DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.999.646,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
GILBERTO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.056.257-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita
prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 930246 - Convênio 0085/2022. Valor
Total: R$ 2.000.851,84, Valor de Contrapartida: R$ 851,84, Vigência: 14/06/2025 a
14/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS
BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria
nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58),
torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços especializados de engenharia para execução de melhorias no
prédio Sede da Suest/PA, sendo declarada vencedora do certame a empresa SHIFT
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.101.004/0001-42, com o
valor total ofertado de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). O
presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação, encontram-se
disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria
nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58),
torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, cujo objeto é a
aquisição de estabilizadores de tensão para o edifício sede da Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA em Brasília/DF, sendo declarada vencedora do certame a empresa VLP
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.215.178/0001-39, com valor total
ofertado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). O presente resultado,
juntamente
com a
documentação
desta
licitação encontram-se
disponíveis
em
https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de
Prorrogação de Vigencia - Convênio 930539 e
00369/2022- MELHORIAS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
01/07/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**,
Convenente: ARIANA
CORDEIRO
FACANHA
DE AQUINO,
CPF
nº
***.318.603-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0666/2014 - SIAFI Nº 682435 -GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ - MARCO-CE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0666/2014 - SIAFI Nº
682435. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - MARCO-CE. CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12
(doze) meses. Vigência 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 05/06/2025.
Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.007613/2014-84.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 580/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o município de Piumhi/MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04 com sede
na Rua Padre Abel, 332, Centro, Piumhi-MG. CEP 37925-000. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura:
05/06/2025. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente/Funasa/MG e
Paulo César Vaz, Prefeito - Processo: 25100.007527/2014-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 74/14. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais,
CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o
município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12 com sede na Praça Castelo
Branco, 03, Centro, Três Marias-MG. CEP 39205-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 05/06/2025.
Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente/Funasa/MG e Danilo Barbosa
Rezende, Prefeito - Processo: 25100.007020/2014-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa C.F.SOUSA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
10.571.328/0001-11 na pessoa do Sr. Carlos Alberto Ferro de Sousa - Sócio Proprietário,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de
nº OY 28036126 2 BR, para retirar e atender a Notificação nº 5410243/2025/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 16/05/2025, CIENTIFICA essa Empresa, em 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste, informando de irregularidades na execução física,
referente ao Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0210/2008, inscrito no SIAFI sob nº
644148, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de
Augusto Correa/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no
Município de Augusto Correa/PA, processo nº 25100.018.449/2008-92, na Sala da Divisão
de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA,
no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do
responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior
encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca a Sr. FREDSON PERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de PAU
D'ARCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT de nº OY 28836118 8 BR, para retirar e atender a Notificação nº 797/2025/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 07/05/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e
cinco) 
dias, 
a 
contar 
da 
publicação 
deste, 
onde 
foram 
identificadas
impropriedade/irregularidades na execução física, referente ao Convênio CV nº 2247/2017,
inscrito no TransfereGov sob nº 857928, cujo objeto é Execução de Ações para Projeto em
Saúde Ambiental no Município de Pau D'arco/PA, processo nº 25100.018.354/2017-60, na
Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto,
Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição
do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira
- SIAFI,
instauração
de tomada
de
contas
especial, com
posterior
encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0313/2018. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08, situado na Rua
Arrojado Lisboa, s/nº - Centro - Princesa Isabel/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio 
até 
16/06/2026. 
Data 
de 
assinatura: 
05/06/2025. 
Processo 
nº
25100.004.486/2018-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6377/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Riacho dos Cavalos, CNPJ: 08.921.876/0001-82, situado na Rua
Doutor Antônio Carneiro, nº 25 - Centro - Riacho dos Cavalos/PB. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº
25100.022.614/2017-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011. Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº
25100.044.033/2011-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0391/2011. Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº
25100.044.045/2011-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0440/2011. Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº
25100.044.097/2011-26.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração
de Vigência. Valor Total: R$ 213.453,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MOISES LNORTOV Z
DOS SANTOS, CPF nº ***.807.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso TC/PAC Nº 202/2014. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-
21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ:
76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu,
Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
27/12/2025. Data de assinatura: 05/06/2025. Processo n° 25100.007148/2014-81.