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DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937771. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente:
MUNICIPIO DE
MONTE ALEGRE,
CNPJ nº
08365900000144.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 188.697,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/06/2025 a
16/06/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
857527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 482.030,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/06/2025 a
16/06/2028.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº ***.560.014-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 838/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Parisi/SP, CNPJ: 59.858.134/0001-90.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 18 (dezoito) meses, até
16/12/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.004.363/2018-54. SICONV 871741/2018. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 321/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.362/0001-64.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até
16/06/2026. Data de assinatura: 23/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.004.496/2018-21. SICONV 864505/2018. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 596/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP,
CNPJ: 07.759.958/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.009549/2022-86. SICONV
937037/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 598/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista/SP, CNPJ:
05.502.311/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.009551/2022-55. SICONV
937035/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2025
TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio
da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO,
CNPJ
nº
09.168.704/0001-42 Objeto
Contratação
de
serviços
de
Distribuição de Publicidade legal, a partir de 19/05/2025 até 19/05/2030.
Processo 25167.000.037/2025-22.
ASS ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS SUBSTITUTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 003/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento do
Contrato n.° 009/2022 de 01/11/2022, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Processo
25380.001448/2021-58,
para
adequação 
dos
valores
contratados
em
conformidade com CCT 2025/2026, registrada no MTE em 28 de abril de 2025, sob o n°
RJ001061/2025, e adequação das despesas de Vale Transporte, Auxílio Alimentação e
Benefício Social Familiar, tendo em vista aumento devidamente comprovado pela
contratada através de suas Planilhas. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.894.640,95. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2025
A
Presidente da
Comissão Permanente
de
Avaliação de
Documentos
Arquivísticos da Fiocruz, designada pela Portaria PR nº 1271, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a
listagem de eliminação de documentos nº 01/2025 do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas (INI), autorizada pelo presidente do órgão, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI eliminará 136,5 (cento e trinta e seis inteiros e cinco
décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos 005.2 Comissão Eleitoral.
Conselhos; 020.033 Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro; 021.2 Candidatos a
cargo público: Currículos; 024.12 Cursos promovidos pela instituição; 024.2 Cursos
promovido por outra instituição (ABF); 029.12 Escalas/horários; 031.11 Aquisição de
Câmara Vertical e Computador, Aquisição de câmaras de medicamentos, Compras de
materiais Permanente e de Consumo (NF'S); 031.12 Solicitação de compra de
medicamentos/ 
Compras 
de 
materiais 
de 
consumo 
e 
medicamentos; 
031.42
Aquisição/Empréstimo/Troca e doação de medicamentos; 032.1 Controle de estoque:
ajuste de estoque saneantes e inflamáveis; 032.1 Tabela de Conferência de Estoque
(Enfermaria e CTI); 032.2 Autorização de Saída de Material; 044.4 Solicitação de Transporte
de Cargas e Mudanças; 046.2 Serviços de vigilância; 046.4 Controle de portaria:
autorização de entrada no setor; 046.3 Livros de ocorrência; 051.2 Relatório de despesa
financeira; 052.213 Acompanhamento de despesas orçamentárias - entradas extras
orçamentárias; 052.1 Programação financeira; 052.221 Registros de preços; Notas fiscais;
Pregão eletrônico; Despesas com Fornecimento de Quimioterapia e medicamentos; 392.2
Material educativo; 531 Serviços de Manipulação de Medicamentos - controle de fármacos;
531 Distribuição
e controle
de fármacos;
531 Comprovante
de Recebimento
de
Medicamentos pela Avfarma; 531 Comprovante de Recebimento de Medicamentos pela
nutriente; 531 Recibo de Transferência de Medicamentos; 531 Devolução de
Medicamentos- Enfermaria; 531 Recibos de Pedidos eletrônicos/transferências para
ambulatório (CAF); 531 Lista de Medicamentos em falta na Farmácia - CAF; 531 Listagem
de medicamentos da farmácia. (Controle); 531 Relatório CMM Medicamentos - Controle -
Farmácia Central; 531 Formulário de Cadastramento de Usuário do SUS - SICLOM; 532
Movimento Diário de Dispensas e Receitas Digitadas (HIV); 532 Receituário de Controle
Especial Digitada; 532 Prescrições médicas; 532 Nota Técnica n.º 307/208- Critérios para
indicação de Raltegravir 400 mg (RAL); 532 Receituário Veterinário/Serviço de Zoonoses;
532 Receitas SICLOM (Sistema de Controle Logístico de Medicamentos) Pendentes; 532
Receitas - Controlados; 532 Receitas (Outros); 532 Receitas - Dose Unitária; 532 Receitas -
Ensaios Clínicos; 532 Receitas HTLV; 532 Prescrições - Hospital-Dia; 532 Prescrições de
internação; 532 Prescrições Médicas (Enfermaria); 532 QT INCA - Prescrição para
Tratamento de Quimioterapia/Receitas; 533 Ficha de notificação/Registro de reação
adversa; 543.2 Laudo de Análise dos Documentos; 992 Comunicações eventuais, do
período de 2000 a 2017 referentes as atividades desempenhadas pela unidade acima
relacionada, da Fiocruz.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
da Fiocruz a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo através de e-mail: sigda@fiocruz.br
ou segin.cogead@fiocruz.br.
RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000005202510. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com
fornecimento de glicosímetros portáteis em regime de comodato. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/06/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384001016202489. , publicada no D.O.U de 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000384202480. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90096/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25386000533202500. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da Marca Belimo
ROSANE CUBER GUIMARAES
Diretora
(SIDEC - 05/06/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000448202533. Objeto: Aquisição de lâmpadas das marcas
GE, OSRAM e PHILLIPS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2025) 254445-25201-2025NE000034

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