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DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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248
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da
atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4,
GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Atuação em Inquérito Policial (Auto com
objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos),
código 101.02.04.04, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária), código 102.01.01.02,
Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2003; Caixa
76 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação em
Tutela Coletiva (Peça Secundária, código 102.01.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto
com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos),
código 101.02.04.04, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02,
Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, período 2002;
1995;2004; Caixa 80 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação
de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Não
identicado, Atuação em Procedimento Administrativo (Auto com objeto prescritível em
prazo que não exceda a dez anos), código 101.01.04.01; Tramitação de Correspondência
(Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram
relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial,, código 101.99.01.01, Atuação
em 
Matéria
Criminal 
(Peça
Secundária), 
código
102.02.01.02, 
período
1996-
2000;1992;1989; Caixa 81 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou
solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no
âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS,
código 063.22, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4, período 2004-2005; Caixa 82 -
GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Tramitação de Correspondência
(Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial
do MPF.), código 102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou
solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no
âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em Matéria Cível (Peça
Secundária), código 102.03.01.02, Não identificado, TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA:
EXPEDIENTES DE ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MPF, código 997, SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE
AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS). FAC-SÍMILE, código 72, período 1995-1997;
Caixa 83 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de
informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01,
Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da
comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.),
código 101.99.01.01, PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO, código 063.1,
Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que
dizem respeito
à atuação
judicial do MPF.),
código 102.99.01.01,
Tramitação de
Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou
que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código
101.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de
informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da
atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4,
GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE
AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS). FAC-SÍMILE , código 72, Atuação em
Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02 , Atuação em Inquérito Policial
(Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis
anos), código 101.02.04.04, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária), código
102.01.01.02, período 2002; 2003; Caixa 86 - Não identificado; Caixa 88 - Atuação em
Procedimento Administrativo (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez
anos), código 101.01.04.01, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código
102.03.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo
superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, GUIA DE
REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Tramitação de Correspondência Tramitação de
Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou
que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código
101.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de
informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, periodo
1991-1993; 1999; Caixa 91 - Não identificado, Tramitação de Correspondência (Expedientes
de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações
institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em
Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não
exceda a dezesseis anos) código 101.02.04.04, Não identificado, Atuação em Tutela Coletiva
(Peça Secundária) código 102.01.01.02, Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária)
código 102.02.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo
superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos) código 101.02.04.04, Não
identificado, período 2002;2004; Caixa 93 - GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código
063.22, período 2003; Caixa 94 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou
solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código
102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de
informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da
atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária),
código 102.03.01.02, Não identificado, período 2004; Caixa 96 - Atuação em Matéria
Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com
objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos),
código 101.02.04.04, período 2004; Caixa 97 - Não identificado; Caixa 98 - Atuação em
Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não
exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, período 2001; Caixa 99 - ENTREVISTAS.
NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS, código 012.12, período não identificado; Caixa
100 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações
da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação
extrajudicial.), código 101.99.01.01, período 1998; Caixa 101 - Atuação em Matéria Criminal
(Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação na Função de Custos Legis (Fiscal da Lei)
(Peça Secundária), código 102.01.02.02, período 1998;2004; Caixa 102 - Atuação em
Procedimento Investigatório Criminal (Auto com objeto prescritível em prazo que não
exceda a quatro anos), código 101.03.06.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4,
Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a
quatro anos), código 101.03.07.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio
ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF), código
102.99.01.01, Não identificado, AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES,
código 993, período 2002; Caixa 103 - Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto
prescritível em, prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos, código
101.02.04.04, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo
superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, Atuação em
Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não
exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, período 2002; Caixa 104 - Atuação em
Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02 , Atuação em Tutela Coletiva (Peça
Secundária), código 102.01.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto
prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código
101.02.04.04, TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA: EXPEDIENTES DE ENVIO OU
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MPF, código 997, período 2004; Caixa 105 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária),
código 102.03.02.02, período 2001; Caixa 106 - Atuação em Matéria Criminal (Peça
Secundária), código 102.02.01.02, período 2002; Caixa 107 - Atuação em Matéria Criminal
(Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2003; Caixa 108 - Atuação em Matéria
Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2004; Caixa 109 - Atuação em
Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, período 2004.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação,
através do link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1dirigida ao
Procurador-Chefe da PRAM.
Manaus, 31 de maio de 2025.
WILSON SILVA LEAL
Presidente
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
O
Presidente
da
Subcomissão Permanente
de
Gestão
do
Patrimônio
Documental SUB-GPAD da Procuradoria da República no Amazonas, designado pela Portaria
nº 173 de 04/10/2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal- DMPF
em 05/10/ 2023,p.28, de acordo com a listagem de eliminação de documentos PR-AM-
00089727/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União DOU
e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Estado do Amazonas
eliminará 113,57 metros lineares, equivalentes a 795 caixas, de documentos relativos a: 1-
PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS - código: 995 - período: 2007-2009;
2011; 2013; 2017; 2019; 2- GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS - código: 063.22 - período:
2004; 2006; 2011; 2013-2016; 3- AUDIÊNCIAS. REUNIÕES - código: 010.3 - período: 2013;
2015; 4- CONTROLE DE PORTARIA - código: 049.15 - período: 2004; 2006; 2010; 2014-2015;
5- COMUNICADOS E INFORMES - código: 992 - período: 2008; 2011-2012; 2014; 6-
TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA: EXPEDIENTES DE ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MPF - código: 997
- período: 1993; 2004; 2006; 2009; 2011-2013; 2015-2018; 7- REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO -
código: 062.4 - período: 2009-2010; 2013-2015; 2020; 8-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - código:
049.11 - período: 2004-2009; 2011-2012; 2015; 9- REGISTRO - código: 062.2 - período:
2020; 10- CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS - código: 042.91 - período: 2008-2017; 11-
AGRADECIMENTOS, CONVITES, FELICITAÇÕES, PÊSAMES - código: 993 - período: 2015;
2017-2018; 12- SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA NACIONAL - código:
071.11 - período: 2012; 13- PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, LEVANTAMENTO, FLUXO -
código: 063.1 - período: 2009;2015; 14-REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS 
(INCLUSIVE 
ASSINATURAS 
AUTORIZADAS 
E 
REPRODUÇÃO 
DE
FORMULÁRIOS) - código: 032 - período: 2005-2009; 2012-2013; 2022; 15- RECEP Ç ÃO,
TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS - código: 063.21 - período: 1994-1995; 2001;
2004-2006; 2008; 2017; 16- DESPESA - código: 052.22 - período: 2001-2002; 2004-2014; 17-
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCLUSIVE PLANOS DE SAÚDE) - código: 026.192 - período: 2004-
2013; 18- COMPRA - código: 033.21 - período: 2002; 2004-2010; 2013; 19- CANDIDATOS A
CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE - código: 021.1 - período:
2001-2007; 2009; 2012-2015; 20- CONTAS TELEFÔNICAS - código: 072.3 - período: 2005-
2009; 2012; 21- CADASTRO DE FORNECEDORES - código: 030.1 - período: 2010; 22-
REGISTRO DE OCORRÊNCIAS - código: 049.151 - período: 2002; 2009-2011; 23- RECEITA -
código: 052.21 - período: 2008; 24- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: PROVAS E TÍTULOS,
TESTES PSICOTÉCNICOS E EXAMES MÉDICOS - código: 021.21 - período: 2006; 25- ABONO
PARCIAL DE FREQUÊNCIA (ATESTADO DE COMPARECIMENTO E DEMAIS CASOS PREVISTOS
NA LEGISLAÇÃO) - código: 029.12 - período: 2013; 2017; 2020; 26-LOTAÇÃO, REM O Ç ÃO,
TRANSFERÊNCIA, PERMUTA, CONCURSO DE REMOÇÃO - código: 023.13 - período: 2000;
2009; 2012-2013; 27- CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVE REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO-RMA) - código: 034.1 - período: 2007-
2013; 2015; 2017; 2019; 28- SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE
CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE - código: 071.2 - período: 2005; 29- OUTRAS
CONTAS: TIPO B, C E D (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS) -
código: 055.2 - período: 2003; 30- COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) -
código: 033.11 - período: 2004-2009; 2014; 31- CONTROLE DE FREQUÊNCIA (ATESTADO
MÉDICO, ATESTADO DE
ÓBITO, DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELA
JUSTIÇA ELEITORAL,
ATESTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE E COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NO SERVIÇO
MILITAR, JÚRI E OUTROS SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS POR LEI) - código: 022.211 - período:
2005; 2009; 2014; 2016; 32- TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE RELATÓRIO DE
MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS-RMB OU RMBM) - código: 034.01 - período: 2006;
2011; 2013-2014; 33- MATERIAL DE CONSUMO - código: 037.2 - período: 2007; 2011; 34-
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) - código: 051.13 - período: 2012; 35-
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO -
código: 060.2 - período: 2016-2017; 36- EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL - código:
061.1 - período: 2012; 37- SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS) - código: 049.12 - período:
2005-2007; 2009; 38- SINISTRO - código: 049.14 - período: 2017; 39- INSTALAÇ ÃO.
TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO - código: 072.1 - período: 2003; 2006-2008; 40-
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - código: 024.143 - período: 2007; 2013; 41-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - código: 051.11 - período: 2010; 42- ENTREVISTAS.
NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS - código: 012.12 - período: 2010; 2016; 43-
REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) - código: 036.1 -
período:
2004-2010; 44-
APERFEIÇOAMENTO E
TREINAMENTO PROMOVIDOS
PELA
INSTITUIÇÃO - código: 022.11 - período: 2004; 2016-2017; 45- LIMPEZA. IMUNI Z AÇ ÃO.
DESINFESTAÇÃO (INCLUSIVE PARA JARDINS) - código: 041.54 - período: 2004-2009; 46-
HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO) - código: 029.1 - período: 2019-
2020; 47- IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
(INCLUSIVE CARTEIRA, CARTÃO, CRACHÁ,
CREDENCIAL E PASSAPORTE DIPLOMÁTICO) - código: 020.2 - período: 2008; 48- NO PAÍS:
DIÁRIAS, PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO), PRESTAÇÕES DE CONTAS, RELATÓRIOS DE
VIAGEM - código: 029.21 - período: 2013; 49- AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL -
código: 034.4 - período: 2002; 50- TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) - código: 059.1 -
período: 2010; 51- COMISSÕES, CONSELHOS, GRUPOS DE TRABALHO, JUNTAS, COMITÊS -
código: 011 - período: 2005; 52- INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO - código: 019.01 -
período: 2007; 53- TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS - código: 049.131 - período: 2005-2009; 2014; 54-
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS, CONVENÇÕES,
CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS - código: 920 - período: 2003; 2006; 2010-2013;
55- FÉRIAS - código: 024.2 - período: 2014-2015; 56- PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM
OUTROS PERIÓDICOS - código: 060.3 - período: 2006-2009; 57- ACIDENTES, INFR AÇÕ ES ,
MULTAS - código: 042.5 - período: 2002; 2005; 2007; 58- MANUTENÇÃO DE ELEVADORES -
código: 041.51 - período: 2005-2009; 2007; 2014; 59- FUNDOS ESPECIAIS - código: 053 -
período: 2008; 60- ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO - código: 042.4 -
período: 2003-2008; 61- ÁGUA E ESGOTO - código: 041.011 - período: 2004-2009; 62-
REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS - código: 026.22 - período: 2004; 2007; 2008; 2009; 63-
COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) - código: 042.11 - período: 2005-2007;
64- MUDANÇAS PARA OUTROS IMÓVEIS - código: 049.21 - período: 2006-2009; 65- LUZ E
FORÇA - código: 041.013 - período: 2003; 2005-2009; 66- ESTACIONAMENTO, GARAGEM -
código: 042.913 - período: 2019; 67- TRANSPORTE DE MATERIAL - código: 034.3 - período:
2012; 68- OUTROS SERVIÇOS POSTAIS - código: 071.9 - período: 2002; 2005-2009; 69-
MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO - código: 041.52 - período: 2003-2009; 70-
APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL
- código: 022.121 - período: 2003-2009; 2014; 71- SEGUROS - código: 026.11 - período:
2006; 2008-2009; 72- RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO - código: 041.42 - período: 2002;
2004; 2006-2009; 73- ASSISTÊNCIA TÉCNICA - código: 067.3 - período: 2004-2009; 74-
AJUDA DE CUSTO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO - código:
024.51 - período: 2004; 75- MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES, REDE ELÉTRICA E GERAD O R ES
- código: 041.53 - período: 2001; 2005; 2009; 76- PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO
OFICIAL E DE JUSTIÇA - código: 060.1 - período: 2007-2009; 2014; 77- SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM - código: 073 - período: 2003-2005; 78- CES S ÃO,
DOAÇÃO, PERMUTA - código: 035.2 - período: 2004; 79- LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO,
COMODATO - código: 041.15 - período: 2004; 80- COMPRA (INCLUSIVE ASSINATURAS DE
PERIÓDICOS) - código: 062.11 - período: 2004-2009; 81- CADASTRO, LICENCIAM E N T O,
EMPLACAMENTO, TOMBAMENTO - código: 042.2 - período: 2006; 2016; 82- CONFECÇ ÃO
DE IMPRESSOS - código: 033.23 - período: 2006; 2008; 83- CONDOMÍNIO - código: 041.03
- período: 2007; 84- EXTRAVIO, ROUBO, DESAPARECIMENTO - código: 034.2 - período:
2005; 85- DOAÇÃO - código: 062.12 - período: 2009; 86- ESPECIFICAÇÃO, PADRON I Z AÇ ÃO,
CODIFICAÇÃO, 
PREVISÃO,
CATÁLOGO, 
IDENTIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO 
(INCLUSIVE
AMOSTRAS) - código: 031 - período: 2008; 87- LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS - código:
072.2 - período: 2019; 88- OUTROS REEMBOLSOS - código: 024.59 - período: 2008; 89-
COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO, DIÁRIAS (INCLUSIVE
COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA), LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE COMITIVA E
DELEGAÇÕES), PASSAGENS, PASSAPORTES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, RELATÓRIOS DE
VIAGEM, RESERVAS DE HOTEL - código: 029.222 - período: 2012; 90- DESCENTRALI Z AÇ ÃO
DE RECURSOS (DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA) - código: 051.21 - período: 2007; 91-
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(INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS), FAC-SÍMILE - código: 072 -

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