582202565. Objeto: Aquisição de Portões e Guarita para o
Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2025 das
08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/06/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000903202442. Objeto: Contratação de serviço especializado
em gestão dos resíduos de serviço de saúde, monitoramento, armazenagem, coleta,
transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos "A",
"B" e "E", para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EUNICE ANTUNES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 257053-11111-2025NE111111